Proteção da marca no mundo on-line

Muito se engana que o conceito de Indústria 4.0 (ou a Quarta Revolução Industrial) se aplica somente aos grandes. Com os consumidores cada vez mais exigentes, os pequenos negócios devem se voltar para esse movimento e se atentar à realidade...

Reconhecimento facial em condomínios e estádios de futebol

O Projeto de Lei nº 2.745/2023, recentemente aprovado pela Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, estabelece diretrizes para o uso de sistemas de reconhecimento facial em estádios de futebol. De acordo com o texto aprovado, será facultativa a...

Registro da ‘marca Didi’ traz alerta para empreendedores e empresas

Propriedade Intelectual e IndustrialPor acaso você já imaginou alguém lhe avisando que não é mais possível você usar a sua própria marca? Pois foi exatamente isso que ocorreu recentemente com o artista brasileiro Renato Aragão - o eterno Didi dos...

Regulamentação do mercado brasileiro de apostas on-line

Brasil lidera mercado de apostas esportivas com 22,78% dos acessos globais em 2022. Projeto de Lei busca regulamentar o setor e gerar receitas para o país.

Vazamento de dados pessoais gera indenização por danos morais?

O vazamento de dados pessoais se tornou um problema recorrente na era digital. Empresas e organizações que coletam informações pessoais estão cada vez mais sob escrutínio quanto à segurança desses dados. Uma das questões legais que surge quando ocorre um...

Inteligência artificial e direitos autorais.

Ferramentas como o ChatGPT não têm capacidade de criar conteúdo original e precisam pagar pelos direitos autorais para evitar violações e processos judiciais.

O que o empresário precisa saber para superar a crise financeira

Como organizar um plano de recuperação judicial O pedido de recuperação judicial de uma empresa, somente deve ser adotado após uma série de ações anteriores. Sugiro a adoção de um protocolo de medidas para superar a crise econômico-financeira da empresa...

A Inteligência Artificial na legislação brasileira

Como já sabemos desde o início dos anos 2000 a Inteligência Artificial (IA) tem sido utilizada de diversas formas, assim, a IA não é algo completamente novo, embora seu refinamento se supere a cada dia. Nos últimos meses e semanas...

Especialista esclarece sobre reajustes em planos de saúde

Advogado explica também sobre aspectos jurídicos no uso do Canabidiol Os planos de saúde estão entre as principais preocupações e dúvidas dos brasileiros. Recentemente a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), estabeleceu o índice de 9,63%, como o percentual máximo de...

IA cria “músicas inéditas” de bandas do passado! De quem é a autoria?

Recentemente temos presenciado uma série de notícias sobre o uso da Inteligência Artificial (IA) para lançamento de músicas inéditas de bandas que não mais existem, ou até mesmo interpretações com vozes de cantores que não mais vivem. O que parece...

Propriedade intelectual Direito Autoral versus Chat GPT.

Ao pararmos para pensar como a humanidade se modificou ao longo da história ficamos impressionados com a velocidade e a intensidade das mudanças nas últimas décadas. Aquilo que soava como ficção científica há mais de 40 anos, se tornou realidade...

Golpes do Pix

Direito do ConsumidorLançado ao final de 2020, o sistema de pagamentos por meio de transferência bancária despontou como ferramenta facilitadora ao usuário. Em contrapartida, fez elevar o número de fraudes por transações ilegítimas ou ilícitas, praticadas por criminosos de plantão.Recente...

Impacto do registro de software no desenvolvimento econômico

Nos últimos anos ficou mais do que claro o impacto da atuação da Tecnologia da Informação (TI) nos mais diversos mercados. Tudo gira em torno de dados e na resolução de problemas por meio de inovação e tecnologia, independentemente de...

Desafios da jovem advogada na carreira

Há nove anos, me lembro o como foi difícil decidir o rumo da minha vida profissional. Após a fase de indecisão, meu senso de justiça, somado a certa influência do meu pai, me fizeram escolher o curso de Direito. Muito...

A formação da ‘cultura digital’ para crianças e adolescentes

Ser mulher neste nosso universo, sem sombra de dúvida está cada dia mais desafiador. Além de lutarmos pela igualdade, já amplamente debatida, precisamos estar antenadas para as rápidas mudanças que acontecem no tocante as tecnologias e inovações. Como mãe de...

O código de defesa do consumidor e as novas relações de consumo

Um marco para o comércio, assim ficou conhecido mundialmente o Dia do Consumidor (15 de março). A data foi instituída em 1962, por John Kennedy, na época presidente dos Estados Unidos, a fim de proteger os interesses dos consumidores. O...

A mulher empreendedora no universo corporativo

Março, mês marcado para homenagear as mulheres no seu dia - reconhecido pela ONU há apenas meio século, não é mais uma data para que somente nos entreguem flores, ou para que as empresas forneçam mimos para suas funcionárias.  Nessa...

Carnaval, blocos, escolas e o registro das marcas!

Está chegando o Carnaval mais esperado de todos os tempos - pós-pandemia, mas que ainda temos que tomar cuidados, como estar com a vacinação em dia. Muitos já estão no clima dessa festa que tanto representa o Brasil. Festa em...

Lixo eletrônico - Sentido literal e figurado

No sentido literal, “lixo eletrônico” nos remete à ideia de resíduos eletroeletrônicos, fato que merece bastante atenção e tem sido alvo de preocupação especialmente do ramo do Direito Ambiental, pois esses resíduos, por serem feitos com alta tecnologia, podem conter...

Golpes de locação de imóveis para temporada

Direito do Consumidor - Doze feriados, sendo cinco prolongados no ano, devem aumentar casos Você está em sua casa ou apartamento descansando e uma família bate à sua porta, por volta do início da noite, com malas e crianças, afirmando que...