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Saúde do trabalhador na cidade de Juazeiro do Norte - Ceará

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4.. Realização da Pesquisa

Foi realizada uma pesquisa qualitativa e descritiva, através de referenciais bibliográficos e pesquisa de campo, em 12 empresas do ramo de atividades diversas na cidade de Juazeiro do Norte - CE.

As empresas pesquisadas destacam-se por atuarem especificamente no setor de fabricação de artefatos de borracha, fabricação de refrigerantes, extração de outros minerais não metálicos, a coleta de dados foi da instituição SESI - Serviço Social da Indústria do Sistema da Federação das Indústrias do Estado do Ceará - SFIEC, que oferece serviços de assessoria e monitoramento da saúde dos trabalhadores de um grande número de empresas do estado do Ceará.

O SESI oferece serviços na Saúde do Trabalhador há algum tempo à essas empresas, realizados pelos técnicos e engenheiros da Segurança, colaboradores da Instituição – SESI de Juazeiro do Norte.

Foram utilizadas com percursos metodológicos para a realização deste estudo a pesquisa documental e referências bibliográficas. Foram pesquisados os relatórios anuais de 2007 e 2008 do Programa de Controle Médicos de Saúde Ocupacional – PCMSO e relatórios de monitoramento de visitas técnicas de pequenas e médias empresas do setor industrial.


5- RESULTADOS E DISCUSSÃO

O estudo realizou-se a partir do tema: Saúde do trabalhador na Cidade de Juazeiro do Norte, tendo como objetivo principal verificar e analisar como são realizados os processos dos Programas de Segurança do Trabalho nas 12 (doze) empresas pesquisadas.

A partir das informações e observações realizadas nas empresas pesquisadas, pode-se ter uma parecer mais abrangente de como é realizado o processo de implantação e desenvolvimento dos Programas de Saúde de Segurança do Trabalho, visto que todas tem parceira com o SESI – Serviço Social da Indústria.

Assim, após a análise dos dados coletados, fez-se uma análise sobre a situação dessas 12 (doze) empresas pesquisadas, obtendo-se resultados relevantes em relação a questão do trabalho: a efetividade dos programas de saúde realizados nas mesmas com a parceria SESI.

Neste contexto, verificou-se essa realidade nas empresas avaliadas, uma vez que o trabalhador é visto, hoje, não só por sua produtividade, mas por ter seu direitos reconhecidos enquanto cidadão trabalhador, tendo acesso aos mesmos no próprio local de trabalho.

Os relatórios anuais representam uma síntese das atividades realizadas ao longo do ano de vigência do Programa de Controle Médico em Saúde Ocupacional - PCMSO no período de um ano, conforme definido na portaria nº 24 de 29/12/1994, da Norma Regulamentadora - NR-7. Por meio dele, pode-se analisar o impacto das ações de promoção à saúde dos trabalhadores, bem como propor novas estratégias para o ano subseqüente.

A análise dos exames ocupacionais é realizada com base nas ações previstas no plano de ação do PCMSO:

1- Foi evidenciado nesse planejamento a realização de exames ocupacionais como: admissional, periódico, mudança de função, retorno ao trabalho e demissional. Foram também elencados os exames complementares;:

2- Audiometria, telerradiografia dos tórax e exames laboratoriais;

3- programação de atividades educativas e as imunizações.

De acordo com os levantamentos foram realizados 2.291 Atestados de Saúde Ocupacional – ASOs, realizados 766 audiometria ocupacional, das quais 204 apresentaram resultados alterados ou seja 26,63%. Foram realizados 100 telerradiografias do tórax, com 4 resultados alterados, com um percentual de 4%. Foram realizados 591 exames laboratoriais, dois quais 4 sofreram alterações nos resultados representando 0,68%. Foram realizados 9 espirometria, sem nenhuma alteração nos resultados. Foram realizadas palestras educativas de temas variados sobre saúde e segurança no trabalho para 640 trabalhadores. Foram imunizados contra o tétano 444 e contra rubéola 314 trabalhadores.


6. CONSIDERAÇÕES FINAIS

Buscando um maior envolvimento dos conhecimentos técnicos que nos vem sendo repassados nesta especialização, optou-se por abordar o assunto Educação em Saúde do Trabalhador. Salientando a problemática de como está sendo realizado os programas de saúde do trabalhador nas empresas pesquisadas e o seu impacto na saúde dos trabalhadores.

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Para tanto, foi necessário entender esse processo de Educação em Saúde do Trabalhador como um todo: a legalização, a funcionalidade dos Programas de Saúde para o trabalhador, os riscos, prevenção, os formulários e laudos técnicos e todas as questões relacionadas à Educação e Saúde do Trabalhador.

É necessário entender que o PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) é um programa que especifica procedimentos e condutas a serem adotadas pelas empresas em função dos riscos aos quais os empregados se expõem no ambiente de trabalho. Seu objetivo é prevenir, detectar precocemente, monitorar e controlar possíveis danos à saúde do empregado. Implementar o PCMSO é importante sobretudo para cumprir a legislação em vigor. Além disso, se pode estar prevenindo possíveis conseqüências jurídicas decorrentes do aparecimento de doenças ocupacionais, como processos cíveis, criminais e previdenciários.

Assim sendo, observou-se nas empresas avaliadas que o médico do trabalho na cidade de Juazeiro do Norte, faz o reconhecimento prévio dos riscos ocupacionais existentes na empresa em função das atividades desenvolvidas, estando o PCMSO articulado com todas as normas regulamentadoras, principalmente a NR-9 (PPRA).

Neste estudo pode-se analisar os procedimentos em relação a aplicação do PCMSO, os resultados foram perceptíveis, visto que os trabalhadores tem um acompanhamento médico, não só clinicamente, mas teoricamente, pois tem seu conhecimento alargado no que diz respeito aos cuidados que se deve ter com a saúde, de modo geral. Tais conhecimentos são adquiridos através de palestras realizadas nas empresas, que engloba vários temas pertinentes à saúde do trabalhador.

Os resultados da pesquisa traz à tona a questão da saúde do trabalhador, cujo tema tem alcançado cada vez mais relevância nas empresas. Há uma preocupação maior nos cuidados com o trabalhador, visto que se o trabalhador está bem, a produção melhora. E isso, embora pareça, ou é, interesse maior da empresa, o que importa é que muito se tem melhorado para o trabalhador desde a Revolução Industrial.

É interessante ressaltar a dimensão que esses programas de Saúde do trabalhar, realizados nas empresas, assumem na vida do trabalhador. Durante a pesquisa, percebeu-se o modo de trabalhar, ou seja, o modo de produzir adotado por cada empresa em estudo. A forma como o homem transforma a natureza para produzir sua própria subsistência, e ao mesmo tempo determina e reflete as relações que estabelece com os outros, suas ideias, sua cultura e as suas atitudes enquanto trabalhador e, consequentemente, tem uma melhor qualidade de vida.


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Sobre os autores
JOSÉ EXPEDITO DA SILVA

Advogado, formado universidade Unileão Juazeiro do Norte - Ceará. Profissional dinâmico, atuando há mais de 20 anos na área de Saúde e Segurança do Trabalho.

Misael Rodrigues Silva

Acadêmico de direito e profissional de segurança do trabalho.

Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pelos autores. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi

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