Publicações de Gisele
Atos Jurídicos
O texto esmiúça os atos jurídicos traçando o fundamento e os principais defeitos.
A história da Psiquê
Psiquê era uma princesa e também tinha duas irmãs. Todas eram encantadoras e bonitas, mas Psiquê era a mais bonita. Era dotada de tamanha beleza e tão rara entre os mortais que até a comparavam à deusa do Amor, Afrodite.
Arthur, o rei e a lenda.
A figura do Rei Arthur corresponde a um personagem literário da cultura medieval britânica. Apesar de não haver provas históricas de sua real existência, o personagem sempre inspirou diversos romances, filmes, musicais, videogames e, segue ainda viva ...
A controvérsia sobre a prescrição e decadência em face do Código Civil Brasileiro
Visa exclusivamente o presente artigo apresentar uma visão didática e planificada sobre a questão de modo a ressalvar o entendimento em face da nova legislação cível em vigor.
Contrato Verde-Amarelo.
Mais uma MP, a 905/2019 vem a modificar a legislação trabalhista, criando o alegórico Contrato Verde e Amarelo. Como não bastasse a recente Reforma Trabalhista de 2017, a referida MP traz acesa polêmica e, por essa razão recebeu duas mil emendas.
Considerações sobre a colaboração premiada no processo penal brasileiro
Visando analisar o instituto previsto na Lei 12.850/2013 que requer uma leitura crítica e despretensiosa. Nesse momento brasileiro de tantas operações policiais e judiciais que visam combater a corrupção e a improbidade administrativa.
A tríade de Arendt
A tríade composta de trabalho, obra e ação é representativa do ser humano segundo Hannah Arendt. Após a Revolução Industrial um dos mais fascinantes temas suscitados tanto pela Filosofia, Sociologia e pelas Ciências Políticas, é a contínua busca do efetiv
Recomendações ao teletrabalho pelo MPT
A pandemia de Covid-19 redimensionou as relações laborais sob a modalidade de teletrabalho[1], o Ministério Público do Trabalho editou preciosas recomendações para a proteção dos direitos trabalhistas e da privacidade de dados e pessoas.
Considerações sobre ação monitória no ordenamento processual civil brasileiro
Texto explana didaticamente a ação monitória, seus requisitos, sua finalidade e previsão no CPC atual.
Cumprimento de sentença em ação alimentícia
O texto esmiúça o cumprimento de sentença judicial em ação alimentícia, suas peculiaridades, procedimentos e principais medidas coercitivas adotadas.
Considerações sobre ação monitória no sistema processual brasileiro.
O texto expõe didaticamente a ação monitória no sistema processual brasileiro, principalmente em face do CPC/2015.
Etiologia das normas jurídicas
A norma jurídica tem estrutura peculiar e o mundo jurídico funciona com uma lógica dialética própria. Os elementos componentes das normas e seus diferentes tipos fazem do ordenamento jurídico um sistema completo e capaz de autocomplementar-se.
O fogo de Nero
O relato histórico sobre os grandes incêndios na humanidade e, ainda, as recentes queimadas no Brasil e, as providências governamentais.
Sociedade de informação versus sociedade do conhecimento
Vivenciamos numa era de mudanças ou numa mudança de era. Há profundas transformações que acompanham a acelerada introdução na sociedade da inteligência artificial e as novas tecnologias da informação e comunicação (TICs).
Os valores redimensionados do Direito Contemporâneo
Vivenciamos um período pós-positivista vivenciado pelos Estados e de Constituições comprometidas e transformadoras que asseguram direitos fundamentais sociais, e deslocou-se para o Judiciário.
Considerações sobre o Juiz de garantias
A criação do Juiz de Garantias foi no sentido de observar com maior lisura as garantias constitucionais no processo penal brasileiro. Mesmo assim, seu funcionamento ainda é considerado desafiador em face a estrutura vigente do Judiciário brasileiro.