Publicações de Roncon
Proteção da infância e adolescência contra violência e cyberbullying nas escolas
A Lei Nº 14.811, de 12 de janeiro de 2024, estabelece um marco significativo na proteção dos direitos da criança e do adolescente no Brasil, implementando medidas robustas contra a violência e o abuso sexual, especialmente em ambientes educacionais. Esta...
Inteligência Artificial diante de deveres e direitos sociais
Desafios futuros para a Propriedade Intelectual e IndustrialAinda que vivamos há décadas com a Inteligência Artificial (IA), estamos pouco familiarizados com essa “geringonça” que cada vez mais se torna altamente “sensível”. Não necessariamente mais complexa, conforme especialistas afirmaram em Reunião...
Nova era das apostas esportivas no Brasil
Por muitos anos o Brasil assistiu o mercado de apostas crescer em muitos países, inclusive dentro do País e manteve-se inerte. No final de 2023, com a aprovação da Lei 14.790/2023, finalmente o Brasil despertou para o lucrativo mundo das...
Fomo e Jomo na Era Digital A dualidade da conexão tecnológica
Vivemos em uma era onde a tecnologia permeia praticamente todos os aspectos de nossas vidas, transformando nossa forma de comunicar, trabalhar, aprender e entreter. No entanto, essa revolução digital trouxe consigo não apenas avanços incríveis, mas também uma nova série...
Mulheres na Propriedade Intelectual e Industrial
Em 2022 apenas 5,8% de pedidos de patentes eram de inventorasMarço. Dizem que esse nome possui origem romana, que remete ao deus da guerra, Marte, e é também o mês de início da primavera no hemisfério norte. Tais simbolismos, ainda...
A 'vida' do Direito Autoral
Nos últimos tempos temos observado eventos que nos ensinam que nem tudo é absoluto e que, portanto, direitos e prerrogativas possuem pesos distintos diante de determinadas situações. Assim, a liberdade de expressão não se faz absoluta quando se entremeia a...
Direitos do consumidor no carnaval
Em caso de transtornos em viagens e locações por temporada no Carnaval, consumidores têm direitos a exigir compensações e assistência.
Responsabilidade e proteção no ambiente educacional
Direito DigitalÉ inevitável notar a crescente integração da tecnologia no ambiente educacional. O uso de dispositivos digitais e plataformas on-line se tornou uma parte essencial do processo de aprendizagem, proporcionando inúmeras vantagens. No entanto, essa transição para o mundo digital...
Propriedade Intelectual e Industrial
“Fake News”. A famosa mentira ou a meia verdade não é novidade no mundo, mas a forma como ela pode se propagar nos dias atuais é assustador e isso ocorre em diversas áreas, não apenas na política, como observamos e...
Direito do Consumidor - Golpes de locação de imóveis para temporada
Essas práticas ilegais aumentam no final de ano e férias Os golpes de locação de imóveis para temporada, perpetrados por terceiros, têm ocorrido com bastante frequência, especialmente em períodos de feriados prolongados, como final de ano, férias de verão e Carnaval....
Propriedade Intelectual e Industrial - Empreendedorismo também pode se aprender na escola
Falar a respeito da importância da Propriedade Intelectual vai muito além da necessidade de registro de marcas e patentes para pequenos empreendedores ou grandes empresários, que visam proteger o seu patrimônio e reaver as quantias dispendidas em trabalhos de pesquisa...
Dados pessoais sensíveis e a comunidade LGBTQIAP+ Protegendo identidades
Em meio a vasta coleta de dados pessoais que atualmente ocorre em razão da revolução digital, existem informações sensíveis que merecem proteção especial, especialmente quando se trata da comunidade LGBTQIAP+. São considerados pela legislação dados pessoais sensíveis aqueles relativos à...
Proteção da marca no mundo on-line
Muito se engana que o conceito de Indústria 4.0 (ou a Quarta Revolução Industrial) se aplica somente aos grandes. Com os consumidores cada vez mais exigentes, os pequenos negócios devem se voltar para esse movimento e se atentar à realidade...
Reconhecimento facial em condomínios e estádios de futebol
O Projeto de Lei nº 2.745/2023, recentemente aprovado pela Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, estabelece diretrizes para o uso de sistemas de reconhecimento facial em estádios de futebol. De acordo com o texto aprovado, será facultativa a...
Registro da ‘marca Didi’ traz alerta para empreendedores e empresas
Propriedade Intelectual e IndustrialPor acaso você já imaginou alguém lhe avisando que não é mais possível você usar a sua própria marca? Pois foi exatamente isso que ocorreu recentemente com o artista brasileiro Renato Aragão - o eterno Didi dos...
Regulamentação do mercado brasileiro de apostas on-line
Brasil lidera mercado de apostas esportivas com 22,78% dos acessos globais em 2022. Projeto de Lei busca regulamentar o setor e gerar receitas para o país.
Vazamento de dados pessoais gera indenização por danos morais?
O vazamento de dados pessoais se tornou um problema recorrente na era digital. Empresas e organizações que coletam informações pessoais estão cada vez mais sob escrutínio quanto à segurança desses dados. Uma das questões legais que surge quando ocorre um...
Inteligência artificial e direitos autorais.
Ferramentas como o ChatGPT não têm capacidade de criar conteúdo original e precisam pagar pelos direitos autorais para evitar violações e processos judiciais.
O que o empresário precisa saber para superar a crise financeira
Como organizar um plano de recuperação judicial O pedido de recuperação judicial de uma empresa, somente deve ser adotado após uma série de ações anteriores. Sugiro a adoção de um protocolo de medidas para superar a crise econômico-financeira da empresa...
A Inteligência Artificial na legislação brasileira
Como já sabemos desde o início dos anos 2000 a Inteligência Artificial (IA) tem sido utilizada de diversas formas, assim, a IA não é algo completamente novo, embora seu refinamento se supere a cada dia. Nos últimos meses e semanas...