História do Direito Empresarial

Resumo:

O Direito Empresarial evoluiu do Direito Comercial, adaptando-se às transformações econômicas e às necessidades de regulamentação das atividades empresariais.

A história do Direito Comercial é marcada por diferentes teorias que tentam definir sua natureza e escopo, incluindo a teoria subjetiva das corporações de mercadores e a teoria objetiva dos atos de comércio.

Com o Código Civil de 2002, o Direito Empresarial brasileiro adotou a Teoria da Empresa, ampliando a abrangência do direito comercial para incluir atividades econômicas anteriormente excluídas, como a agricultura e a prestação de serviços.

Resumo criado por JUSTICIA, o assistente de inteligência artificial do Jus.

Notas

1 PERINE, Marcelo. República/Platão: Tradução e adaptação em português. 1ed. São Paulo: Scipione, 2001.

2 MARTINS, Fran Martins. Curso de Direito Comercial. Rio de Janeiro, 1996.

3 CAVALCANTE, Benigno. Manual de Direito Empresarial. 1ed. Leme: Cronus, 2010.

4 TOMAZETTE, Marlon. Curso de Direito Empresarial: teoria geral e direito societário. 2ed. São Paulo: Atlas, 2009.

5 ROCCO, Alfredo. Princípios do Direito Comercial. São Paulo: Saraiva, 1931.

6 BORGES, José Ferreira. Dicionário Jurídico Comercial. Rio Janeiro: Freitas Bastos, 1953.

7 PALMA, Rodrigo Freitas. História do Direito. 4ed. São Paulo: Saraiva, 2011.

8 PALMA, R F. op.cit. 2011.

9 REQUIÃO, Rubens. Curso de Direito Comercial, 1º volume. 31ed. São Paulo: Saraiva, 2012.

10 REQUIÃO, R. op.cit. 2012.

11 FERNANDES, Jean Carlos. Direito Empresarial Aplicado. Belo Horizonte: Del rey, 2007.

12 MAMEDE, Gladston. Direito Societário: sociedades simples e empresárias. São Paulo: Atlas, 2004.

13 REQUIÃO, Rubens. Curso de Direito Comercial, 1º volume. 31ed. São Paulo: Saraiva, 2012.

14 REQUIÃO, R. op. cit.2012.

15 REQUIÃO, Rubens. Curso de Direito Comercial, 1º volume. 31ed. São Paulo: Saraiva, 2012.

16 TOMAZETTE, Marlon. Curso de Direito Empresarial: teoria geral e direito societário. 2ed. São Paulo: Atlas, 2009.

17 REHME, Paul. Historia Universal Del Derecho Mercantil. Madrid (España): Revista de Derecho Privado, 1941.

18 GARRIGUES, Joaquín. Tratado de Derecho Mercantil. Madrid (España): Revista de Derecho Mercantil, 1947.

19 PEREIRA, Caio Mário Silva. Instituições de Direito Civil. Rio de Janeiro, Forense, 2010.

20 ROCCO, Alfredo. Princípios do Direito Comercial. São Paulo: Saraiva, 1931.

21 REQUIÃO, Rubens. Curso de Direito Comercial, 1º volume. 31ed. São Paulo: Saraiva, 2012.

22 NÚÑEZ, Carlos Ramos. El Código Napoleónico y su Recepción en América Latina. 1ed. Lima (Peru): Pontificia Universidad Católica Del Perú, 1997.

23 NEGRÃO, Ricardo. Manual de Direito Comercial e de Empresas, volume 1. 9ed. São Paulo: Saraiva, 2012.

24 LIMA, Adilson de Siqueira. Direito Empresarial e Evolução Histórica. Revista Eletrônica de Administração. 7ed. Disponível em: http//www.revista.inf.br/adm07/pages/artigos/artigo01.pdf. Acesso em: 07 fev. 2013.

25 COELHO, Fábio Ulhôa. Manual de Direito Comercial: direito de empresa. 25ed. São Paulo: Saraiva, 2013.

26 COELHO, Fábio Ulhôa. Manual de Direito Comercial: direito de empresa. 25ed. São Paulo: Saraiva, 2013

27 NEGRÃO, Ricardo. Manual de Direito Comercial e de Empresas, volume 1. 9ed. São Paulo: Saraiva, 2012.

Justicia, a inteligência artificial do Jus Faça uma pergunta sobre este conteúdo:

Como a Teoria da Empresa modificou o entendimento sobre o Direito Comercial? Como a economia de troca evoluiu para a economia de mercado? Como a Teoria da Empresa foi incorporada ao Direito Empresarial brasileiro?

Faça sua pergunta

28 SABA, Roberto N. P. F., As Praças Comerciais do Império e a Aprovação do Código Comercial Brasileiro na Câmara dos Deputados. Revista Angelus Novus, nº. 1. Agosto de 2010. Disponível em: https://www.usp.br/. Acesso em: 12 fev. 2013.

29 MENDONÇA, J. X. Carvalho de. Tratado de Direito Comercial Brasileiro, ed. Atualizada por Ricardo Negrão. Campinas: Bookseller, 2000.

30 LIMA, Adilson de Siqueira. Direito Empresarial e Evolução Histórica. Revista Eletrônica de Administração. 7ed. Disponível em: http//www.revista.inf.br/adm07/pages/artigos/artigo01.pdf. Acesso em: 07 fev. 2013.

31 SILVA, Vander Brusso, Para aprender Direito: Direito Comercial. São Paulo: Barros, Fisher e Associados, 2009.

32 FERNANDES, Jean Carlos. Direito Empresarial Aplicado. Belo Horizonte: Del rey, 2007.