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Do sujeito ativo nos crimes contra o Sistema Financeiro Nacional

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Agenda 01/02/2002 às 01:00

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ALBERGARIA, Jason. Comentários à lei de execução penal. Rio de Janeiro: Aide Editora, 1987.

ARAÚJO, Sérgio Luiz Souza. Teoria geral do processo penal. Belo Horizonte: Mandamentos, 1999.

BATISTA, Nilo. Introdução crítica ao direito penal brasileiro. 4ª edição. Rio de Janeiro: Revan, janeiro de 2001.

BETTI, Francisco de Assis. Aspectos dos Crimes Contra o Sistema Financeiro no Brasil: leis 7.492/86 e 9.613/98. Belo Horizonte. Livraria Del Rey Editora, 2000.

BEVILAQUA, Clovis. Código Civil dos Estados Unidos do Brasil comentado. Undécima edição atualizada por Achilles Bevilaqua e Isaias Bevilaqua. Volume I. Rio de Janeiro: Livraria Francisco alves, Editora Paulo de Azevedo Ltda., 1956.

BITENCOURT, Cezar Roberto. Manual de Direito Penal: parte geral. 4ª edição, revista e ampliada e atualizada pelas Leis 9.099/95, 9.268/96 e 9.271/96, do livro Lições de Direito Penal. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1997.

BITENCOURT, Cézar Roberto. Teoria geral do delito. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1997.

BRASIL. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Ementa do HC n.º 200.03.00.031753-4/SP, 1ª Turma, relator desembargador Roberto Haddad. j. 14.11.00, DJU 27.03.01, v.u., p. 298. Disponível em «http: www.ibccrim.com.br jurispru34.htm». Acesso em 4 de junho de 2001.

BRASILEIRO, Código penal. Coordenação Maurício Antônio Ribeiro Lopes. 6ª edição, revisada, atualizada e ampliada. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2001.

BRASILEIRO, Repertório Enciclopédico do Direito. Por J. M. de Carvalho Santos, coadjuvado por José de Aguiar Dias e Sady Cardoso de Gusmão. Colaboradores efetivos: Orozimbo Nonato, Leopoldo Braga, José da Silva Pacheco, Hermano Duval, Martinho Garcez Neto, João de Oliveira Filho, Guilherme Haddad, Themistocles Brandão Cavalcanti e Francisco Pereira de Bulhões Carvalho, Volume XXXVII. Rio de Janeiro: Editora Borsoi, Rua Licínio Cardoso, 55, Benfica, 1966.

CRETELLA JÚNIOR, José. Comentários à Constituição Brasileira de 1988, artigos 170 a 232. 1ª edição. Rio de Janeiro: Forense Universitária, (Biblioteca jurídica), 1993.

FIÚZA, César. Direito Civil. Curso completo. 2ª tiragem, revisada, atualizada e ampliada. Belo Horizonte: Del Rey, 2000.

FRAGOSO, Heleno Cláudio. Lições de Direito Penal. Parte geral. 1ª edição. São Paulo: Livraria e Editora José Bushatsky Ltda., 1976.

FRAGOSO, Heleno Cláudio. Lições de direito penal: parte geral. 15ª edição revisada por Fernando Fragoso. Rio de Janeiro: Forense, 1994.

GARCIA, Basileu. Instituições de Direito Penal. Vol. I, tomo II, 4ª ed., 30ª tiragem, revista e atualizada. São Paulo: Max Limonad, Editor de Livros de Direito, 1966.

GOMES, Luiz Flávio. Crimes hediondos e penas substitutivas. «htpp: www. jusnavigandi.com.br/ artigo crimes hediondos_arquivos\PENAL125.HTM. Acesso em 10 de maio de 2001.

Greco, Rogério. Concurso de pessoas. Belo Horizonte: Mandamentos, 2000.

HERRERA, Enrique. Práctica metodológica de la investigación jurídica. Buenos Aires: Astrea, 1998.

JESUS, Damásio E. de. Direito Penal. Parte Geral. Volume I, 19ª edição. São Paulo: Editora Saraiva, 1995.

JUNIOR, Joel Dias Figueira; LOPES, Maurício Antonio Ribeiro. Comentários à lei dos juizados especiais cíveis e criminais. São Paulo: Editora Revista do Tribunais, 1995.

LAKATOS, Eva Maria; MARCONI, Moreira de Andrade. Metodologia Científica. São Paulo: Atlas, 2000.

LAKATOS, Eva Maria; MARCONI, Moreira de Andrade. Metodologia do trabalho Científico: procedimentos básicos, pesquisa bibliográfica, projeto e relatório, publicações e trabalhos científicos. São Paulo: Atlas, 1992.

LIMA, Alberto Jorge Correia de Barros. Shakespeare, Von Ihering e a interpretação do Contrato. Texto elaborado em agosto de 2000. Disponível em «http: www. jusnavigandi.com.br/contratos.htm». Acesso em 4 de junho de 2001.

LOPES, Maurício Antônio Ribeiro. Princípio da insignificância no direito penal: análise à luz da Lei 9.099/95, Juizados especiais penais e da jurisprudência atual. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1997.

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MAIA, Rodolfo Tigre. Dos Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional. 1ª edição. São Paulo: Malheiros Editores LTDA, 1996.

MAXIMILIANO, Carlos. Hermenêutica e aplicação do direito. Rio de Janeiro: Forense, 1994.

MAXIMILIANUS, Cláudio Américo Führer; MAXIMILIANO, Roberto Ernesto Führer. Resumo de Direito do Trabalho. 5ª edição. São Paulo: Malheiros Editores LTDA, 2001.

MIRABETE, Julio Fabbrini. Manual de direito penal. 15ª edição. São Paulo: Atlas, 1999.

MIRABETE, Julio Fabbrini. Processo Penal. 8ª edição, revisada e atualizada. São Paulo: Editora Altas, 1998.

MUNOZ CONDE, Francisco. Teoria geral do delito. Tradução e notas de Juarez Tavares e Luiz Regis Prado. Porto Alegre: Fabris, 1988.

PRADO, Luiz Regis. Bem jurídico-penal e Constituição. 2ª edição, revista e atualizada. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1997.

RODRIGUES, Sílvio. Direito Civil. Parte Geral. São Paulo: Editora Saraiva, 1994.

SALES, Sheila Jorge Selim de. Do Sujeito Ativo na Parte Especial do Código Penal. Belo Horizonte: Livraria Del Rey Editora, 1993.

SILVA, Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da. O genocídio como crime internacional. Belo Horizonte: Del Rey, 1998.

SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 14º ed., revista e atualizada nos termos da Reforma Constitucional. São Paulo: Malheiros Editores, 1997.

TAVAREZ, Juarez. Teoria do injusto penal. Belo Horizote: Del Rey, 2000.

TELES, Ney Moura. Direito Penal: parte geral I, arts. 1º a 31 do Código Penal: princípios constitucionais, teoria da lei penal, teoria geral do crime. 2ª edição. São Paulo: Atlas, 1998.

TOLEDO, Francisco de Assis. Princípios básicos de direito penal: de acordo com a Lei n.º 7.209, de 11/7/1984 e com a Constituição Federal de 1988. 5º edição. São Paulo: Saraiva, 1994.

VARGAS, José Cirilo de. Introdução ao estudo do crimes em espécie. Belo Horizonte: Livraria Del Rey Editora, 1993.

ZAFFARONI, Eugenio Raúl; PIERANGELI, José Henrique. Manual de Penal direito penal brasileiro. Parte geral. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1997.

Sobre o autor
Reginaldo Gonçalves Gomes

analista judiciário do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, especialista em Ciências Penais Penais pela Fundação Escola Ministério Público de Minas Gerais, licenciado em Letras pela UFMG

Como citar este texto (NBR 6023:2018 ABNT)

GOMES, Reginaldo Gonçalves. Do sujeito ativo nos crimes contra o Sistema Financeiro Nacional. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 7, n. 54, 1 fev. 2002. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/2655. Acesso em: 15 nov. 2024.

Mais informações

Monografia apresentada à Fundação Escola Superior do Ministério Público, em julho de 2001, para obtenção do grau de Especialista em Ciências Penais, sob a orientação do Professor Túlio Lima Vianna.

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