Publicações de Tarsis
A contrafé no processo eletrônico
A cópia da petição inicial ainda é necessária ou basta a chave de acesso aos autos eletrônicos?
O perfil do magistrado na pós-modernidade
O desafio da magistratura atual está numa atividade de construção e ponderação, participativa e dialética, que considera os aportes transdiciplinares e que projeta as consequências da decisão para o futuro.
Drogas ilícitas e medidas para redução de danos frente aos usuários
O presente artigo busca identificar o usuário de drogas, analisando medidas voltadas à diminuição dos seus efeitos deletérios no âmbito de uma política de redução de danos.
IMPUTABILIDADE E REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL
O presente artigo promove uma breve discussão em torno da redução da maioridade penal e do direito penal do inimigo no âmbito do direito da criança e do adolescente, fazendo uma correlação com a obra Estado de Exceção, de Giorgio Agamben.
Abordagem restaurativa na execução das medidas socioeducativas
Buscamos as bases legais para aplicação da justiça restaurativa no âmbito do Estatuto da Criança e do Adolescente, em especial no tocante à execução das medidas socioeducativas.
Subjetividade na apliação do art. 28, § 2º da Lei 11.343/2006 e o encarceramento em massa
O presente trabalho aborda a política de drogas e a sua relação com o encarceramento em massa no Brasil, promovendo-se o exame crítico do papel do sistema judiciário nesse processo.
Da responsabilidade civil do Estado pelo erro judiciário
Reflexões sobre a responsabilidade civil do Estado por erro judiciário: em quais casos o Estado deverá ser responsabilizado a indenizar o particular pela má prestação desse serviço?
REFLEXÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA PENA SOB O ENFOQUE DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
O artigo analisa o cumprimento da pena no Brasil frente ao princípio da dignidade da pessoa humana. Faz-se um retrospecto da evolução histórica da pena, passando pela audiência de custódia e a inclusão de políticas públicas no sistema penitenciário.
A DEFICIÊNCIA DO REGIME SEMIABERTO E A SUA INFLUÊNCIA NA REINSERÇÃO SOCIAL
Este artigo analisa a execução penal, especialmente os atributos do regime semiaberto, suas deficiências e algumas consequências na reinserção social do condenado.
A APLICAÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NO ÂMBITO ESCOLAR
O presente trabalho teve como foco a aplicação da justiça restaurativa no âmbito escolar. Para isso, analisou-se a proteção à criança e ao adolescente, com a utilização desse instituto nas esferas judicial e extrajudicial.
A DELIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CRIMINAL DO PSICOPATA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO
Este trabalho tem por finalidade analisar a situação do psicopata frente ao sistema penal brasileiro. Neste mister, aborda-se o seu enquadramento jurídico-penal a partir do transtorno de personalidade dissocial do qual é portador.
APLICAÇÃO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADE A ADOLESCENTE DO SEXO FEMININO NO ESTADO DO TOCANTINS
O presente artigo tem como foco a aplicação de medida socioeducativa de privação de liberdade a adolescente do sexo feminino no estado do Tocantins, analisando a violência sofrida e praticada pelas adolescentes em conflito com a lei e sua invisibilidade.