Modelo de contestação trabalhista

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA DO TRABALHO DA CIDADE E COMARCA DE ... DO ESTADO DE ... . Processo n. ... A empresa “B”, devidamente inscrita no CNPJ/MF n. ..., estabelecida no endereço da Rua ..., n. ..., bairro ...,...

Aspectos iniciais sobre recursos trabalhistas

Importante salientar antes de adentrarmos no tema recursos, propriamente dito, se faz necessário abordarmos o tema sentença.4.1. SentençaA sentença trabalhista é o ato final do processo, proferido pelo juiz do trabalho, que decide sobre o mérito da causa, acolhendo ou...

[Modelo] Conciliação na justiça arbitral

TERMO DE CONCILIAÇÃO ARBITRALCOMPROMISSO ARBITRAL CONFORME LEI 9307/96RELATÓRIO, IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES, ÁRBITRO E PROCEDIMENTOPARTES (De forma resumida, pois segue o TRCT com o presente termo)Dados da Empresa:Dados do Empregado:ÁRBITROAo final infra-assinadas, convencionam que submeterão ao juízo arbitral, nos termos da...

Noções de audiência e respostas trabalhistas.

 Introdução. Antes de adentrarmos as respostas propriamente ditas, será importante abordar a audiência trabalhista, tendo em vista que é o momento de apresentar as defesas. O artigo 841 da CLT dispõe que recebida e protocolada a inicial, o chefe da...

Reclamação trabalhista com pedido de liminar e tutela antecipada (Versão 2)

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA DO TRABALHO DA CIDADE E COMARCA DE ... DO ESTADO DE ... .... (Reclamante), ... (nacionalidade), ... (estado civil), dirigente sindical, nascido em .../.../..., RG n. ..., data de expedição .../.../... pela SSP...,...

Reclamação trabalhista com pedido de liminar e tutela antecipada

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA DO TRABALHO DA CIDADE E COMARCA DE ... DO ESTADO DE ... . ... (Reclamante), ... (nacionalidade), ... (estado civil), dirigente sindical, nascido em .../.../..., RG n. ..., data de expedição .../.../... pela SSP...,...

Reclamação trabalhista com pedido de rescisão indireta

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA DO TRABALHO DA CIDADE E COMARCA DE ... DO ESTADO DE ... . “A”, ... (nacionalidade), ... (estado civil), secretária, nascido em .../.../..., RG n. ..., data de expedição .../.../... pela SSP..., CPF/MF n....

Reclamação trabalhista pelo rito de alçada (sumário)

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA DO TRABALHO DA CIDADE E COMARCA DE ... DO ESTADO DE ... . ... (Reclamante), ... (nacionalidade), ... (estado civil), ... (profissão), nascido em .../.../..., RG n. ..., data de expedição .../.../... pela SSP...,...

Reclamação trabalhista com pedido de tutela de urgência

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA DO TRABALHO DA CIDADE E COMARCA DE ... DO ESTADO DE ... . ... (Nome), ... (nacionalidade), ... (estado civil), ... (profissão), nascido em .../.../..., RG n. ..., data de expedição .../.../... pela SSP...,...

Reclamação trabalhista com dano extrapatrimonial

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA DO TRABALHO DA CIDADE E COMARCA DE ... DO ESTADO DE ... . Gestante, ... (nacionalidade), ... (estado civil), ... (profissão), nascido em .../.../..., RG n. ..., data de expedição .../.../... pela SSP..., CPF/MF...

Reclamação trabalhista modelo 3- Sumaríssimo

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DO TRABALHO DA MARETÍSSIMA ...ª VARA DO TRABALHO DA CIDADE E COMARCA DE ... DO ESTADO DE ... .“A”, ... (nacionalidade), ... (estado civil), ... (profissão), nascido em .../.../..., RG n. ..., data de expedição...

Reclamação trabalhista rito sumaríssimo- modelo 2

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA DO TRABALHO DA CIDADE E COMARCA DE ... DO ESTADO DE ... .  “A”, ... (nacionalidade), ... (estado civil), ... (profissão), nascido em .../.../..., RG n. ..., data de expedição .../.../... pela SSP..., CPF/MF...

Reclamação trabalhista rito ordinário- modelo 1

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA DO TRABALHO DA CIDADE E COMARCA DE ... DO ESTADO DE ... .  “A”, ... (nacionalidade), ... (estado civil), ... (profissão), nascido em .../.../..., RG n. ..., data de expedição .../.../... pela SSP...,...

Arbitragem, seus elementos, sua análise no direito comparado e na Justiça do trabalho, no Brasil

Como o escopo principal dessa tese é a aplicação da arbitragem nas relações de trabalho de caráter individual, o conhecimento do tema se faz necessário, diante disso o instituto da arbitragem, com a origem no latim lat arbitrare, em que...

Dificuldade e morosidade da Justiça.

1- Acesso à Justiça e seus entraves. Introdução. Tema de importância para a presente tese, tendo em vista que só será possível oferecer formas mais rápidas de solução dos conflitos, caso exista o conhecimento prévio da atual máquina estatal do...

Justiça, arbitragem e direito do trabalho será possível a união dos temas em prol da justiça alternativa obreira?

Resumo: O presente trabalho, busca dar início ao debate acerca da aplicabilidade da justiça arbitral, na seara trabalhista, não apenas em questões que possam envolver o hiperssuficiente ou questões coletivas, mas também para questões de dissídios individuais.Iremos fazer uma análise...

Métodos alternativos na solução de conflito

RESUMONão necessita ser especialista na área jurídica, para ter o conhecimento de que existe uma enorme demanda de processos, assim como um demora absurda para o julgamento dos mesmos. Pois bem, para que possa encontrar a melhor maneira e saída...

Produção do conhecimento científico com tema acessibilidade e os seus valores contributivos em prol da humanidade

SUMÁRIOINTRODUÇÃO...1. ACESSIBILIDADE E OS SEUS VALORES CONTRIBUTIVOS EM PROL DA HUMANIDADE......2.BARREIRAS DA ACESSIBILIDADE..3.TIPOS DE ACESSIBILIDADE....REFERÊNCIAS..ANEXOS INTRODUÇÃOAcerca dos parâmetros observados no coletivo no quesito acessibilidade, vem se cobrando e também se empenhando ao máximo para favorecer toda a coletividade e melhores...

A defesa do Consumidor em compras online e a Legislação Aplicável.

Resumo:Pensando no contexto do mundo globalizado de compras em que vivemos, o presente Artigo Científico teve como objetivo, abordar os direitos dos Consumidores em compras pela internet.O Consumidor se torna também parte desse mercado de consumo, sendo cada vez mais...

Prova pericial técnica

A prova pericial consistirá em exame, vistoria ou avaliação, e poderá ser determinada de ofício ou a requerimento das partes. Será indeferida quando: a) não houver a necessidade de conhecimento especial de técnico para prova do fato; b) o fato...