Notas
[1]BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. [online].s.p.
[2]SANCHIS, Pierre. A contribuição de Émile Durkheim. In: TEIXEIRA, Faustino. Sociologia da religião: enfoques teóricos. 4. ed. Petrópolis: Vozes, 2011, p. 41.
[3]ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Rio de Janeiro: UNIC, 2009. s.p. [online].
[4]LEAL, Rogério Gesta. Direitos Humanos no Brasil: Desafios à Democracia. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1997. p.19.
[5]PEREIRA, Gerson Odilon. Medicina legal. Maceió: UFAL, 2001.p.3-5.
[6]HERKENHOFF, João Baptista. Curso de Direitos Humanos - Gênese dos Direitos Humanos. V. 1. São Paulo: Acadêmica, 1994.p.30.
[7]BRASIL. Lei de Execução Penal. LEI Nº 7.210, DE 11 DE JULHO DE 1984. [online]. s.p.
[8]ONU. Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e políticos. 1966.[online].s.p.
[9] BRASIL. Decreto nº 592, de 06 de julho de 1992. [online]. s.p.
[10]ONU, 1966, s.p.
[11]ONU, 1966, s.p.
[12]ONU, 1966, s.p.
[13]COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS, 1969. [online].s.p.
[14]BRASIL. Decreto nº 678/92. [online].s.p.
[15]BRASIL, 1992, s.p.
[16]BRASIL, 1992, s.p.
[17]BRASIL, 1992, s.p.
[18] CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Regras de Mandela: Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos. [online]. s.p.
[19]BRASIL. Constituição Federal. 1988. [online]. s.p.
[20]BRASIL, 1988, s.p.
[21]BRASIL, 1988, s.p.
[22]BRASIL, 1988, s.p.
[24]BRASIL, 1984, s.p.
[25]BRASIL, 1984, s.p.
[26]BRASIL, 1984, s.p.
[27]BRASIL. Lei do Senado 513/2013. [online]. s.p
[28]CNPCP – Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. Resolução nº 14 de 11 de novembro de 1994. [online]. s.p.
[29]CNPCP, 1994, s.p.
[30]SILVA, José Afonso da. Aplicabilidade das normas constitucionais. Malheiros Editores. 3ª edição. São Paulo, 1998. p. 83.
[31]SILVA, 1998. p. 83.
[32]BRASIL. Lei nº 9.982 de 14 de julho de 2000. [online].s.p.
[33]BRASIL, 2000, s.p.
[34]BRASIL, 2000, s.p.
[35]BRASIL, 2000, s.p.
[36]BRASIL, 2000, s.p.
[37]CNPCP – Resolução nº 08, de 09 de novembro de 2011. [online].s.p.
[38]CNPCP, 2011, s.p.
[39]MONTE, Tânia Maria de Carvalho Câmara. A Religiosidade e sua Função Social. Revista Inter-legere, nº 05, Reflexões. p.249-255. p. 254, 2009.
[40]BRASIL, 1992. s.p.
[41]BRASIL, 1992, s.p.
[42]FRAGOSO, Heleno Cláudio. Lições de Direito Penal. Parte Geral. 16ª edição. Editora Forense. Rio de Janeiro. 2004. p. 343.
[43]FRAGOSO, 2004, p. 343.
[44]FRAGOSO, 2004, .p. 343.
[45]FRAGOSO, 2004, .p. 343.
[46]FRAGOSO, 2004, .p. 343.
[47]ASSIS, Rafael Damaceno de. A realidade atual do sistema penitenciário brasileiro. Revista CEJ, Brasília, Ano XI, n. 39, p. 74-78, out./dez. 2007. p.76.
[48]ASSIS, 2007, p.75.
[49]ASSIS, 2007, p.76.
[50]COSTA, Bruno Moraes Ressocialização mediada pela assistência religiosa: Direito dos encarcerados no sistema penitenciário. (Dissertação Mestrado Ciência das Religiões) Vitória: UNIDA, 2018.p.58.
[51]COSTA, 2018, p.58.
[52]ASSIS, p. 76.
[53]COSTA, 2018, p.23.
[54]BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de direito penal: parte geral. Ed. Rev., ampl. E atual. de acordo com a Lei n. 12.550, de 2011. – São Paulo: Saraiva, 2012. p.24
[55]COSTA, 2018, p.22.
[56]COSTA, 2018, p.56.
[57]PEREIRA, 2016, p.19.
[58] VIEIRA, Walmir. Capelania Escolar, desafios e oportunidades. São Paulo: Rádio TransMundial, 2009. p. 14.
[59]SCHALLENBERGER, Djoni. Capelania Hospitalar: desafio e oportunidade de amar pessoas. Curitiba: Editora Ideia, 2012. p. 27.
[60]SCHALLENBERGER, 2012, p. 27.
[61]PEREIRA, 2016, p. 43.
[62]BRASIL, 1984, p. 19.
[63]BRASIL, 1988, s.p.
[64]BRASIL, 2000, s.p.
[65]PEREIRA, 2016, p. 42.
[66]PEREIRA, 2016, p. 42.
[67]SILVA, Augusto Ancelmo da; FERREIRA, Raimundo Rosa. III CONGRESSO NORTE DE TEOLOGIA DA FACULDADE BOAS NOVAS, 2., 2018, Manaus.Anais do III Congresso norte de Teologia. Manaus: FBN, v. 2, 2018.
[68] SILVA; FERREIRA, 2018, p.54.
[69]SIMÕES, Pedro. Assistência religiosa no sistema socioeducativo: a visão dos operadores do Direito. Religião e Sociedade, Rio de Janeiro, v. 32, n. 1, p. 130-156, 2012.p.131.
[70]SIMÕES, 2012, p.131.
[71]SILVA JÚNIOR, Antonio Carlos da Rosa. Um campo religioso prisional: Estado, religiões e religiosidades nos cárceres a partir do contexto juizforano. Tese (Doutorado) - Universidade Federal de Juiz de Fora,Instituto de Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Ciência da Religião, 2017.316p. p.28.
[72] SILVA JÚNIOR, 2017, p. 28-29.
[73]SILVA JÚNIOR, 2017, p. 28-29.
[74]SILVA JÚNIOR, 2017, p. 28-29.
[75]SILVA JÚNIOR, 2017, p. 28-29.
[76]BRASIL, 2000, s.p.
[77]BRASIL, 2000, s.p.
[78]AMORIM, Daniela de Lima; COIMBRA, Mário; GONÇALVES, José Artur Teixeira. Assistência religiosa e suas barreiras: uma leitura à luz da LEP e do sistema prisional: INTERMAS, Presidente Prudente, v. 15, p. 244-261, nov. 2010. p. 251-252.
[79]BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. [ online].
[80]RANQUETAT JÚNIOR, Cesar Alberto. A invocação do nome de Deus nas Constituições Federais Brasileiras: religião, política e laicidade. Cultura y Religión –Revista de Sociedades en Transición, v. VII, n. 2, p. 86-101, 2013.p. 98.
[81]MADURO, Otto. Religião e luta de classes: quadro teórico para a análise de suas inter-relações na América Latina. 2. ed. Petrópolis: Vozes, 1983. p.73.
[82]GUERRIERO, Silas. Há algo novo no campo das religiões: os novos movimentos religiosos. In: BELLOTTI, Karina K.; CAMPOS, Leonildo S.; SILVA, Eliane Moura (Org). Religião e sociedade na América Latina. São Bernardo do Campo: UMESP, 2010. p. 101-116. p.103.
[83]ARRIBAS, Célia. Pode Bourdieu contribuir para os estudos em Ciências da Religião? Numen, Juiz de Fora, v. 15, n. 2, p. 483-513, 2012. p. 493.
[84]GEERTZ, Clifford. A Interpretação das Culturas. Rio de Janeiro: LTC, 1989. p.136.
[85]SILVA JÚNIOR, 2017, p.75-77.
[86]LIVRAMENTO, André Mota do. Homens encarcerados: assistência religiosa e estratégias de vida na prisão. 2012. Dissertação (Mestrado em Psicologia) –Programa de Pós-Graduação em Psicologia, Universidade Federal do Espírito Santo, Vitória, 2012. p. 103.
[87]QUIROGA, Ana Maria. Religiões e prisões no Rio de Janeiro: presenças e significados. Comunicações do ISER, Rio de Janeiro, n. 61, p. 13-21, 2005. p. 15.
[88]BICCA, Alessandro. A honra na relação entre detentos crentes e não crentes. Debates do NER, Porto Alegre, ano 6, n. 8, p. 87-98, jul./dez. 2005. p. 88.
[89] DIAS, Camila Caldeira Nunes. Evangélicos no cárcere: representação de um papel desacreditado. Debates do NER, Porto Alegre, ano 6, n. 8, p. 39-55, jul./dez. 2005. p. 40.
[90] SILVA JÚNIOR, 2017, p. 84.
[91] SIMÕES, 2012, p. 100.
[92] SILVA JÚNIOR, 2017, p. 85.
[93]WULFHORST, Dorothea Jucksch. Abrindo o jogo: confissões de um abusador sexual arrependido. Viçosa: Mãos Dadas, [entre 1990 e 2009]. p. 15.
[94]DOMINGUES, José Maurício. Sociologia e Modernidade. Para entender a sociedade contemporânea. Civilização brasileira. Rio de Janeiro. 1999. p. 11-12.
[95]DOMINGUES, 1999, p.12.
[96]DURKHEIM, Emile. Introdução ao pensamento sociológico. São Paulo: Centauro, 2001. p.67.
[97]DURKHEIM, Emile. As regras do método sociológico. Trad. Pietro Nassetti. São Paulo: Martin Claret, 2005. p. 32.
[98]VARES, Sidnei Ferreira de. Sociologismo e individualismo em Émile Durkheim. Cad. CRH, Salvador , v. 24, n. 62, p. 435-446, 2011 . p. 439. [online].
[99] VARES, 2011, p. 436.
[100] DOMINGUES, 1999, p. 12.
[101] DOMINGUES, 1999, p. 12.
[102] DURKHEIM, Émile. Da Divisão do Trabalho Social. 2ª ed. Martins Fontes. São Paulo, 1999. p. 78.
[103]DURKHEIM, Émile. Sociologia. Organizador José Albertino Rodrigues. Coordenador Florestan Fernandes. 2001. Editora Ática. São Paulo, 2001. p. 47.
[104] DURKHEIM, Émile. As Formas Elementares da Vida Religiosa. São Paulo: Martins Fontes, 2003. p.32.
[105] DURKHEIM, 2001, p. 155.
[106]WEISS, Raquel. Durkheim e as formas elementares da vida religiosa. Debates do NER, Porto Alegre, ano 13, n. 22 p. 95-119, jul./dez. 2012. p. 114.
[107]DURKHEIM,, 2003, p. 5.
[108]WEISS, 2012, p. 107.
[109]DURKHEIM,, 2003, p. 24.
[110]DURKHEIM,, 2003, p. 32.
[111]WEISS, 2012, p.118-119.
[112]ALBUQUERQUE, Rossana Maria Marinho. A acepção durkheimeana do crime. Olhares plurais. Revista Eletrônica Multidisciplinar, Vol. 1, Núm. 1, Ano 2009. p. 26.
[113]VARES, 2011, p. 443.
[114]VARES, 2011, p. 443.
[115]ALBUQUERQUE, 2009, p. 27.
[116]ALBUQUERQUE, 2009, p. 28.
[117]ALBUQUERQUE, 2009, p. 28.
[118]WEISS, Raquel. Manual de Sociologia Jurídica. Silva, Felipe Gonçalves & Rodrigues, José Rodrigo (Coordenadores). Editora Saraiva. 2013. São Paulo. p. 46.
[119] WEISS, 2013, p. 47.
[120]ALBUQUERQUE, 2009, p. 29.
[121]ALBUQUERQUE, 2009, p. 29.
[122]TOMÉ, Fernanda Terezinha. A influência da religião na ressocialização de detentos no presídio regional de Santa Maria. 2011.[online]. s.p.
[123]JACOB, Alexandre A conversão religiosa como um meio determinante para a sobrevivência no cárcere. (Dissertação). Vitória: Faculdade Unida de Vitória, 2016.p.45-46.
[124]SCHELIGA, Eva Lenita. “E me visitastes quando estive preso”: estudo antropológico sobre a conversão religiosa em unidades penais de segurança máxima. Dissertação (Mestrado). Universidade Federal de Santa Catarina. Florianópolis, 2000. p. 75-76.
[125]SCHELIGA, 2000, p. 76.
[126]CAMURÇA, Marcelo. Ciências Sociais e Ciências da Religião. São Paulo: Paulinas, 2008.p.10-11.
[127]DURKHEIM, 2003, p. 259.
[128]RADCLIFFE-BROWN, Alfred Reginald. Estrutura e função na sociedade primitiva. Petrópolis: Vozes, 2013. p. 140.
[129] RADCLIFFE-BROWN, 2013. p. 140.
[130]RODRIGUES, Daniel Scapellato Pereira. O papel da religião cristã no processo de ressocialização do indivíduo nas instituições de internação coletiva /A APAC em Teófilo Otoni. (Dissertação Mestrado). Vitória: Faculdade Unida de Vitória, 2016.p.32
[131] RODRIGUES, 2016, p.33.
[132]SANCHIS, Pierre. A contribuição de Émile Durkheim. In: TEIXEIRA, Faustino. Sociologia da religião: enfoques teóricos. 4. ed. Petrópolis: Vozes, 2011.p.41.
[133] SANCHIS, 2011.p.41.
[134]CONDE, Francisco Muñoz. Direito Penal e Controle Social. Editora Forense. p. 22.
[135] BRESSER, Pereira, L. C. Reforma do Estado para a Cidadania: a reforma gerencial brasileira na perspectiva internacional. São Paulo/Brasília, Editora 34/ENAP, 2002. p. 139.
[136]BRESSER, 2002, p. 140.
[137]LAKATOS, Eva Maria. Sociologia geral. 7. ed. São Paulo: Atlas, 1999. p.231.
[138]LAKATOS, 1999.p.232.
[139]LAKATOS, 1999.p.233.
[140]LAKATOS, 1999.p.234.
[141]LAKATOS, 1999.p.235.
[142]FOUCAULT, M. Os corpos dóceis. In FOUCAULT, M. Vigiar e punir. Vassalo. 5ª ed. Petrópolis. Vozes. 1987. p. 127.
[143]ALTHUSSER, Louis. Aparelhos ideológicos de estado. Rio de Janeiro: Graal,1992. p. 42- 43.
[144]MACHADO, Roberto. Introdução: Por uma genealogia do Poder. In: FOUCAULT, MICHEL. Microfísica do Poder. 22ª Ed. São Paulo. Graal, 2006. p. 20.
[145] MACHADO, 2006. p.19.
[146]FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1979. p. 115-16.
[147]FOUCAULT, 2006. p. 51.
[148] PUGLIESI, M. Teoria do Direito.2ª ed. São Paulo: Saraiva, 2009. p. 173.
[149] FOUCAULT, M. Os anormais.São Paulo: Martins Fontes, 2002. p. 415.
[150]MOLINA, A. G-P. de; GOMES, L. F. Criminologia. 2. ed. São Paulo: Revistas dos Tribunais. 1998. p. 331.
[151]MOLINA,1998, p. 383.
[152]CAPELLER, Wanda. O Direito pelo avesso: análise do conceito de ressocialização. In: Temas IMESC, Soc. Dir. Saúde. São Paulo: nº2, v.2, p.127-134, 1985. p. 131.
[153]BARATTA, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal. 3º edição. Ed. Revan, Rio de Janeiro, 1997. p. 76.
[154]BOURDIEU, Pierre. A economia das trocas simbólicas. 5. ed. São Paulo: Perspectiva, 1998, p. 48.
[155] BARATTA, 1997, p. 75.
[156] FOUCAULT, M. Vigiar e Punir. 25ª edição. Petrópolis: Vozes, 2002. p.31.
[157]ROURE, Denise de. Panorama dos Processos de Reabilitação de presos. Revista Consulex. Ano III, nº 20, Ago. 1998. p.15.
[158]LEAL, César Barros. Prisão: Crepúsculo de uma era. Belo Horizonte, Del Rey, 1998. p.80.
[159] BRASIL, 1994. [online]. s.p.
[160] MIRABETE, Julio Fabbrini. Execução penal. 11. ed. rev. e atual. São Paulo: Atlas, 2008. p. 89.
[161]RIBEIRO, Jair Aparecido. Liberdade e cumprimento de pena de presos no sistema carcerário Paranaense, 2009. [online]. p.30.
[162]BOURDIEU,, 1998, p.48.
[163]BRASIL, 1994, s.p.
[164]PRADO, L. R.; HAMMERSCHMIDT, D.; MARANHÃO, D. B. ; COIMBRA, M. Direito de execução penal. 3. ed. São Paulo: RT, 2013. p. 56.
[165]MADEIRA, Ligia Mori Madeira. Trajetória de homens infames: políticas públicas penais e programas de apoio a egressos do sistema penitenciário no Brasil. Passagens. Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica, Rio de Janeiro: vol. 2 n°.5, setembro-dezembro 2010, p. 89-116. p.104-105.
[166] MADEIRA, 2010, p.105.
[167]MADEIRA, 2010, p.106.
[168]MADEIRA, 2010, p.111.
[169]SEGATO, Rita Laura. Religião, vida carcerária e direitos humanos. In: Religiões e prisões. Comunicações do Iser. Rio de Janeiro, Iser, n.61, 2012. p.43-44.
[170]SEGATO, 2012, p. 45.
[171]QUIROGA, Ana Maria. Religiões e Prisões no Rio de Janeiro:presença e significados. In: Religiões e prisões. Comunicações do Iser. Rio de Janeiro, Iser, n.61, 2005. p.13.
[172] COSTA, 2018, p.47.
[173]CNJ – Conselho Nacional de Justiça. BANCO DE MONITORAMENTO. [ online]. s.p.
[174]PINTO, Rodrigo Bernardo Ribeiro. O cárcere, a teoria do “ numerus clausus”e a adminiistração “just-in-time.” Dissertação (Mestrado em Segurança Pública). Universidade Vila Velha. 2018. p.21.
[175]PINTO, 2018,p.41
[176]SANTOS, Molaynni Cerillo. Educar para além das celas de aula: educação prisional como ferramenta de ressocialização. Dissertação (Mestrado em Ensino na Educação Básica) – Vitória: Universidade Federal do Espírito Santo, 2019. p.51.
[177]GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. Balanço sobre redução da criminalidade. 2020. [online]. s.p.
[178] SANTOS, 2019, p. 51.
[179]GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, 2020, s.p.
[180]PINTO, 2018.p.15.
[181]PINTO,2016, p.65.
[182] COSTA, 2018, p.43.
[183]RODRIGUES, 2016, p.33.
[184]KOENIG, H. G. Medicina, religião e saúde: o encontro da ciência e da espiritualidade. Porto Alegre: L&PM, 2012.p.11.
[185]VAILLANT, G.E. Fé: evidencias científicas . Baruerí: Manole. 2010.p. 5-6.
[186]VAILLANT, 2010, p. 5-6.
[187]JACOB, 2016.p.42-43.
[188]DIAS, Alessandro Moreira; AZEREDO, Bárbara Ahnert. Depressão e religiosidade: uma busca pelo equilíbrio farmacêutico e espiritual Revista Unitas, v. 8, n. 1, 2020.p.57.
[189]YIN, Roberto K. Estudo de caso: planejamento e método. São Paulo: Bookman,
2015.p.17.
[190]YIN, 2015, p.2.
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[192]YIN, 2001. p. 105--8185.
[193]BRASIL, 1984, s.p.
[194] BRASIL, 1984, s.p.
[195]PINTO,2016, p.38.
[196]GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. SECRETARIA DO ESTADO DE JUSTIÇA. SEJUS, 2011, s.p. [online].
[197]GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. 2011, s.p. [online].
[198]GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. 2011, s.p. [online].
[199]GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. 2011, s.p. [online].
[200]MARCONI, M. de A.; LAKATOS, E. M. Fundamentos de Metodologia Científica. 5 a ed. São Paulo: Atlas, 2003.p.100.
[201]MONTE, p. 254, 2009.
[202]BITENCOURT, 2012. p.24
[203]COSTA, 2018, p.22.
[204]GONÇALVES, José Artur Teixeira; COIMBRA, Mário; AMORIM, Daniela de Lima. Assistência religiosa e suas barreiras: uma leitura à luz da LEP e do sistema prisional. Intertemas, Presidente Prudente, v.15, p.244-261, 2010. p. 249.
[205]GONÇALVES; COIMBRA; AMORIM, 2011. p. 249.
[206]DURKHEIM, 2003, p. 24.
[207]KIVITZ, Ed Rene. Espiritualidade no Mundo Corporativo: aproximações entre a prática religiosa e a
vida profissional. 2006. 48 f. Dissertação de Mestrado em Ciências das Religiões – Programa de Pós Graduação em Ciências das Religiões. UMESP: São Bernardo do Campo, 2006. p.48.
[208]COSTA, 2017.p. 911-912.
[209] GONÇALVES; COIMBRA; AMORIM. 2011. p.234
[210]FRAAS, H. J. A religiosidade humana: compêndio de psicologia da religião. 2. ed. São Leopoldo: Sinodal, 2007, p. 34.
[211]GONÇALVES; COIMBRA; AMORIM. 2011. p.246.
[212]COYLE, Andrew. Administração penitenciária: uma abordagem em direitos humanos. Londres: Internacional Centre for PrisionStudies, 2002.p.57-58.
[213] AMARAL, Cláudio do Prado. Políticas públicas no sistema prisional. Belo Horizonte: CAED-UFMG, 2014. v.1.p.16.
[214]PINTO,2016, p.35.
[215] ANTOS, 2019, p.33-34.
[216]FOUCAULT, 2004, p. 131-132.
[217]COSTA, 2017, p.918-919.
[218] COSTA, 2017, p.912.
[219]TEIXEIRA, Evilázio F. B et al. Espiritualidade e qualidade de vida. Porto Alegre: Edipucrs, 2004. p. 89.
Abstract: The present work aimed to discuss how religious assistance can serve to re-socialize prisoners and prevent criminal recidivism, in addition to social control, with the focus of investigation, the work of GINTER (Interfaith Working Group of the Secretariat of Justice of the Spirit) Holy). The prison system aims to remove those who have committed crimes, that is, have violated the rules of living in society. However, it is known that for various reasons, prison systems have failed to perform the role of re-socializing these individuals, which makes them, when serving their sentences, often committing crimes that lead them back to prisons. Overcrowding and living conditions in prisons often provoke revolts in the form of rebellions and scenes of violence, and the process of re-socialization is increasingly distant. Against this backdrop, religious assistance appears, supported by current legislation, as a way of creating a bond between these convicted individuals and society, in a spirit of solidarity with humanity. It is known that religion is an important means of social control and when the State is unable to achieve certain functions, in this case prison re-socialization, religious assistance appears and within religious ideologies, it seeks to play this role. As a form of systematization, the work was divided into three chapters, in the first the legal vision of the provision of religious assistance in prisons was presented with the legal norms related to the provision of religious assistance, the purpose of the penalty and its criminal policy instincts, in addition to the legal and sociological aspects of prison chaplaincy. In the second chapter, the intertwining of sociology and religion within the law was discussed in the search for the construction of social peace, observing the issue of religion as a form of social cohesion and control, having as theoretical bases Émile Durkheim and Michel Foucault, despite the existing controversies whether social control is positive or negative. The third chapter was dedicated to the study of GINTER, its role and function in the re-socialization of the condemned. As a work methodology, a vast theoretical research on the subject will be used, including theorists such as Emile Durkheim, who presents the social perspective of religious assistance and Foucault who presents it as social control. Despite being different perspectives, they are not antagonistic, since, control is one of the modalities for the cohesion of society. In addition to the literature review, a research was carried out, through a Case Study, with members of the GINTER, in order to analyze how the practice of religious assistance works in prisons. It was perceived in the present study that religious assistance contributes to the process of re-socializing the condemned, improving human aspects and giving the condemned a better perspective of insertion into social life, after serving their sentence, but it fulfills a much more fulfilling function. of the gaps left by the State in the perspective of conditions in prisons than the sense of religiosity.
Keywords: Religious assistance. Resocialization. Condemned. Prisons.