Mandado de segurança: o risco da concessão de medidas liminares irreversíveis

Notas

1. BASTOS, Celso Ribeiro . Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Celso Bastos Editora, 2002. p. 257-258.
2. FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Direitos Humanos Fundamentais. 7.ed. São Paulo: Saraiva, 2005. p. 28.
3. SILVA, José Afonso. Curso de Direito Constitucional Positivo. 21. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2002. p. 175.
4. Op. cit. p. 28.
5. Op. cit. p. 258-259.
6. LENZA, Pedro. Direito Constitucional Esquematizado. 10. ed. São Paulo: Método, 2006. p. 528-529.
7. FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Curso de Direito Constitucional. 17. ed. São Paulo: Saraiva, 1989. p. 247.
8. BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de Direito Constitucional. 13. ed. São Paulo: Saraiva, 1990. p. 152.
9. Op. cit. Direitos...p. 11-12.
10. Op. cit. p. 151.
11. Op. cit. Curso...p.247.
12. NISHIYAMA, Adolfo Mamoru. Remédios Constitucionais. São Paulo: Manole, 2004. p. 7.
13. Op. cit. p. 162-163.
14. BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Xx ed. Cidade: Editora, ano.
15. Op. cit. Curso...p.254.
16. Op. cit. 2002. p. 279
17. Op. cit. Direitos...p.102
18. MORAES, Alexandre de.Direito Constitucional. 16.ed. São Paulo: Atlas, 2004. p.65
19. Apud JOSÉ AFONSO DA SILVA. Op. cit. p. 185
20. Apud JOSÉ AFONSO DA SILVA. Op. cit. p. 185
21. Op. cit. p .185
22. Op. cit. p. 411
23. Apud MANOEL FERREIRA FILHO. Op. cit. Curso...p. 270
24. Op. cit. Direitos...p. 145
25. Op. cit. p. 440
26. Op. cit. 2002. p. 402
27. PICANÇO FACCI, Lucio. Evolução Histórica do Mandado de Segurança. Disponível em: - <http://www.mundojuridico.adv.br >. Acesso em: 10 de abril. 2008.
28. Op. cit. p. 147-148
29. ibidem
30. Op. cit. 2002. p. 403-404.
31. ibidem
32. Op. cit. Curso...p. 273
33. Apud GOUVÊA MEDINA. Direito Processual Constitucional. 2. ed. São Paulo: Forense, 2004. p. 157
34. Apud LUCIO PICANÇO FACCI. Op. cit.
35. Op. cit. 2002. p. 404
36. SCARPINELLA BUENO, Cássio. Mandado de Segurança – Comentários às Leis n.1533/51, 4348/64 e 5021/66 e outros estudos sobre Mandado de Segurança. São Paulo: Saraiva, 2002. p. 6
37. Op. cit. p.577
38. Op. cit. p. 164
39. Op. cit. p .148
40. Op. cit. p . 6
41. Op. cit. p. 577
42. Apud LUCIO PICANÇO FACCI. Op. cit.
43. SILVA PACHECO, José da. O Mandado de Segurança e outras Ações Constitucionais Típicas. 4. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, ano. p. 154.
44. LOPES MEIRELLES, Hely. Mandado de Segurança. 13 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1989. p. 3.
45. Op. cit. p. 164
46. Op. cit. p. 150
47. Op. cit .p. 5.
48. Op. cit. p. 13
49. Op. cit. p. 13
50. Op. cit. p. 224
51. Apud CASTRO NUNES. In: Do Mandado de Segurança, Forense, 3a Ed. p. 77)
52. TJPR, 6ª Câm. Civ. Rel. Antônio Lopes de Noronha, ac. 7597, j. 22.11.2000
53. Op. cit. p. 15
54. Op. cit. p. 166
55. MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. 26 ed. São Paulo: Malheiros Editores.2001. p. 82.
56. MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. 18 ed. São Paulo: Malheiros Editores.1993. p. 187.
57. Op. cit. p. 102. 26 ed. Direito Administrativo Brasileiro.
58. Op. cit. p.??
59. Op. cit. p. 102. 26 ed. Direito Administrativo Brasileiro.
60. Op. cit. p. 171.
61. Op. cit. p. 17.
62. Op. cit. p. 10.
63. RT 507/62.
64. Op. cit. p. 92.
65. Op. cit. p. 165.
66. Op. cit. p. 10
67. Op. Cit. p. ...
68. Apud GOUVÊA MEDINA. Op. cit. p. 181.
69. Op. cit. p. 165.
70. Op. cit. p. 166.
71. Op. cit. p. 164.
72. Op. cit. p. 152.
73. Op. cit. p. 24 e 25.
74. PROCURAR no Gouvêa Medina
75. Op. cit. p. 44.
76. Apud SCARPINELLA BUENO. Op. cit. p. 34.
77. Op. cit. p. 34.
78. Op. cit. p. 35.
79. NOVO DICIONÁRIO AURÉLIO DA LÍNGUA PORTUGUESA. 2 ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira. 1986. p. 1032.
80. http://jus.com.br/artigos/2917
81. Apud FREDIE SOUZA DIDIER JÚNIOR. Artigo citado.
82. Op. cit. Mandado de Segurança.p. 51.
83. http://www.uj.com.br/publicacoes/doutrinas/default.asp?action=doutrina&iddoutrina=582
84. Op. cit. Mandado de Segurança. p. 51.
85. Op. cit. p. 257.
86. Op. cit. p. 66.
87. Op. cit. p. 67.
88. Apud JOSÉ DA SILVA PACHECO. Op. cit. p . 258.
89. Op. cit. p. 51.
90. Op. cit. p. 66.
91. Op. cit. Mandado de Segurança. p. 59.
92. Apud HELY LOPES MEIRELLES. p. 59.
93. http://jus.com.br/artigos/4222
94. Op. cit. Direito Administrativo Brasileiro. p. 95.
95. Op. cit. p. 179.
96. Obra Citada. p. 78.
97. http://jus.com.br/artigos/4222
98. Op. cit. p . 181.
99. Op. cit. p. 277.
100. Op. cit. Mandado de Segurança. p. 58.
101. Op. cit. p . 183.
102. Op. cit. p. 179.
103. Op. cit. p. 196.
104. BRASIL. Código de Processo Civil. Edição. Cidade: editora, ano.
105. Op. cit. p. 76.
106. STJ, 2ª T., Rel. Min. Eliana Calmon, Resp 264.555/MG, j. 19-10-2000, v. u., DJU, 19 fev. 2001, p. 159.
107. Op. cit. p. 77.
108. Op. Cit. p.77.
109. <a href="http://jurisway.com.br/v2/bancojuris1.asp?pagina<u><font color=" #0000ff"="">GRECO, Leonardo. Execução de Liminar em sede de mandado de segurança. Disponível em: - < http://www.cjf.jus.br/revista/seriecadernos/vol23/artigo10.pdf > . Acesso em: 12 de agosto. 2008.
110. Op. cit. p.51.
111. ver a nota do capitulo III
112. Apud Leonardo Greco. Op. Cit.
113. A coordenação do Livro é de Luiz Rodrigues Wambier. Outros autores do livro: Flávio Renato Correia de Almeida. Eduardo Talamini. Curso Avançado de Processo Civil. Volume 1. Teoria Geral do Processo e Processo de Conhecimento. 8ª edição. Editora Revista dos Tribunais. São Paulo. 2006. p. 306.
114. A. BAPTISTA DA SILVA, Ovídio. Curso de Processo Civil. Processo Cautelar (tutela de urgência), volume 3. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000. p. 87.
115. Op. Cit. p. 63.
116. Op. Cit. p. 64.
117. Op cit . p. 102.
118. A coordenação do Livro é de Luiz Rodrigues Wambier. Outros autores do livro: Flávio Renato Correia de Almeida. Eduardo Talamini. Curso Avançado de Processo Civil. Volume 3. Processo Cautelar r Procedimentos Especiais. 3ª edição. Editora Revista dos Tribunais. São Paulo. 2000. p. 32.
119. Op. Cit. p. 88.
120. Eduardo Melo Mesquita in
121. Op. Cit. p. 88