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Positivismo biológico, genética e sanção penal: análise da teoria lombrosiana com base nas descobertas científicas do século XXI

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Agenda 15/06/2015 às 11:14

[1] LOMBROSO, Cesare. O Homem Criminoso, Tradução da 4ª Ed (Maria Carvalho Carlota Gomes). [Rio de Janeiro]: Ed. Rio, 1983. p. 424.

[2] DAWKINS, Richard. O gene egoísta, tradução de Rejane Rubino, São Paulo, Editora Companhia das Letras, 2007, p. 138

[3] ROBALDO, José Carlos de Oliveira. Penas e Medidas Alternativas: Reflexões Político-criminais. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2007, p.98.

[4] BITTAR, Eduardo C. B.; ALMEIDA, Guilherme Assis de. Curso de filosofia do direito, 7ª Ed., São Paulo, Editora Atlas S.A.,2001, p. 109.

[5] Ibid, p. 107.

[6] BITTAR, 2001, p. 113.

[7] BITTAR, 2001, p. 114.

[8] MARÇOLA, Leandro Moura. Comportamento humano: Da filosofia à genética. UFMS, 2012, p.04.

[9] BITTAR, 2001, p. 114. Artigo Científico apresentado e depositado no NUPRAJUR da FADIR.

[10] MARÇOLA, 2012, p. 04.

[11] BITTAR, 2001, p. 116.

[12] MONDIN, Battista. Curso de filosofia, Volume I, 14ª Ed., São Paulo: Editora Paulus, 2007, p. 108.

[13] Ibid, p. 108.

[14] MONDIN, 2007, p. 108.

[15] MARÇOLA, 2012, p. 05.

[16] BITTAR, 2001, p. 220.

[17] MARÇOLA, 2012, p. 06.

[18] BITTAR, 2001, p. 256.

[19] MARÇOLA, 2012, p. 07.

[20] BITTAR, 2001, p. 268.

[21] MARÇOLA, 2012, p. 07.

[22] BITTAR, p. 270.

[23] Ibid, p. 271.

[24] BITTAR, p.302.

[25] MARÇOLA, 2012, p. 08.

[26] DAWKINS, 2007, p. 39.

[27] MARÇOLA, 2012, p. 10.

[28] DAWKINS, 2007, p. 52.

[29] MARÇOLA, 2012, p. 10.

[30] DAWKINS, 2007, p. 143.

[31] Ibid, p. 148-149.

[32] CASTIGLIONE, Teodolindo. Lombroso perante a criminologia contemporânea. São Paulo: Saraiva, 1962. p. 187.

[33] TOMASINI, Maristela Bleggi. O Homem delinquente – O livro que mudou o direito penal, p. 03. Disponível em: <http://meusacaros.blogspot.com/>. Acesso em: 13 mai. 2013.

[34] GOMES, Luiz Flávio. Andressa derruba o criminoso de Lombroso. Atualidades do direito, ago. 2012 Artigo do prof. Luiz Flávio Gomes. Disponível em: < http://atualidadesdodireito.com.br/iab/artigos-do-prof-lfg/andressa-derruba-o-criminoso-de-lombroso >. Acesso em: 13 mai. 2013.

[35] CASTIGLIONE, 1962. p. 187.

[36] Ibid, p. 54.

[37] CASTIGLIONE, 1962.  p. 07.

[38] LOMBROSO, 1983. p. 101.

[39] TOMASINI, p.10.

[40] CASTIGLIONE, 1962. p. 53.

[41] LOMBROSO, 1983. p. 501.

[42] CASTIGLIONE, 1962. p. 46.

[43] Ibid, p. 26.

[44] CASTIGLIONE, 1962.  p. 27.

[45] TOMASINI, p. 04.

[46] O assunto é tratado com maior propriedade no capítulo 3.

[47]  LOMBROSO, 1983. p. 41.

[48] LOMBROSO, 1983, p.50-51.

[49] TOMASINI, p. 04.

[50] LOMBROSO, 1983. p. 180.

[51] Ibid.

[52] LOMBROSO, 1983.  p.181.

[53] TOMASINI, p. 12.

[54] MARÇOLA, Leandro Moura. Influência das descobertas de Darwin e Mendel no desenvolvimento da teoria Lombrosiana do Homem Criminoso. UFMS, 2013, p.07-08. Artigo Científico apresentado e depositado no NUPRAJUR da FADIR.

[55] LOMBROSO, 1983. p. 49.

[56] Ibid, p. 03.

[57] Enquanto a antropologia se prende ao estudo do comportamento do homem, o ramo da zoologia denominado etologia se prende ao estudo do comportamento dos demais animais, porém, embora tenham objetos diferentes, tratam de uma mesma ciência, ambas estudando o comportamento animal.

[58] Mulher mata marido com ajuda do amante no centro de São Paulo, R7, notícias de São Paulo, 05 mar. 2013. Disponível em: < http://noticias.r7.com/sao-paulo/mulher-mata-marido-com-ajuda-do-amante-no-centro-de-sao-paulo-05032013>. Acesso em 25 maio 2013.

[59] FIGUIER apud LOMBROSO, 1983. p. 14.

[60]LOMBROSO, 1983. p. 17.

[61] Ibid, p. 21.

[62] LOMBROSO, 1983.  p. 23.

[63] LOMBROSO, 1983. p. 29.

[64] Ibid , p. 33.

[65] LOMBROSO, 1983.  p. 32-49.

[66] Ibid, p. 45.

[67] LOMBROSO, 1983. p. 76.

[68] LOMBROSO, 1983. p. 87.

[69] Ibid, p. 100.

[70] LOMBROSO, 1983. p.113.

[71] Ibid, p. 114.

[72] LOMBROSO, 1983.  p. 120.

[73] Ibid, p. 109-123.

[74] LOMBROSO, 1983.  p. 127.

[75] LOMBROSO, 1983. p. 185.

[76] Ibid, p. 203.

[77] LOMBROSO, 1983.  p. 216.

[78] Ibid, p. 218.

[79] LOMBROSO, 1983.  p. 221.

[80] Ibid, p. 237.

[81] LOMBROSO, 1983.  p. 239.

[82] LOMBROSO, 1983. p. 250.

[83] Ibid, p. 278.

[84] LOMBROSO, 1983.  p. 292.

[85] LOMBROSO, 1983. p. 304-305.

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[86] Ibid , p. 433.

[87] LOMBROSO, 1983.  p. 478-479.

[88] LOMBROSO, 1983. p. 488.

[89] A. MAURY apud LOMBROSO, 1983, p. 501.

[90] LOMBROSO, 1983. p. 501.

[91] Ibid, p. 502.

[92] CASTIGLIONE, 1962. p. 183.

[93] Neste raciocínio, ainda em desenvolvimento, o autor desta obra monográfica correlaciona o convívio social  humano com o convívio social das formigas, enquanto este é harmônico, aquele, em regra, é conflituoso, acreditando inicialmente que esta diferença se deve ao adequado uso da diversidade de comportamentos entre as formigas, em contradição ao tratamento excludente por criminalização dado à diversidade de comportamentos entre os humanos.

[94] LOMBROSO apud CASTIGLIONE, Teodolino. Lombroso perante a criminologia contemporânea. São Paulo: Saraiva, 1962. p. 183.

[95] GENÉTICA permite escolher cor dos olhos e cabelos do bebê. Terra, 13 fev. 2009. Disponível em:< http://saude.terra.com.br/gestacao/genetica-permite-escolher-cor-dos-olhos-e-cabelos-do-bebe,6008566d2 5f 27310VgnCLD100000bbcceb0aRCRD.html>. Acesso em: 17 mai. 2013.

[96] CLÍNICA nos EUA oferece escolha de cor de olhos de bebês. BBC Brasil, 02 mar. 2013. Disponível em: < http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2009/03/090302_ bebeescolhaeuafn.shtml>. Acesso em: 17 de mai. 2013.

[97] MÉDICA de Angelina Jolie conta detalhes da mastectomia da atriz. Terra, 16 mai. 2013. Disponível em:<http://saude.terra.com.br/doencas-e-tratamentos/medica-deangelina-jolie-conta-detalhes-damastecto mia -da-atriz,187da7d419dae310VgnVCM30000 09acceb0aRCRD.html>. Acesso em: 17 mai. 2013.

[98] FERRAZ, Adriana; GIRARDI, Giovana; GUIMARÃES ,Lúcia. Mastectomia de Angelina Jolie levanta debate sobre cirurgia para evitar câncer. O Estado de São Paulo, São Paulo, 15 mai. 2013. Disponível em: <http://www.estadao.com.br/ noticias/impresso,mastectomia-de-angelina-jolie-levanta-debate-sobre-cirurgia-araevitar -cancer-,1031833,0.htm>. Acesso em: 17 mai. 2013.

[99] PAYNE, Ed. Angelina Jolie undergoes double mastectomy. CNN, 16 mai. 2013. Disponível em: <http:// edition.cnn.com/2013/05/14/showbiz/angelina-jolie-double-mastectomy/index.html>. Acesso em: 17 de mai. 2013.

[100] ANGELINA Jolie has double mastectomy due to cancer gene. BBC, 14 mai. 2013. Disponível em: <http://www.bbc.co.uk/news/world-us-canada-22520720>. Acesso em 17 de mai. 2013. 

[101] CIENTISTAS conseguem "desligar" cromossomo da síndrome de Down. Terra, 17 jul. 2013. Disponível em:<http://noticias.terra.com.br/ciencia/pesquisa/cientistas-conseguem-desligar-cromossomo-da-sindrome-de-down,8820337129def310VgnVCM20000099cceb0aRCRD.html>. Acesso em: 18 jul. 2013.

[102] CASTIGLIONE, 1962. p. 169-170.

[103] LOMBROSO, 1983. p. 31.

[104] Ibid. p. 40.

[105] POLÍCIA prende suspeitos de matar dentista queimada na Grande SP. Folha de S. Paulo, São Paulo, 27 abr. 2013. Disponível em: < http://www1.folha.uol.com.br/coti diano/2013/04/1269913-policia-prende-suspeitos-de-matar-dentista-queimada-nagrande -sp.shtml>. Acesso em 18 abr. 2013.

[106] Lombroso considerava atavismo a manifestação de comportamentos típicos de povos primitivos.

[107] SUSPEITOS de canibalismo vendiam carne humana em coxinhas e empadas no interior de Pernambuco. R7, 13 abr. 2012. Disponível em: <http://noticias.r7.com /cidades/noticias/suspeitos-de-canabilismo-vendiam-carne-humana-em-coxinhas-e-empadas-no-interior-de-pernambuco-20120413.html>. Acesso em 18 abr. 2013.

[108] SHECARIA, Sérgio Salomão. Eugenia Social. São Paulo. Disponível em: < http://xa.yimg.com/kq/ groups/21891644/1226625104/name/Eugenia+Social.pdf>. Acesso em 17 de mai. 2013

[109] RAINE, Adrian. O crime biológico: implicações para a sociedade e para o sistema de justiça criminal. Revista de Psiquiatria do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, vol.30, n° 01, p. 07, Jan./Apr. 2008. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0101-81082008000100003&script=sci_arttext>. Acesso em 16 de mai. 2013.

[110] MARQUES-TEIXEIRA, J. Crime e Genética. International Journal of Psychiatry in clinical Pratice 2004 (Versão Portuguesa), v. 01, p. 131, 2004.

[111] Ibid.

[112] RAINE, 2008, p. 05.

[113] Ibid.

[114] LOMBROSO, 1983. p. 103.

[115] Ibid, p. 171.

[116] LOMBROSO, 1983.  p. 75.

[117] MARÇOLA, 2013.  p.07.

[118] LOMBROSO, 1983. p. 271.

[119] Ibid, p. 423.

[120] MARQUES-TEIXEIRA, 2004. p. 132.

[121] ZATZ, Mayana. Crime Genético, Uma das maiores geneticistas do país responde dúvidas de leitores, 20 nov. 2012. Veja. Disponível em: <http://veja.abril.com.br/blog/genetica/arquivo/crime-genetico/>. Acesso em: 21 set. 2012.

[122] RAINE, 2008. p. 05.

[123] Ibid. p. 05.

[124] RAINE, 2008.  p.06.

[125] LOMBROSO, 1983. p. 140.

[126] Ibid. p. 141.

[127] LOMBROSO, 1983, p. 144.

[128] LOMBROSO, 1983. p, 145.

[129] Ibid. p, 146.

[130] RAINE, 2008. p. 06,

[131] Ibid. p. 06.

[132] RAINE, 2008. p. 06.

[133] CIENTISTAS descobrem ‘gene do crime’. BBC BRASIL, 02 ago. 2002. Disponível em: < http://www.bbc.co.uk/portuguese/ciencia/020802_genecrimecg.shtml>. Acesso em: 19 mai. 2013.

[134] ESTUDO liga genes e contexto social a violência entre homens. O Estado de São Paulo, São Paulo, 09 dez. 2010. Disponível em: <http://www1.folha.uol.com.br/folha/ciencia /ult306u422557.shtml>. Acesso em: 19 mai. 2013.

[135] MACKENZIE, Débora ,Lúcia. Quem tem "gene guerreiro" é bom em decisões e não obrigatoriamente agressivo. O Estado de São Paulo, São Paulo, 09 dez. 2010. Disponível em: <http://www1.folha.uol. com.br/ciencia/843163-quem-tem-gene-guerreiro-e-bom-em-decisoes-e-nao-obrigatoriamente-agressi vo.shtml>. Acesso em: 19 mai. 2013.

[136] SZKLARZ, Eduardo. Ele (quase) nasceu psicopata. Super Interessante, dez. 2010. Disponível em: < http://super.abril.com.br/ciencia/ele-quase-nasceu-psicopata-614404.shtml>. Acesso em: 20 mai. 2013.

[137] RAINE, 2008. p. 05.

[138] CASTIGLIONE, 1962. p. 34.

[139] YONG, Ed, Gene da agressão. Science Blogs (traduzido por Heloísa Cavalcanti de Souza), jan. 2009. Disponível em: <http://scienceblogs.com/notrocketscience/2009/01/saucy_study_reveals_a_gene_that_affects _aggression_after_pro.php>. Acesso em: 10 mar. 2013

[140] Ibid.

[141] 'GENE GUERREIRO' pode influenciar entrada de garotos em gangues, sugere estudo. G1, jun. 2009. Seção comportamente/ciência e saúde. Disponível em: < http://g1.globo.com/Noticias/Ciencia/0,,MUL 1185604-5603,00.html>. Acesso em: 20 mai. 2013.

[142] National Geographic Channel (Nat Geo ou NGC) é um canal de televisão  por assinatura destinado a apresentação de documentários, séries e programas educativos sobre ciência, tecnologia, história e meio ambiente, está disponível em 143 países em 25 idiomas e tem mais de 2 milhões de telespectadores adicionados ao total de assinantes.

[143] Vídeo disponível para visualização em: http://www.4shared.com/video/Frzyu-2X/o_gene_da_violncia_natgeo.html.

[144] MACHADO, Helena; SILVA, Susana; AMORIM, António. Políticas de identidade: Perfil de DNA e a identidade genético-criminal. Análise Social, vol. Xlv (196), 2010, p. 549. Disponível em: http://anali sesocial.ics.ul.pt/documentos/1283950470C0xRF9bo4Yl23YJ7.pdf. Acesso em: 24 maio 2013.

[145] ZATZ, 2012.

[146] RAINE, 2008. p. 07.

[147] Neurotransmissores são substâncias químicas produzidas pelos neurônios, que são células nervosas com a função de biossinalização, enviando informações a outras células. Podem também estimular a continuidade de um impulso ou efetuar a reação final no órgão ou músculo alvo.

[148] RAINE, 2008, p. 07.

[149] LOMBROSO, 1983. p. 491.

[150] CASTIGLIONE, 1962. p. 99.

[151] DAWKIINS, Richards. O Gene Egoísta. São Paulo: Companhia das Letras, 2007.

[152] ROBALDO, 2007. p.90.

[153] Homicídio voluntário é o assassinato de um ser humano, no qual o infrator não teve intenção prévia de matar e agiu durante o "calor da paixão", em circunstâncias que uma pessoa razoável poderia causar por tornar-se emocionalmente ou mentalmente perturbado.

[154]Tentativa de homicídio de segundo grau significa que alguém tentou matar alguém e que a pessoa não morreu, a tentativa de homicídio não foi pré-planejada, foi por emoção.

[155] HAGERTY, Barbara Bradley.  Can Your Genes Make You Murder? NPR, jul. 2010.  Special series:  Inside The Criminal Brain. Disponível em: < http://www.npr.org/series /128248068/inside-the-criminal-brain>. Acesso em: 21 mai.2013.

[156] DECISÃO da apelação referente ao caso Bradley Waldroup. Disponível em: <http://law.justia.com/cases/ tennessee/court-of-criminal-appeals/2011/e2010-01906-cca-r3-cd.html>. Acesso em: 21 mai. 2013.

[157] CABETTE, Eduardo Luiz Santos. A Genética do Crime: Perigos Ocultos entre Falácias, Reducionismos, Fantasias e Deslumbramentos. Panóptica, Vitória, ano 1, n. 9, jul. – ago., 2007, p. 285. Disponível em: <http://www.panoptica.org>. Acesso em: 01 jun. 2013.

[158] Ibid, p. 283.

[159] SAPORITO apud CASTIGLIONE, 1962. p. 34.

[160] MACHADO, et AL. 2010, p. 548.

[161] BECCARIA, Cesare. Dos Delitos e das Penas. Tradução Torrieri Guimarães. São Paulo: Martin Claret, 2000. p. 49.

[162] BECCARIA. 2000, p. 65.

[163] Ibid, p. 101.

[164] CABETTE. 2007, p. 283.

[165] RAINE. 2008, p. 06.

[166] Ibid. p. 06.

[167] RAINE. 2008, p. 06.

[168] OLIVEIRA, Fátima. Nossos genes nos pertencem! Bioética, feminismo e violência. Proposta, N° 84/85, março/agosto de 2000, p. 29. Disponível em: http://www.fase.org.br/projetos/vitrine/admin/Upload/1/File/ Fatima_Oliveira.PDF. Acesso em: 24 maio 2013.

[169] OLIVEIRA. 2000, p. 27.

[170] Ibid, p. 28.

[171] MACHADO, et al, 2010. p. 539.

[172] MACHADO, et al, 2010. p. 539.

[173] Ibid, p. 544.

[174] MACHADO, et al, 2010. p.  546.

[175] GOMES, Luiz Flávio. Aprovado o banco de perfis genéticos: Lombroso ainda não morreu. Atualidades do Direito, 20 maio 2011. Disponível em: < http://atualidadesdodireito.com.br/lfg/ 2011/09/28/aprovado-o-banco-de-perfis-geneticos-lombroso-ainda-nao-morreu>. Acesso em 13 maio 2013.

[176] CABETTE. 2007, p. 280.

[177] CABETTE. 2007, p. 314.

[178] Ibid, p. 322.

[179] CABETTE. 2007, p. 286.

[180] BECCARIA. 2000. p. 69.

[181] BECCARIA. 2000, p. 95.

[182] Ibid, p. 85.

[183] BECCARIA. 2000, p. 90-91.

[184] BECCARIA. 2000,  p. 92.

[185] Ibid, p. 102.

[186] BECCARIA. 2000, p. 82.

Sobre o autor
Leandro Moura Marçola

Bacharel em Ciência Biológica, Bacharel em Direito, Bacharel em Engenharia de Incêndio e Pânico, Pós Graduado em Gestão em Segurança Pública, Aprovado no VIII exame unificado da OAB, Professor no Centro de Formação do Corpo de Bombeiros do MS, Oficial do Corpo de Bombeiros do Estado de Mato Grosso do Sul.<br><br>Lattes: Leandro Moura Marçola. http://lattes.cnpq.br/9127063723523736.

Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pelos autores. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi

Mais informações

Texto elaborado como trabalho acadêmico de conclusão de curso de Direito UFMS, em virtude das discrepâncias observadas entre os estudos científicos modernos e o conteúdos dos livros e aulas de criminologia. leandromarcola@gmail.com.

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