Artigos
Processo Penal: A Subversão do Direito pela Ideologia
RESUMOA presente reflexão versa sobre o retorno simbólico e acadêmico de um jurista e professor à Faculdade de Direito após 26 anos de magistério jurídico. Através de uma abordagem crítica e pessoal, expõem-se os desafios contemporâneos do sistema penal brasileiro,...
O Faturamento Individualizado de Consórcios na Contratação Pública: Conformidade Legal e Implicações Práticas
O Faturamento Individualizado de Consórcios na Contratação Pública: Conformidade Legal e Implicações Práticas. Luiz Carlos Nacif Lagrotta Procurador-Geral do Município (Taboão da Serra), Professor Universitário, Especialista em Direito Empresarial (Mackenzie) e em Compliance (FGV-SP) Maria Catarina Delfino Lagrotta Bacharelanda em...
Jair Bolsonaro apodrecerá em uma prisão brasileira?
Não entrarei em detalhes aqui porque o caso é colossal. As alegações finais apresentadas contra Jair Bolsonaro e seus associados é um livro de 517 páginas. A denúncia apresentada contra eles tem 272 páginas. Se somarmos a isso todas as...
Lei Henry Borel expõe limites no combate à violência infantil
A Lei Henry Borel trouxe avanços contra a violência infantil, mas enfrenta limites práticos. Como garantir proteção sem integração das políticas públicas e superação da subnotificação?
Lei Anticorrupção: quando responsabilizar os sócios
Como a desconsideração da personalidade jurídica atua na Lei Anticorrupção? A teoria maior mitigada permite atingir sócios e administradores para reforçar a efetividade do compliance.
OAB em silêncio: advocacia sem voz, democracia em risco
A advocacia vive insegurança e desvalorização sem reação da OAB. A entidade ainda cumpre seu papel ou já perdeu relevância?
Mérito da demanda e mérito do recurso de apelação
O direito processual civil é um ramo autônomo do direito que envolve diversas complexidades, mormente no que diz respeito à esfera recursal. Para que um recurso seja julgado, são necessários, assim como para a tramitação da demanda em primeiro grau...
A ampliação do Bolsa Família e a persistência da assistência paternalista.
No dia 9 de julho de 2025, foi publicada a Portaria nº 1.097/2025 pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, ampliando o alcance do Programa Bolsa Família para incluir famílias em situação de rua, em risco social associado à violação...
Cláusulas Restritivas Testamentárias: Análise dos Limites Legais à Liberdade de Dispor
Resumo: O presente artigo tem por objetivo aprofundar a análise das cláusulas restritivas testamentárias — inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade — no ordenamento jurídico brasileiro, observando seus fundamentos, aplicação prática e os limites legais e constitucionais à liberdade de dispor do...
Pátria sequestrada: a arte de espoliar, taxar e silenciar um povo
Resumo: O presente artigo analisa o colapso ético e moral da sociedade brasileira, profundamente enraizado na corrupção institucionalizada, na polarização ideológica afetiva e na supressão do pensamento crítico. Baseando-se no pensamento do jornalista Felipe Moura Brasil, desenvolve-se uma crítica contundente...
Algoritmos reproduzem preconceitos e afetam direitos
Algoritmos podem reforçar discriminação estrutural ao afetar raça, gênero e classe? Direito e ética devem enfrentar os riscos do viés algorítmico com transparência e responsabilidade.
Aprendizagem baseada em problemas: uma metodologia ativa para uma aprendizagem significativa
EDUARDO PEREIRA NOGUEIRA DA GAMABRASÍLIA2025ResumoO presente trabalho de pesquisa tem como objetivo realizar um estudo sobre a metodologia ativa de aprendizagem conhecida como Aprendizagem Baseada em Problemas (ABP), a qual vem crescendo em utilização nas instituições educacionais brasileiras de todos...
Tarifaço de Trump ameaça soberania e economia
O tarifaço de Trump afronta a soberania e agrava a crise econômica brasileira. Como o Brasil pode reagir juridicamente contra retaliações ideológicas?
