Notas
[1] VILELA, Vivian Selma Schulz. Indicadores de qualidade para avaliação de instituições de ensino superior a distancia: sobre ótica do usuário. Curitiba: Universidade Federal do Paraná, 2006, p. 05.
[2] 1997, apud CAMPOS FILHO, Amadeu Sá. Treinamento a distância para mão-de-obra na construção civil. São Paulo: Universidade de São Paulo, 2004, p. 13.
[3] OLIVEIRA, Daniela Motta.. A formação de professores a distância para a nova sociabilidade: Análise do “Projetos Veredas” de Minas Gerais. Niterói: Universidade Federal Fluminense, 2008, p. 156.
[4] DALLEGRAVE NETO, José Affonso. Contrato individual de trabalho: uma visão estrutural. São Paulo: LTr, 1998, p. 61.
[5] Id.
[6] ALONSO OLEA, Manoel. Introdução ao Direito do Trabalho. São Paulo Editora Sulina, 1969, p. 161.
[7] RAMOS, Alexandre. Contrato temporário de trabalho. São Paulo, Editora Ltr, 1999. p. 73.
[8] NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Iniciação ao Direito do Trabalho. 25.ed., São Paulo, Ltr, 1999, p. 157.
[9] DELGADO, Maurício Godinho. Contrato de trabalho: caracterização, distinções, efeitos. São Paulo: LTr, 1999, p. 22.
[10] DALLEGRAVE NETO, José Affonso. Contrato individual de trabalho: uma visão estrutural. São Paulo: LTr, 1998, p. 60.
[11] OLIVEIRA, Daniela Motta. A formação de professores a distância para a nova sociabilidade: Análise do “Projetos Veredas” de Minas Gerais. Niterói: Universidade Federal Fluminense, 2008, P. 1839.
[12] NEVES, Inajara Viana de Salles. Condições de trabalho do docente na rede privada na educação a distância em nível superior. Belo Horizonte: Universidade Federal de Minas Gerais, 2009, p. 04.
[13] Id.
[14] SILVA, Aerton de Paula. O panorama da EAD atual, a legislação brasileira vigente e a globalização. Disponível: <http://www.sinprominas.org.br/conteudos/detalhes.aspx?IdCanal=119&IdMateria=70>. Acesso em 11 de fevereiro de 2010.
[15] Id.
[16] MILL, Daniel Ribeiro. Educação a distância e trabalho docente virtual: sobre tecnologia, espaços, tempos, coletividade e relações sociais de sexo na Idade Mídia. Tese (Doutorado em Educação) — Faculdade de Educação, Universidade Federal de Minas Gerais (FAE/UFMG), Belo Horizonte, 2006, p. 22.
[17] MILL, Daniel Ribeiro. Educação a distância e trabalho docente virtual: sobre tecnologia, espaços, tempos, coletividade e relações sociais de sexo na Idade Mídia. Tese (Doutorado em Educação) — Faculdade de Educação, Universidade Federal de Minas Gerais (FAE/UFMG), Belo Horizonte, 2006, p. 70.
[18] BARROS, Verônica Altef. O trabalho do docente virtual: análise jurídica das condições de trabalho decorrentes do sistema de educação a distância. Manaus: Anais do Conpedi, 2007, p. 3272.
[19] Id.
[20] BARROS, Verônica Altef. O trabalho do docente virtual: análise jurídica das condições de trabalho decorrentes do sistema de educação a distância. Manaus: Anais do Conpedi, 2007, p. 3274.
[21] BARROS, Verônica Altef. O trabalho do docente virtual: análise jurídica das condições de trabalho decorrentes do sistema de educação a distância. Manaus: Anais do Conpedi, 2007, p. 3275.
[22] BRASIL, Ministério da Educação/ Secretaria de Educação a distância. Referenciais de qualidade para cursos a distância. Disponível em <http://portal.mec.gov.br/seed/arquivos/pdf/referenciais.pdf >. Acesso em 10 de janeiro de 2010.
[23] Ibid, 2007, p. 3276.
[24] SÁ, Iranita. Educação a Distância: Processo Contínuo de Inclusão Social. Fortaleza, C.E.C., 1998, p. 06.
[25] LITWIN, Edith. Das tradições à virtualidade: educação a distância – temas para o debate de uma nova agenda educativa. Porto Alegre: Artmed Editora, 2001, p. 94.
[26] 1995, apud LITWIN, Edith. Das tradições à virtualidade: educação a distância – temas para o debate de uma nova agenda educativa. Porto Alegre: Artmed Editora 2001, p. 103
[27] LEMGRUBER, Márcio Silveira. Educação a Distância: para além dos caixas eletrônicos. Pernambuco: Anais do 2º Simpósio Hipertexto e Tecnologias na Educação, 2008, p. 73.
[28] MACHADO, Liliana Dias. O papel da Tutoria em Ambientes de educação a distância. Fortaleza: Universidade Federal do Ceará, 2004, p. 01.
[29] LITWIN, Edith. Das tradições à virtualidade: educação a distância – temas para o debate de uma nova agenda educativa. Porto Alegre: Artmed Editora, 2001, p. 103.
[30] SÁ, Iranita. Educação a Distância: Processo Contínuo de Inclusão Social. Fortaleza, C.E.C., 1998, p. 46.
[31] Ibid, 1998, p. 45
[32] MACHADO, Liliana Dias. O papel da Tutoria em Ambientes de educação a distância. Fortaleza: Universidade Federal do Ceará, 2004, p. 10.
[33] MILL, Daniel Ribeiro. Trabalho docente na educação a distância: condições de trabalho e implicações trabalhistas. Revista extra-classe. N1, v1, Fevereiro, 2008, p. 63.
[34] Ibid., 2008, p. 65
[35] Id.
[36] NEVES, Inajara Viana de Salles. Condições de trabalho do docente na rede privada na educação a distância em nível superior. Belo Horizonte: Universidade Federal de Minas Gerais, 2009, p. 08.
[37] Id.
[38] MILL, Daniel Ribeiro. Trabalho docente na educação a distância: condições de trabalho e implicações trabalhistas. Revista extra-classe. N1, v1, Fevereiro, 2008, p. 67.
[39] 1994, apud MILL, Ibid., 2008, p. 68.
[40] BARROS, Verônica Altef. O trabalho do docente virtual: análise jurídica das condições de trabalho decorrentes do sistema de educação a distância. Manaus: Anais do Conpedi, 2007, p. 3272.
[41] Disponível em <http://www.colaborativo.org/blog/2008/11/24/modelos-de-remuneracao-para-professors-e-tutores-de-cursos-a-distancia/>Acesso em 14 de março de 2010.
[42] BITTAR, Carlos Alberto. Direito de Autor. 3. ed., Rio de Janeiro. Editora Forense Universitária. 2000, p. 42.
[43] Ibid, 2000, p. 47.
[44] SOUZA, Carlos Mathias. Direito Autoral. Brasília, Editora Brasília Jurídica, 1998, p. 47.
[45] DELGADO, Maurício Godinho. Contrato de trabalho: caracterização, distinções, efeitos. São Paulo: LTr, 1999, p. 05.
[46] DELGADO, Maurício Godinho. Curso de Direito do Trabalho. 2 ed, São Paulo, Ltr, 2009, p. 230-231.
[47] BITTAR, Carlos Alberto. Direito de Autor. 3. ed., Rio de Janeiro. Editora Forense Universitária. 2000, p. 42.
[48] Id.
[49] MEIRELES, Edilton. Direitos autorais e de patente na relação de emprego. LTr Suplemento Trabalhista, v. 34, n. 134, 1998, p. 609.
[50] PALUMBO, Rafael; HASSON, Roland. O contrato de trabalho e os direitos de autor do fotógrafo empregado. 2005. 154 f. Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2005, p. 68.
[51] PALUMBO, Ibid., 2005, p. 70.
[52] PALUMBO, Rafael; HASSON, Roland. O contrato de trabalho e os direitos de autor do fotógrafo empregado. 2005. 154 f. Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2005, p. 71.
[53] NEVES, Inajara Viana de Salles. Condições de trabalho do docente na rede privada na educação a distância em nível superior. Belo Horizonte: Universidade Federal de Minas Gerais, 2009, p. 07.
[54] LEMGRUBER, Márcio Silveira. Educação a Distância: para além dos caixas eletrônicos. Pernambuco. Anais do 2º Simpósio Hipertexto e Tecnologias na Educação, 2008, p. 73.
[55] LEMGRUBER, Márcio Silveira. Educação a Distância: para além dos caixas eletrônicos. Pernambuco. Anais do 2º Simpósio Hipertexto e Tecnologias na Educação, 2008, p. 73.
[56] Id.
[57] Id.