Publicações de Silvio
Jornada 6x1: trabalho, previdência e economia
Resumo: Este artigo busca analisar as possíveis consequências de uma eventual eliminação da jornada 6x1, com um enfoque nas implicações para os segurados do INSS, levando em consideração as especificidades de diferentes categorias de trabalhadores e as normativas que regem...
A Jornada 6x1: Impactos nos Trabalhadores e na Economia Brasileira – uma análise das possibilidades de transformação no Mercado de Trabalho
Resumo Este artigo explora a jornada de trabalho 6x1, analisando seus principais benefícios, os impactos na economia brasileira e as possíveis implicações de uma redução da carga horária semanal. Através de uma análise da legislação trabalhista, exemplos práticos de diversos...
Orçamento das Emendas Parlamentares e o PLP 175/2024: A batalha entre o Congresso Nacional e a intervenção e invasão do STF na competência legislativa
ResumoO presente artigo realiza uma análise abrangente do Projeto de Lei Complementar (PLP) 175/2024, que visa regulamentar o pagamento de emendas parlamentares no Brasil, após a aprovação na Câmara dos Deputados. A proposta busca sanar o problema da falta de...
Direito Ambiental e Futuro Sustentável: A Inteligência Artificial como Ferramenta de Preservação
Resumo: O Direito Ambiental se encontra em uma encruzilhada crucial, buscando respostas eficazes para os desafios prementes da crise ambiental global. Este artigo explora o papel fundamental da Inteligência Artificial (IA) na construção de um futuro sustentável, analisando como essa...
Direito Digital e a Ascensão da IA: Repensando as Leis para um Mundo Inteligente (Smart World)
Resumo: A inteligência artificial (IA) está rapidamente se tornando uma força motriz na sociedade, impactando diversos setores e desafiando as estruturas legais existentes. Este artigo examina as complexas implicações do uso da IA no contexto do Direito Digital, explorando questões...
Biotecnologia e Direitos Fundamentais: Um Novo Capítulo na História da Humanidade
Resumo: A biotecnologia avança a passos largos, desafiando as fronteiras da vida e impulsionando uma revolução sem precedentes na história da humanidade. Este artigo explora as complexas interseções entre Direito e Biotecnologia, analisando como o ordenamento jurídico se adapta e...
A Personalidade Jurídica da Inteligência Artificial: Uma Nova Fronteira do Direito
ResumoEste artigo explora a crescente necessidade de se discutir a personalidade jurídica da Inteligência Artificial (IA), em face de sua crescente autonomia e capacidade de gerar impactos no mundo real. Abordamos os desafios e implicações de se atribuir personalidade jurídica...
IA e o Futuro dos Conflitos Armados: A Ascensão dos "Robôs Assassinos"
Resumo:Este artigo examina as implicações éticas e de segurança do uso da Inteligência Artificial (IA) em guerras, com foco no desenvolvimento de Sistemas de Armas Autônomas Letais (LAWS), conhecidos como "robôs assassinos". A crescente autonomia desses sistemas levanta questões sobre...
Infância Roubada: Os Efeitos da Violência Doméstica no Desenvolvimento e a Intervenção Familiar como Instrumento de Proteção
Resumo:Este artigo aprofunda a discussão sobre o impacto da violência doméstica no desenvolvimento infantil, com foco na Teoria da Aprendizagem Social de Albert Bandura. Argumenta-se que a exposição à violência, especialmente entre os pais, pode levar à internalização de padrões...
David e Golias Financeiro: O Direito do Consumidor frente aos Bancos e Instituições Hipersuficientes
ResumoEste artigo analisa a relação entre o direito do consumidor e as instituições financeiras, caracterizada por uma assimetria de poder que coloca o consumidor em posição de vulnerabilidade frente à hipersuficiência dos bancos. Aborda-se a aplicação do Código de Defesa...
Entre Fronteiras e Contratos: A Dinâmica das Instituições de Ensino Estrangeiras e a Tutela do Consumidor no Brasil
ResumoEste artigo examina a prática de grupos brasileiros que criam faculdades no exterior, em países com regulamentação mais flexível, para escapar das leis brasileiras e das obrigações impostas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). A partir de análise doutrinária...
Direito civil na era digital: a interseção da ia, smart contracts e novas formas de propriedade
ResumoO presente artigo examina o impacto da revolução digital no Direito Civil, com foco em três temas centrais: a responsabilidade civil no contexto da inteligência artificial, o uso da tecnologia blockchain em contratos inteligentes e a proteção da propriedade intelectual...
Bazinga! Uma Viagem Divertida pelo Direito Contratual com The Big Bang Theory
ResumoEste artigo explora o Direito Contratual de forma leve e divertida, utilizando a série "The Big Bang Theory" como fio condutor. Através das situações hilárias e dos personagens cativantes da série, são abordados temas como a liberdade contratual, a boa-fé...
Bazinga! Uma Análise Jurídica da Série The Big Bang Theory
Resumo:Este artigo explora as nuances jurídicas presentes na série de televisão "The Big Bang Theory", demonstrando como a série pode ser uma ferramenta divertida e instigante para compreender diferentes áreas do Direito. A partir das situações e dos personagens da...
Direito Espacial e Extraterrestre: Desvendando o Cosmos e os Desafios Jurídicos da Exploração Espacial
ResumoO presente artigo explora o fascinante campo do Direito Espacial e Extraterrestre, abordando os desafios jurídicos da exploração espacial e a necessidade de adaptação do ordenamento jurídico a essa nova realidade. A análise perpassa pela evolução histórica do Direito Espacial,...
Direito para um Novo Universo: Adaptando o Ordenamento Jurídico aos Desafios da Exploração Espacial e da Era Tecnológica
ResumoO presente artigo explora as novas fronteiras do Direito, áreas inovadoras e complexas que emergem com o avanço da tecnologia e demandam uma reinterpretação das normas jurídicas e a criação de novos mecanismos de regulação. Abordamos o Direito Espacial, com...
Direito e Tecnologia: Desafios e Perspectivas na Era Digital
ResumoO artigo "Direito e Tecnologia: Desafios e Perspectivas na Era Digital" aborda a crescente interação entre o Direito e as novas tecnologias, explorando os desafios e as oportunidades que surgem nesse contexto. O artigo analisa como a inteligência artificial, a...
Segurança Digital e Responsabilidade Bancária: Uma Análise da Proteção ao Consumidor no Contexto do Pix
Com o avanço das tecnologias de pagamento instantâneo, o sistema Pix emergiu no Brasil como um marco na evolução das transações financeiras digitais. Ele trouxe consigo rapidez, conveniência e a promessa de uma experiência mais dinâmica para os consumidores. No...