Publicações de Gisele
Cumprimento de sentença em ação alimentícia
O texto esmiúça o cumprimento de sentença judicial em ação alimentícia, suas peculiaridades, procedimentos e principais medidas coercitivas adotadas.
Considerações sobre ação monitória no sistema processual brasileiro.
O texto expõe didaticamente a ação monitória no sistema processual brasileiro, principalmente em face do CPC/2015.
Etiologia das normas jurídicas
A norma jurídica tem estrutura peculiar e o mundo jurídico funciona com uma lógica dialética própria. Os elementos componentes das normas e seus diferentes tipos fazem do ordenamento jurídico um sistema completo e capaz de autocomplementar-se.
O fogo de Nero
O relato histórico sobre os grandes incêndios na humanidade e, ainda, as recentes queimadas no Brasil e, as providências governamentais.
Sociedade de informação versus sociedade do conhecimento
Vivenciamos numa era de mudanças ou numa mudança de era. Há profundas transformações que acompanham a acelerada introdução na sociedade da inteligência artificial e as novas tecnologias da informação e comunicação (TICs).
Os valores redimensionados do Direito Contemporâneo
Vivenciamos um período pós-positivista vivenciado pelos Estados e de Constituições comprometidas e transformadoras que asseguram direitos fundamentais sociais, e deslocou-se para o Judiciário.
Considerações sobre o Juiz de garantias
A criação do Juiz de Garantias foi no sentido de observar com maior lisura as garantias constitucionais no processo penal brasileiro. Mesmo assim, seu funcionamento ainda é considerado desafiador em face a estrutura vigente do Judiciário brasileiro.
Considerações sobre o assédio moral no direito do trabalho no Brasil.
O texto aborda sobre o assédio moral nas relações laborais e a legislação brasileira aplicável. Enfim, mais uma vez roga-se a defesa da própria dignidade humana, contando com farta fundamentação jurisprudencial.
Intervenção das Forças Armadas no Brasil: hermenêutica constitucional
A adequada interpretação do artigo 142 CRFB/1988 não admite a intervenção das Forças Armadas por mero ato discricionário do Presidente da República. O artigo aborda sobre o procedimento e princípios a serem observados.
Esconderijos exóticos para propina no Brasil
A guarda de propina revela não só a criatividade dos agentes, porém, a reincidência da prática prossegue mesmo em outros tempos. Enfim, é um pouco do mesmo. Apesar de peremptoriamente o governo afirmar que extinguira a corrupção.
João e Maria: a verdade por detrás do conto de fadas
Num período de fome medieval intensa, temos a origem de João e Maria e seus significados e novas versões para adultos e crianças.
Caso André do Rap: STF em maioria endossa entendimento do presidente no HC
O impasse sobre a suspensão da liminar concedida em HC em prol de André do Rap acirrou os ânimos e incrementou o debate sobre a interpretação do artigo 316 CPP e, ainda, as funções regulamentares da presidência do STF.
Política contemporânea
Os cuidados que são requeridos por quem vivencia e presencia a política contemporânea
A crise coroada ou a coronacrisis
A crise econômica causada pela atual pandemia. Os diferentes modos dos países em administrar a crise e seus reflexos.
2020, ano do paradoxo.
O difícil ano que ainda não acabou, mais parece que nem começou. Repleto de paradoxos e definitivamente marcado pela pandemia de Covid-19 e o (des)governo brasileiro.
Considerações sobre Contrato de Trabalho e Jornada Laboral
Aborda-se os temas conforme a positivação da Reforma do Direito do Trabalho 2017.