6. EXEMPLOS
No Brasil, temos alguns exemplos de Holdings, como o caso da Itaúsa – Investimentos Itaú S.A., que atua em empresas de diversos setores, como financeiro, indústrias de painéis de madeira, revestimento cerâmico, vestuário, louças e metais sanitários, calçados e gasodutos. Como principais empresas, podemos citar como exemplos Duratex, Alpargatas, NTS, Itautec, Itaú Unibanco S.A., Itaú BBA, Instituto Alpargatas, Fundação Itaú Social e Itaú Sustentabilidade. Ademais, cabe mencionar a Gerdau Metalúrgica, uma holding que controla diversas operações de siderurgia da Gerdau. Além disso, tem uma participação acionária importante na Vale, mas não participa do seu controle. Ainda, a J&F Investimentos é a holding pura que controla a JBS, a maior produtora mundial de carne bovina, carne de frango, e couros. Também é da Eldorado Brasil, uma das maiores plantas de celulose do mundo, do Banco Original, do PicPay, e da Âmbar Energia, Floral e Canal Rural. Nesta, o objeto principal é participar dessas empresas adquirindo suas quotas. Nos Estados Unidos, temos a holding Berkshire Hathaway, a empresa do megainvestidor Warren Buffet. Tem sua sede em Omaha, no estado de Nebraska, EUA, e é utilizada para a gestão de mais de 60 empresas controladas por Buffet. Outrossim, também gere um portfólio de ações, no qual não controla, mas tem participação societária.
No caso das Offshores, podemos citar a SBM Offshore, grupo empresarial holandês que presta serviços para a indústria petrolífera com sede nos Países Baixos. Há também a Schlumberger, empresa francesa constituída no ramo de petróleo que trabalha em mais de 85 países, com seus escritórios principais nos Estados Unidos, França e Holanda. No Brasil, ela está presente em Macaé, no Rio de Janeiro. Ademais, a DNV GL – OIL & GAS é uma indústria global norueguesa que fornece softwares e serviços de consultoria independente para as indústrias de energia, petróleo, gás e marítima, com mais de 300 escritórios em mais de 100 países. No Brasil, possui escritórios no Rio de Janeiro, São Paulo, Salvador, Macaé e Caxias do Sul. Por outro lado, a Diamond Offshore/Brasdril é uma empresa americana que presta serviços para a indústria de energia, trabalhando com sondas em construção e perfuração na extração de petróleo. Por fim, a Atlam Offshore, multinacional americana sediada em Houston, Texas, possui sedes no Rio de Janeiro, Vitória e Macaé, e atua com testes de tração e movimentação de cargas para navios e plataformas offshore, dentre outros.
REFERÊNCIAS
BRASIL. Lei n° 6.404, de 15 de dezembro de 1976: dispõe sobre as Sociedades por Ações. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6404consol.htm. Acesso em 14 de setembro de 2020.
BRASIL. Lei n. 10.406, 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 11 jan. 2002. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406.htm>. Acesso em: 14 de setembro de 2020.
BRS EXPLICA. O inacreditável mundo Offshore. Youtube, 2016. Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=kOZ1hra5bXE>. .Acesso em: 14 de setembro de 2020.
COELHO, Fábio Ulhôa. Curso de direito comercial. Ed. — São Paulo: Saraiva, volume 2: direito de empresa. 2013.
COELHO, F.U. Manual de Direito Comercial: Direito de Empresa. 28ª edição. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016.
CANAL Sevilha Contabilidade. Oque é uma Off Shore. Youtube, 2015. Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=NS4jCNfPptI>. Acesso em: 1 de setembro de 2020.
CANAL SL. O que é Offshore Company? | Jurídi...O quê?!?!. Youtube, 2016. Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=XTkkrSObFnU>.Acesso em: 14 de setembro de 2020.
CANAL Universidade Financeira. O Que é Uma Holding? Conceito de Holding + AULA COMPLETA | TERMOS FINANCEIROS #054. Youtube, 2017. Disponível em: < https://www.youtube.com/watch?v=F0dTvk4w4Qs>. Acesso em: 1 de setembro de 2020.
CLEMENTE, Lucas. Você conhece os principais tipos de holding? Veja nesse post! via: INEPAD Consulting, 2018.
HUNGARO, Fernando Martinez. A figura das empresas holding como forma de proteção patrimonial, planejamento sucessório e controle de grupos empresariais. Encontro de Iniciação Científica do Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente. Vol. 15, n. 15, 2019. Disponível em: http://intertemas.toledoprudente.edu.br/index.php/ETIC/ article/viewFile/2231/2395. Acesso em: 11 de ago. 2020.
KNOWLEDGE AT WHARTON. Paraísos fiscais e empresas offshore: a fiscalização internacional a serviço da empresa. Mar. 2015. Disponível em: http://www.knowledgeatwharton.com.br/article/paraisos-fiscais-e-empresas-offshore-a-fiscalizacao-internacional-a-servico-da-empresa/. Acesso em: 11 de ago. 2020.
MATIAS, Alberto Borges. O guia completo sobre holging: tudo que você precisa saber! Jun. 2018. Disponível em: https://blog.inepadconsulting.com.br/holding/. Acesso em: 11 de ago. 2020.
MONEDA, Willian. Empresas offshore: legitimidade e vantagens. Revista Jus Navigandi, Teresina, ano 19, n. 4180, 11 dez. 2014. Disponível em: <http://jus.com.br/artigos/31340>;. Acesso em: 10 set. 2020.
MULLER, Helen Luisa Muller. Empresas offshore: entre o crime e a legalidade. Semana do conhecimento. Vol.1, 2018. Disponível em: http://semanadoconhecimento.upf.br/download/ anais-2018/empresas-offshore.pdf. Acesso em: 11 de ago. 2020.
OLIVEIRA, Rafael Bittencourt Licurci. "EMPRESAS OFFSHORE". via Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.
PERONE, Eucelli Queiros Gonçalves de Sousa Fernandes. Paraísos Fiscais e Offshore: breves linhas. RKL Advocacia, 27 abr. 2017. Disponível em: <https://www.rkladvocacia.com/paraisos-fiscais-e-offshore-breves-linhas/>. Acesso em: 10 set. 2020.
REIS, Thiago. AMPARO, Roberto. O que é uma Holding? Por que é uma empresa mãe?. Youtube, 2019. Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=a3x65Xwunqw>; Acesso em 10 set. 2020.
STIVAL, Lívia Marina Siqueira de Moraes, STIVAL, Matheus. Vulnerabilidades sucessórias em empresas familiares decorrente de investimentos offshore. Revista Jus Navigandi, Teresina, ano 19, 07/2019. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/75946/vulnerabilidades-sucessorias-em-empresas-familiares-decorrente-de-investimentos-offshore/2>;. Acesso em: 10 set. 2020.
TEIXEIRA, Tarcísio. Direito Empresarial Sistematizado: doutrina, jurisprudência e prática. 7.ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2018.
TOMAZETTE, M. Curso de Direito Empresarial: Teoria geral e direito societário. 8ª edição. São Paulo: Atlas, 2017. 1v.