REFERÊNCIAS
BITENCOURT, Cezar Roberto. Falência da pena de prisão: causas e alternativas. 4 ed., São Paulo: Editora Saraiva, 2012.
FOUCAUT, Michel. Vigiar e Punir - nascimento da prisão. 20ª ed. Tradução de Raquel Ramalhete. Petrópolis: Editora Vozes. 1999 p. 196-197.
KLOCH, Henrique. O sistema prisional e os direitos da personalidade dos apenados com fins de (res)socialização. Porto Alegre: Editora Verbo Jurídico, 2008.
NUCCI, Guilherme de Souza. Código Penal Comentado. 12ª ed. rev., atual e ampl. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2012.
RODRIGUES, Anabela Miranda. Superpopulação carcerária: controlo da Execução e Alternativas. Revista Eletrônica de Direito Penal AIDP-GB, da Universidade Estadual do RJ - UERJ. Ano 1, vol 1, nº 1, Junho 2013. Disponível em:
http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redpenal/article/download/7140/5116 Acessado em 24/10/2017.
Notas
[1] ALESSI, Gil. Massacre em presídio de Manaus deixa 56 detentos mortos. Jornal eletrônico El País - Brasil. São Paulo. Publicado em 02/01/2017. Acessado em 23/10/2017. Disponível em:
https://brasil.elpais.com/brasil/2017/01/02/politica/1483358892_477027.html
[2] Autor não divulgado. Chacina mata 31 presos na maior penitenciária de Roraima. Jornal Nacional eletrônico G1. Rio de Janeiro. Publicado em 06/01/2017. Acessado em 23/10/2017. Disponível em: http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2017/01/chacina-mata-31-presos-na-maior-penitenciaria-de-roraima.html
[3] Anabela Miranda Rodrigues é professora catedrática da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e professora convidada da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.
[4] Brasil. Ministério da Justiça. Departamento Penitenciário Nacional - Depen. Levantamento Nacional de informações penitenciárias - Infopen junho de 2014. Acessado em 24/10/2017. Disponível em: http://www.justica.gov.br/seus-direitos/politica-penal/documentos/relatorio-depen-versao-web.pdf
[5] _____. Congresso Nacional. Lei nº 7.210, de 11/7/1984. Institui a Lei de Execução Penal. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L7210.htm. Acessado em 25/10/2017.
[6] BULLA, Beatriz. Ministro da Justiça diz que prefere morrer a ir para a cadeia. Jornal Estadão eletrônico. São Paulo. Publicado em 13/11/2012. Acessado em 24/10/2017.
Disponível em: http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,ministro-da-justica-diz-que-prefere-morrer-a-ir-para-a-cadeia,959839
[7] Brasil. Supremo Tribunal Federal. Recurso Extraordinário - RE nº 580.252/MS. Publicado em 11/9/2017 no DJe nº 204. Relatado pelo ministro Gilmar Mendes. Disponível em: http://www.stf.jus.br/portal/processo/verProcessoAndamento.asp?numero=580252&classe=RE&origem=AP&recurso=0&tipoJulgamento=M Acessado em 24/10/2007.
[8] México. Seguridad, Justicia y PAZ - Consejo Ciudadano para la Seguridad Pública y la Justicia Penal. Metodología del ranking (2016) de las 50 ciudades más violentas del mundo. Acessado em 25/10/2017. Disponível em: https://www.seguridadjusticiaypaz.org.mx/biblioteca/prensa/send/6-prensa/239-las-50-ciudades-mas-violentas-del-mundo-2016-metodologia
[9] GOMES, Luiz Flávio. 19 das 50 cidades mais violentas do mundo são brasileiras. São Paulo. Publicado há 3 anos. Acessado em 25/10/2017. Disponível em: https://professorlfg.jusbrasil.com.br/artigos/164811531/19-das-50-cidades-mais-violentas-do-mundo-sao-brasileiras
[10] Paraná. Secretaria de Justiça, Trabalho e Direitos Humanos. Portal da Transparência Carcerária e Observatório de Políticas sobre Drogas - Levantamento do sistema penitenciário nacional 2012. Acessado em 25/10/2017. Disponível em: http://www.justica.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=216
[11] Brasil. Congresso Nacional. Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Regula o acesso a informações ... e dá outras providências. Acessado em 25/10/2017. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm
[12] Rio de Janeiro. Assembléia Legislativa. Lei nº 6.346, de 23/11/2012. Dispõe sobre a reserva de vagas de empregos para os detentos e egressos do sistema penitenciário nas empresas prestadoras de serviços ao Estado do Rio Janeiro. Acessado em 25/10/2017. Disponível em: http://alerjln1.alerj.rj.gov.br/CONTLEI.NSF/c8aa0900025feef6032564ec0060dfff/9c2f51f6af4f47aa83257ac4005df7ca?OpenDocument
[13] Santa Catarina. Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania. Mostra Laboral reúne produtos desenvolvidos em unidades prisionais catarinenses e de todo o Brasil. Florianópolis. Acessado em 25/10/2017. Disponível em: http://www.sjc.sc.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=1058:mostra-laboral-reune-produtos-desenvolvidos-em-unidades-prisionais-catarinenses-e-de-todo-o-brasil&catid=19&Itemid=260
[14] Brasil. Conselho Nacional de Justiça. Brasil tem mais de 192 mil mandados de prisão aguardando cumprimento. Brasília. Publicado em 01/3/2013.Acessado em 25/10/2017. Disponível em: http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/59868-brasil-tem-maisde-192-mil-mandados-de-prisao-aguardando-cumprimento
[15] _______. Ressocializar presos é mais barato que mantê-los em presídios. Brasília. Publicado em 18/4/2017. Acessado em 25/10/2017. Disponível em: http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/84606-apac-onde-ressocializar-preso-custa-menos-que-nos-presidios