Publicações de Roncon
O que o empresário precisa saber para superar a crise financeira
Como organizar um plano de recuperação judicial O pedido de recuperação judicial de uma empresa, somente deve ser adotado após uma série de ações anteriores. Sugiro a adoção de um protocolo de medidas para superar a crise econômico-financeira da empresa...
A Inteligência Artificial na legislação brasileira
Como já sabemos desde o início dos anos 2000 a Inteligência Artificial (IA) tem sido utilizada de diversas formas, assim, a IA não é algo completamente novo, embora seu refinamento se supere a cada dia. Nos últimos meses e semanas...
Especialista esclarece sobre reajustes em planos de saúde
Advogado explica também sobre aspectos jurídicos no uso do Canabidiol Os planos de saúde estão entre as principais preocupações e dúvidas dos brasileiros. Recentemente a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), estabeleceu o índice de 9,63%, como o percentual máximo de...
IA cria “músicas inéditas” de bandas do passado! De quem é a autoria?
Recentemente temos presenciado uma série de notícias sobre o uso da Inteligência Artificial (IA) para lançamento de músicas inéditas de bandas que não mais existem, ou até mesmo interpretações com vozes de cantores que não mais vivem. O que parece...
Propriedade intelectual Direito Autoral versus Chat GPT.
Ao pararmos para pensar como a humanidade se modificou ao longo da história ficamos impressionados com a velocidade e a intensidade das mudanças nas últimas décadas. Aquilo que soava como ficção científica há mais de 40 anos, se tornou realidade...
Golpes do Pix
Direito do ConsumidorLançado ao final de 2020, o sistema de pagamentos por meio de transferência bancária despontou como ferramenta facilitadora ao usuário. Em contrapartida, fez elevar o número de fraudes por transações ilegítimas ou ilícitas, praticadas por criminosos de plantão.Recente...
Impacto do registro de software no desenvolvimento econômico
Nos últimos anos ficou mais do que claro o impacto da atuação da Tecnologia da Informação (TI) nos mais diversos mercados. Tudo gira em torno de dados e na resolução de problemas por meio de inovação e tecnologia, independentemente de...
Desafios da jovem advogada na carreira
Há nove anos, me lembro o como foi difícil decidir o rumo da minha vida profissional. Após a fase de indecisão, meu senso de justiça, somado a certa influência do meu pai, me fizeram escolher o curso de Direito. Muito...
A formação da ‘cultura digital’ para crianças e adolescentes
Ser mulher neste nosso universo, sem sombra de dúvida está cada dia mais desafiador. Além de lutarmos pela igualdade, já amplamente debatida, precisamos estar antenadas para as rápidas mudanças que acontecem no tocante as tecnologias e inovações. Como mãe de...
O código de defesa do consumidor e as novas relações de consumo
Um marco para o comércio, assim ficou conhecido mundialmente o Dia do Consumidor (15 de março). A data foi instituída em 1962, por John Kennedy, na época presidente dos Estados Unidos, a fim de proteger os interesses dos consumidores. O...
A mulher empreendedora no universo corporativo
Março, mês marcado para homenagear as mulheres no seu dia - reconhecido pela ONU há apenas meio século, não é mais uma data para que somente nos entreguem flores, ou para que as empresas forneçam mimos para suas funcionárias. Nessa...
Carnaval, blocos, escolas e o registro das marcas!
Está chegando o Carnaval mais esperado de todos os tempos - pós-pandemia, mas que ainda temos que tomar cuidados, como estar com a vacinação em dia. Muitos já estão no clima dessa festa que tanto representa o Brasil. Festa em...
Lixo eletrônico - Sentido literal e figurado
No sentido literal, “lixo eletrônico” nos remete à ideia de resíduos eletroeletrônicos, fato que merece bastante atenção e tem sido alvo de preocupação especialmente do ramo do Direito Ambiental, pois esses resíduos, por serem feitos com alta tecnologia, podem conter...
Golpes de locação de imóveis para temporada
Direito do Consumidor - Doze feriados, sendo cinco prolongados no ano, devem aumentar casos Você está em sua casa ou apartamento descansando e uma família bate à sua porta, por volta do início da noite, com malas e crianças, afirmando que...
Fake News na Propriedade Intelectual!
“Fake News”. A famosa mentira ou a meia verdade não é novidade no mundo, mas a forma como ela pode se propagar nos dias atuais é assustador e isso ocorre em diversas áreas, não apenas na política, como observamos e...
A insegurança jurídica e o desenvolvimento sustentável
Embora intrinsecamente ligada à legalidade, a segurança jurídica não representa, por si só, o Estado Democrático de Direito, indo além, representando uma sistemática de confiança na atuação do poder público em geral. É objetivo do Estado, consagrado na Constituição Federal,...
COP 27 – O desfecho!
De acordo com o relatório Emissions Gap Report do PNUMA (relatório sobre a Lacuna de Emissões do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente), as políticas climáticas atuais irão nos levar a um aumento de temperatura de 2,4 a...
Entenda a diferença - 'Quebra de patente' e licença compulsória
Por diversas vezes o Brasil e o mundo se voltam à discussão sobre a licença compulsória de medicamentos conhecida popularmente como quebra de patente. E mais uma vez, a licença compulsória vem sendo discutida no Senado brasileiro, por meio do...
Drones e o Direito Digital
Os drones (veículos aéreos não tripulados, com controle de forma remota), assim como outros equipamentos e atividades profissionais especificas foram devidamente regulamentados. A regulamentação dos drones apesar de ter demorado para ser efetivamente implementada no Brasil, o que aconteceu somente...