Vivemos hoje uma realidade diferente, protestos e mais protestos sociais, uns com objetivos de mudança e melhoria, outros promovidos por delinquentes que usam da prerrogativa constitucional de livre expressão, para banalizar, depredar, agredir e provocar dano a outrem, sem o mínimo escrúpulo de vergonha, respeito e temor a lei. Na verdade, não sabemos mais diferenciar, quem são os verdadeiros mentores de protestos por causa justa daqueles que se infiltram em movimentos pra aviltar o poder estatal.
A policia está perdida sem saber como agir. Se usar da força em favor da sociedade para reprimir ações de violência e agressividade, corre o risco de se tornar criminosa e ser punida no lugar dos bandidos, tendo em vista, que os próprios comandantes e dirigentes não seguram o que faz, com receio de perder o cargo que ocupa, e ser ridicularizado pela opinião publica, daí, o subordinado é quem sofre todas as consequências.
A imprensa sem sempre divulga o que ver, sempre pega fleche de comoção, aqueles que dão ibope de verdade. Se flagrarem um policial sendo agredido, coloca um “tampão” nas câmeras, porem, se um policial usa da força pra reprimir uma ação, ai sim, é motivo de discussão e debate, sem levar em conta que o policial quase sempre, ficará afastado de suas atividades, como se fosse ele o agressor da sociedade.
O Estado através dos poderes constituídos parece que tem medo de punir o delinquente, muitas vezes alega que o sistema carcerário não comporta mais presos, isso é fato, porem, o delinquente precisa voltar a temer o poder publico, tendo em vista, que hoje a realidade é outra, ou seja, o Estado é quem teme o bandido. Ai, perguntamos: E onde ficam as pessoas inocentes, que são obrigadas a se recolher em suas casas, que não podem mais sentar na calçada pra bater papo com o vizinho, que tem de suportar as ameaças do agressor de seus filhos ou de outro parente qualquer? Fica difícil responder.
Nos últimos dias estamos vendo a própria população agindo e prendendo os agressores da paz social e muitas vezes em atos de força alem do normal. Nosso Código de Processo Penal, em seu art. 301, expressa que qualquer pessoa poderá prender quem quer que seja encontrado em fragrante delito, assim, as pessoas que utilizam dessa faculdade não estão agindo contrario a lei, e, somente, buscando uma forma de mostrar ao Estado e a Justiça, que algo deve ser feito para conter a violência em nosso país.
É interessante que indaguemos mais uma vez: Porque as pessoas estão agindo assim? Será porque a justiça está sendo justa demais com os bandidos e injusta com o cidadão de bem? Alguma coisa não está correta.
A função do estado como detentor do direito de punir é realmente punir, mas, observamos hoje, que a lei está ficando desacreditada, a justiça está fazendo de tudo para não prender, os benefícios estão ficando exagerados e os bandidos não se intimidam mais, quando são postos em liberdade por qualquer beneficio na execução penal, de imediato voltam a praticar crimes, e isso só se dá pelo motivo aparente, de terem certeza que em breve voltarão para as ruas novamente.
Na verdade, o Estado está sendo benevolente por demais com o bandido, cria lei que o protege e ao mesmo tempo despreza o cidadão, a vítima e a família de quem sofreu a agressão. Como o cidadão pode acreditar na justiça, sabendo que o assassino de seu filho não será preso de imediato, e se for, logo estará solto e respondera o processo em liberdade, que pagará fiança e também ficará em liberdade, que mesmo sendo condenado não cumprirá a pena por inteiro em razão dos benefícios legais? Certamente, isso só causa indignação, insegurança e descrédito no cidadão de bem, que muitas vezes, é tratado como deliquente, sendo obrigado a ficar preso em sua propria casa enquanto o marginal está solto e cometendo outras atrocidades, e cada ação mais cruel que a outra.
Essa “piedade” que o Estado tem do bandido, faz com que a população se canse e busque agir pelas próprias mãos, às vezes sem conhecimento da consequencia de seus atos, às vezes não, mas, sempre numa forma de chamar a atenção do poder publico de modo geral, mostrando que já basta de tanta benevolência com o criminoso, que mesmo sendo amarrado em postes e castigado pela população que o dominou, não se intimida e logo que é posto em liberdade, volta a praticar crimes como se nada tivesse acontecido antes.
Não estamos defendo a justiça privada, esse tempo já passou, mas, é bom que as autoridades constituídas, que formam o poder, reflitam mais sobre a situação de nosso país, lugar de bandido é preso, longe da sociedade, se é pra punir, que puna com a severidade da lei, não tendo “pena” ou medo de quem faz o mal, devemos acolher a vitima e o homem de bem, justo e honesto.
Os direitos humanos devem ser mais humanos, a justiça deve ser mais justa e o Estado recuperar o poder que ora está perdendo para as facções criminosas, que mandam e desmandam nos presídios, e afrontam a população com suas ordens de violência. As leis devem ser mais fortes em todos os sentidos, devem buscar a paz social e a tranquilidade publica, e para isso, é necessário agir sem piedade, endurecer, inclusive, as medidas do Estatuto da Criança e do Adolescente, já que a maioridade penal não será alterada, tem que mostrar que o menor delinquente precisa ser responsabilizado por seus atos e experimentar de verdade o tratamento dado ao infrator.
A população em geral está desacreditada na força estatal, as autoridades se preocupam mais com sua aparência, cargo e status na mídia, do que com o dever de agir. A polícia tem duplo medo: do bandido e do castigo do Estado em face de suas ações, que muitas vezes, esquece o marginal e volta-se contra o policial e a comunidade que agiu e deteve o agressor.
É importante que pensemos bem no que está acontecendo, ou em vez de amarrem criminosos em postes e entregar a policia, como ato de revolta, insegurança e impunidade, a sociedade poderá perder ainda o credito na força estatal dos poderes constituídos e ela mesma, executar sem sentença o criminoso. Ainda há tempo, basta que o Estado haja com mais vigor, com cautela, porem, sem piedade, essa parte fica a critério de Deus.