Publicações de Roncon
Fake News na Propriedade Intelectual!
“Fake News”. A famosa mentira ou a meia verdade não é novidade no mundo, mas a forma como ela pode se propagar nos dias atuais é assustador e isso ocorre em diversas áreas, não apenas na política, como observamos e...
A insegurança jurídica e o desenvolvimento sustentável
Embora intrinsecamente ligada à legalidade, a segurança jurídica não representa, por si só, o Estado Democrático de Direito, indo além, representando uma sistemática de confiança na atuação do poder público em geral. É objetivo do Estado, consagrado na Constituição Federal,...
COP 27 – O desfecho!
De acordo com o relatório Emissions Gap Report do PNUMA (relatório sobre a Lacuna de Emissões do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente), as políticas climáticas atuais irão nos levar a um aumento de temperatura de 2,4 a...
Entenda a diferença - 'Quebra de patente' e licença compulsória
Por diversas vezes o Brasil e o mundo se voltam à discussão sobre a licença compulsória de medicamentos conhecida popularmente como quebra de patente. E mais uma vez, a licença compulsória vem sendo discutida no Senado brasileiro, por meio do...
Drones e o Direito Digital
Os drones (veículos aéreos não tripulados, com controle de forma remota), assim como outros equipamentos e atividades profissionais especificas foram devidamente regulamentados. A regulamentação dos drones apesar de ter demorado para ser efetivamente implementada no Brasil, o que aconteceu somente...
Crianças e vacinas. Função social das patentes
VENDA CASADA É ABUSIVA! Direito do Consumidor
Crianças e adolescentes no mundo digital Preocupações e desafios
ELEIÇÕES, URNA ELETRÔNICA E A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Direito Digital CRIMES CIBERNÉTICOS Artigo Adriana Garibe
O QUE MUDOU NO ROL DE PROCEDIMENTOS DA ANS
USO DO JINGLE-PARÓDIA NA CAMPANHA POLÍTICA O que diz a Lei de Direito Autoral
A IMPLANTAÇÃO DA LGPD E O SISTEMA OPEN BANKING
LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Direitos e Deveres
Propriedade Intelectual e Industrial são necessárias para Brasil avançar
Pressão da sociedade e audiência pública no STF poderão ampliar lista de procedimentos da ANS
Internet não é território sem lei!
Impactos do maior reajuste da história dos planos de saúde
A diretoria da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), em 27 de maio de 2022, publicou o reajuste de 15,5% para os planos de saúde individuais e familiares, com validade pelo período de maio de 2022 a abril de 2023....