Provas ilícitas

Advogado inscrito na OAB/SP nº 160.756<br>Brasileiro, Casado, 39 anos. <br><br>Sócio de Politano Advogados Associados.<br> <br>FORMAÇÃO<br><br> EPD – Escola Paulista de Direito – São Paulo<br> Pós Graduando em Direito Civil e Processo Civil (03/2013)<br><br> CEU – Centro de Extensão Universitária - São Paulo <br>• Especialização em Direito de Família e Sucessões (01/2002 a12/2002).<br><br> USF – Universidade São Francisco – Bragança Paulista<br>• Direito (01/1994 a 12/1997)<br> Colégio Sagrado Coração de Jesus – Campinas - Conclusão em 1993;<br><br> E.E.I.P.G Dom Barreto – Campinas - Conclusão em 1997.<br><br><br>EXPERIÊNCIAS PROFISSIONAIS<br><br> Politano Advogados Associados – www.politano.com.br - Fev/96 – até a presente data.<br><br>Sociedade de advogados direcionada à consultoria jurídica em juízo e fora dele.<br><br>• Cargo: Sócio e Advogado atuante desde 1996<br><br>o Principais Atividades:<br><br>• Direito Privado: Responsabilidade Civil contratual e extracontratual; Contratos em geral; Direito Civil, de Empresa e Processo Civil; Consultoria Jurídica Imobiliária (cuidados com a aquisição da propriedade imobiliária, registro imobiliário, parcelamento de Solo Urbano, Incorporação Imobiliária), Locação e Usucapião; Família e Sucessões; Relações de Consumo;<br><br>• Direito Público: Responsabilidade do Administrador Público; Improbidade Administrativa; Concessões e Parceria Público-Privada; Licitações e Contratos Públicos; Processo Legislativo; Direito Eleitoral.<br><br> Prefeitura Municipal de Paulínia – Fev/09 – Dez/12<br>Pessoa jurídica de direito público<br><br><br>• Cargo: Secretário de Habitação<br><br>o Principais Atividades:<br><br>Responsável pela gestão e implementação de ações públicas visando, principalmente, a redução do déficit habitacional, granjeando, assim, a efetivação do direito social de moradia e, assegurando, por outro lado, o princípio da dignidade da pessoa humana.<br>Lançamento do Primeiro Plano Municipal de Habitação de Interesse Social do município de Paulínia e realização de debates, nos moldes como requer o Estatuto da Cidade, em Audiência Pública, juntamente com a agente financeiro, Região Metropolitana de Campinas, autoridades e população local.<br>Criação do arcabouço legal visando conferir harmonia entre, município, agente financeiro, Governo Federal (Ministério das Cidades) e Estadual. <br>Atendimento ao público e realização de trabalhos, juntamente com agentes financeiros locais, de simulações financeiras visando aquisição da casa própria. <br>Implantação e gerenciamento de 593 unidades habitacionais de interesse social (Residencial Vida Nova), por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida do Governo Federal (escolha da área; parcelamento do solo urbano; gerenciamento de todos os projetos; aprovações de estilos, tais como nos Departamentos e Órgãos do GRAPROHAB e municipalidade local; gestão de projetos e execução de infraestrutura não incidente; lançamento do empreendimento; acompanhamento das edificações).<br>Responsável pela criação do primeiro Departamento de Regularização Fundiária da Prefeitura de Paulínia, tendo regularizado e registrado, em parceria com o Governo do Estado de São Paulo, dois núcleos habitacionais populares, em parceria com resultando em benefício para mais de 2000 pessoas - Jardins Leonor e Jequitibá I.<br><br><br><br><br><br> JPRN Empreendimentos Imobiliários – Maio/05 - Fev/09<br>Empresa no setor imobiliário<br><br>• Cargo: Advogado e Gestor<br>o Principais Atividades: <br>Responsável pelo desenvolvimento e implantação do Loteamento Parque dos Servidores no município de Paulínia.<br>Exercício da atividade de advocacia visando à aprovação e implementação do loteamento Parque dos Servidores em Paulínia, bem como o exercício de mecanismos de gestão e controle, proporcionando, ainda, diversas atividades de relacionamento com os adquirentes dos lotes.<br><br> Prefeitura Municipal de Paulínia – Fev/08 – Dez/08<br>Pessoa jurídica de direito público<br><br>• Cargo: Assessor Especial da Secretaria da Secretaria dos Negócios Jurídicos de Paulínia;<br>o Principais Atividades:<br>Responsável pelo assessoramento junto ao gabinete do Secretário dos Negócios jurídicos e, ao Gabinete do Prefeito, envolvendo os mais variados temas afetos ao Direito Público, inerentes aos procedimentos internos e externos.<br><br><br> Prefeitura Municipal de Paulínia – maio/06 – Dez/07<br>Pessoa jurídica de direito público<br><br>• Cargo: Assessor da Secretaria dos Negócios Jurídicos de Paulínia;<br>o Principais Atividades:<br>Responsável pelo assessoramento junto à Secretária dos Negócios jurídicos, por meio da emissão de pareceres jurídicos e outras atividades inerentes ao assessoramento jurídico delimitado ao Órgão em questão.<br><br> Câmara Municipal de Paulínia – mar/2004 A mar/2006<br>Pessoa jurídica de direito público<br><br>• Cargo: Assessor lotado na Câmara Municipal do Município de Paulínia<br>o Principais Atividades:<br>Execução de trabalho inerente ao cargo comissionado junto a Gabinete da Edilidade local. <br><br> IMOBILIÁRIA PISA PIGATTO – JAN/1998 A DEZ/2003<br>Empresa no setor imobiliário<br><br>• Cargo: Consultor e advogado <br>o Principais atividades:<br>Responsável pela condução dos problemas afetos à seara do direito imobiliário, em juízo (ações possessórias, reivindicatórias e ordinárias visando resolução contratual) e fora dele (notificações, efetivação de negócios jurídicos, notadamente contratos de venda e locação, bem como aditamentos, renovações dos respectivos instrumentos, etc.).<br><br>REPRESENTAÇÕES EM COMISSÕES E ASSOCIAÇÕES<br><br>Membro relator do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP, Subsecção Campinas – TED17.<br>Ex-Membro da Comissão do Terceiro Setor da OAB/SP, Subsecção Campinas, Ex-Membro da Região Metropolitana de Campinas.<br><br>INFORMÁTICA<br><br> Domínio do Windows e aplicativos<br><br><br>CURSOS<br><br> Curso Incorporação Imobiliária e Condomínio Edilício – SETCURSOS – Julho/2013<br> Teoria Geral do Processo Judicial Eletrônico – Ordem dos Advogados do Brasil/SP - 3ª Subseção de Campinas – fevereiro/2013;<br> Curso prático de processo eletrônico – Ordem dos Advogados do Brasil/SP - 3ª Subseção de Campinas – fevereiro/2013;<br> Oficina de Regularização Fundiária – Escola de Cidadania e Gestão Pública da Oficina Municipal de São Paulo – outubro/2011;<br> Curso de execução do Programa Minha Casa, Minha Vida – Organização Paulista em Gestão Pública – junho/2010;<br> Curso de Planejamento Urbano – Política Nacional de Habitação e Planejamento Urbano e Financiamento Imobiliário – março de 2010; <br> Curso Completo de Licitações e Contratos Administrativos – Vianna & Consultores Associados – março/2008;<br> Curso de Sindicância e Processo Administrativo – Instituto Brasileiro de Administração Municipal – agosto/2006;<br> Parcelamento do Solo e Desenvolvimento Urbano – Universidade Secovi SP – Dezembro/2005;<br> O Direito Locatício de acordo com o Novo Código Civil – Associação dos Advogados de São Paulo – maio/2005;<br> Serviços Públicos e Regulação – Sociedade Brasileira de Direito Público, presidido pelo Dr. Carlos Ary Sundifield – outubro/2004;<br> Co-orientador em banca de defesa de Monografia Juridica - Universidade Metodista de Piracicaba – dezembro/2003;<br> curso “O Novo Código Civil” – Ductor (Centro de Estudos Jurídicos) – março/2003;<br> Curso de Comunicação Oral – Phala Instituto de Comunicação – abril/1999-www.viannaconsultores.com.br;<br> Instituto Phala de Comunicação Oral – junho/1999;<br> Ciclo de Palestras sobre Direito de Família, ministrado pelos doutores Alvaro Vilaça Azevedo e Giselda Maria F. N. Hironaka – Associação dos Advogados de São Paulo - 0 maio/1997;<br> Curso Legislação Trabalhista e Rescisões Trabalhista – SEBRAE/SP – março/1997;<br> Ciclo de Palestras Jurídicas – Centro de Estudos Monsenhor Salim – agosto/1996;<br> 4º Seminário de Atualizações Jurídicas – OAB Subsecção Campinas – outubro/1995;<br>