Tudo de Provas ilícitas no processo penal
![Capa da publicação Espelhamento do WhatsApp na investigação criminal](https://t.jus.com.br/PjnVyQf3HkTIyCtM6qAeKrjLAR8=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/199/03dda20f92bce6fe18404d8417df202a.jpg)
Espelhamento do WhatsApp na investigação criminal
O espelhamento do WhatsApp é uma técnica mista de investigação, que conjuga diversos meios de obtenção de prova: interceptação telefônica/telemática, quebra de dados telefônicos, ação controlada e infiltração virtual de agentes.
![Capa da publicação Da prova ilícita e os frutos da árvore envenenada](https://t.jus.com.br/9AAR3krcnmzXrY6Zv4HGgxmryZw=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/3061/58b82d322e7967b3ef1e800d1e6b98bf.jpg)
Da prova ilícita e os frutos da árvore envenenada
Mesmo que algumas decisões judiciais possam surpreender ao leigo, ao desconsiderar provas evidentes de crimes, não se pode tergiversar com princípios constitucionais elementares dos direitos e garantias individuais.
![Capa da publicação Admissibilidade da prova extraída do WhatsApp Web](https://t.jus.com.br/eNV82WZYaA_-p2mctqGn9Tq2SP4=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/320/dd2ce6c6a1a8c5edbbda69d9e5adc74e.jpg)
Admissibilidade da prova extraída do WhatsApp Web
Examinamos possibilidade de uso dos prints do WhatsApp Web como meio de prova no processo penal.
![Capa da publicação Vetos da Lei Anticrime derrubados pelo Congresso](https://t.jus.com.br/y5SmslcOdztzMf0Un7RjQ2W7yms=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/176/118e94b5f1e36314f62058926b39556b.jpg)
Vetos da Lei Anticrime derrubados pelo Congresso
Análise de três aspectos pontuais da derruba dos vetos presidenciais da Lei Anticrime.
As falhas na investigação policial do caso PC Farias
Reflexões sobre o famoso crime que, até hoje, não foi solucionado.
![Capa da publicação Rastreador veicular em investigação policial requer autorização judicial?](https://t.jus.com.br/mkR1CVYnyHSuRjw6xhykZ8fKUsY=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/372/240e56755b79c1ef69fae6320257a3c0.jpg)
Rastreador veicular em investigação policial requer autorização judicial?
O rastreador permite entender itinerários e vínculos do alvo investigado, assim como a descoberta de local utilizado para armazenamento de instrumentos (drogas, armas...), objetos (furtados, roubados, receptados...) e paradeiro de vítimas do delito. Como usá-lo?
![Capa da publicação Gravação ambiental após o pacote anticrime](https://t.jus.com.br/2zhFH_EyolJbC0xXLtcq7MQlC-0=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/433/f1964e7cd44a0d385225ffa970c70689.jpg)
Gravação ambiental após o pacote anticrime
Quando a gravação ambiental é possível? Com ou sem consentimento de um dos interlocutores? Mesmo após o pacote anticrime?
![Capa da publicação O caso Lula e a suspeição do ex-juiz Moro](https://t.jus.com.br/t_PIpbHDDqwX8Q3bfKiJo-WK8S4=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/307/ece05b6854dae46b368d478a757a7e5c.jpg)
O caso Lula e a suspeição do ex-juiz Moro
A definição da incompetência absoluta do juízo (não juiz) da 13ª Vara da Subseção Judiciária de Curitiba não eliminaria, salvo melhor juízo, o exame da suspeição do juiz que presidiu a instrução.
Incitação à invasão de hospitais é crime?
O presidente Bolsonaro pediu a apoiadores que "arranjem" um jeito de entrar em hospitais públicos, ou de campanha, que atendam pacientes com covid-19, para filmarem o interior das instalações.
![Capa da publicação DNA em objetos descartados é prova lícita?](https://t.jus.com.br/ZrzYgvgbvJ5JPbmdt6QOtjt70dI=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/106/b6d0023b8fe27d40fd6f6f07d83f0e92.jpg)
DNA em objetos descartados é prova lícita?
O laudo pericial produzido a partir do copo plástico descartado se trata de prova lícita?
![Capa da publicação A linguagem não-verbal como fonte de prova no processo penal](https://t.jus.com.br/_QBQ7kRdpYnUWb9vG5ZIiy6teAE=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/107/14296335d7fa1e74cb888c93046ceac6.jpg)
A linguagem não-verbal como fonte de prova no processo penal
A adoção do livre convencimento motivado do juiz pelo sistema probatório penal possibilita ao magistrado interpretar a linguagem não-verbal e usá-la como fundamentação de suas decisões?
![Capa da publicação Serendipidade: encontro fortuito de provas em interceptação telefônica é aceito?](https://t.jus.com.br/PlftWtg80gkuopU1yX_SqAqnjz4=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/299/65524351c3231da05c37604ce1ef6279.jpg)
Serendipidade: encontro fortuito de provas em interceptação telefônica é aceito?
No âmbito da interceptação telefônica, é comum durante as investigações a descoberta de fatos novos, alheios à autorização judicial. A questão é: a serendipidade deve, ou não, ser aceita?
DA ILICITUDE DA PROVA POR INVESTIGAÇÃO DIRETAMENTE LEVADA A EFEITO PELO MP
Considerando a competência da Polícia Judiciária na realização da investigação criminal, na forma do art. 4º do CPP, entende-se como prova ilícita aquela realizada diretamente pelo Ministério Público.
![Capa da publicação Polícia pode verificar mensagens no celular?](https://t.jus.com.br/PjnVyQf3HkTIyCtM6qAeKrjLAR8=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/199/03dda20f92bce6fe18404d8417df202a.jpg)
Polícia pode verificar mensagens no celular?
O STJ já se posicionou sobre a questão e definiu que o acusado pode, espontaneamente, abrir mão do sigilo e exibir os dados solicitados, contidos em suas redes sociais; porém, mantê-los em sigilo é um direito que lhe é garantido constitucionalmente. Do contrário, somente com autorização judicial.