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Princípios do Direito Empresarial

Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades

Assessoria jurídica para empresas de sucesso

25/07/2018 09:15Rafael Rocha 0

O empresário de sucesso não pode perder tempo com questões que tomam muita energia e exigem extrema capacidade técnica, como é o caso das questões jurídicas. O que empreendedor precisa mesmo é focar no "core business" da empresa, ou seja, na alma do negócio.

Empresários, atenção ao casar: a importância do pacto antenupcial para a proteção empresarial

01/01/2018 14:00Leandro Luzone 0

A positivação de princípios no direito comercial brasileiro

16/08/2017 15:00Eduardo Silva Bitti 1

Exibindo todos Exibir selecionados

Das possibilidades de anulação do contrato de franquia

17/11/2019 20:59Wander Barbosa Advogados 0

Se acaso a unidade franqueada adquirida caminhe para o insucesso, por diversos motivos, nem tudo está perdido.
A recuperação judicial de empresas e seus princípios norteadores

25/10/2018 10:00Luiz Guilherme Winckler 1

A proposta central do estudo é discorrer acerca dos princípios basilares dos procedimentos de recuperação judicial de empresas, destacando sua relevância teórica e prática no cenário de crise econômico-institucional dos dias atuais.
Revisão de contrato de locação com shopping center

06/07/2018 00:29Luiz Fernando Pereira 0

É comum contratos de locação em shoppings centers com cláusulas abusivas e leoninas. Mas há também um leque de opções de ações revisionais para sanar este problema.
Sua proposta comercial tem lógica?

21/06/2018 16:43Laval Advocacia - Especializada em pessoas 0

Quando um espaço mental não é preenchido com um traço essencial ou informação, nosso cérebro tende a não reconhecer, de maneira adequada, o conceito que está diante dele, ou seja, ele fica confuso! Então, como fazer seu cliente entender o que você pode fazer por ele?
Sociedades Personificadas e Sociedades Não Personificadas

18/06/2018 21:29Ewerthon Torres 0

Atualmente a prática brasileira têm-se mostrado bem otimista acerca da personificação em questão, esta não tem sido infelizmente a atitude de todos os empresários brasileiros.
Direito empresarial de acordos/pactos parassociais nas empresas

12/06/2018 16:12Wander Barbosa Advogados 0

Como o ambiente empresarial se encontra em constantes mudanças, nota-se a importância dos acordos parassociais, que possibilitam a regulamentação das dinamicidades empresariais sem necessidade de alterações do contrato social.
O Direito e o regulamento dos campeonatos de Fórmula 1

08/06/2018 21:56Hugo Cesar Hoeschl 0

Direito, esporte e tecnologia possuem, entre si, importantes pontos de contato no cenário evolutivo deste início de século 21. Existe uma significativa ligação entre esporte e tecnologia, com desdobramentos financeiros e tributários, ligados a "esquemas".
5 dicas para não errar ao assinar um contrato

08/06/2018 12:11Yahn Sortica 0

Cinco dicas essenciais para você não errar ao assinar um contrato
AVALIAÇÃO DE EMPRESAS EM APURAÇÃO DE HAVERES JUDICIAIS

06/06/2018 11:10Carlos Martins 2

É apresentado os principais métodos de avaliação de empresas aplicáveis a apuração de haveres judiciais, em que se processa a resolução de sociedade em relação a um ou mais sócios. É apresentado o Balanço de Determinação e seus principais fundamentos.
Desconsideração da personalidade jurídica: contorno ao princípio da autonomia patrimonial

23/05/2018 15:22Josiele Reck 1

As sociedades empresariais, quando devidamente registradas, adquirem personalidade jurídica. Dentre as consequências dessa aquisição, existe a responsabilidade patrimonial e as suas mais variadas repercussões no mundo jurídico.
CONTRATOS COMERCIALES Y RESPONSABILIDAD EMPRESARIA

27/04/2018 16:19William Lima Rocha 1

OBLIGACIONES Y DERECHOS DE LAS PARTES; NUEVO CÓDIGO CIVIL DE LA REPÚBLICA ARGENTINA UNIFICADO CON EL CÓDIGO DE COMERCIO.
Qual é a relação dos leilões de petróleo e o Compliance no Brasil pós Lava Jato???

22/04/2018 23:41Andre Coelho 0

O artigo mostra os impactos das novas regras de integridade impostas pelas Leis 12.846/13 e 13.303/16 para o setor de Óleo e Gás no Brasil e especialmente no Estado do Rio de Janeiro e a necessidade imediata das empresas relacionadas de adaptação urgente!
Empresário: Conceito e Aspectos Básicos

17/04/2018 16:01Francisco José Alves do Nascimento 0

O presente estudo, por meio de pesquisas bibliográficas, expõe definições de empresário, aponta aspectos básicos e seus conceitos. Trás as características basilares para a figura do empresário onde este desempenha atividades, mediante organização de bens
A pessoa jurídica muito além de uma crise: uma verdadeira desconstrução

05/04/2018 14:06Vanessa Massaro 0

A pessoa jurídica tem sofrido muitos revezes porque não tem sido utilizada para o escopo que fora criada, o que tem gerado discussões no mundo jurídico sobre a existência de um processo regressivo desse ente fictício e a necessidade de seu aprimoramento.
O registro público de empresas mercantis e atividades afins

12/03/2018 11:30Rogério Zompero 0

Apresenta-se uma revisão bibliográfica sobre as características mais relevantes da atividade registrária, incluindo o tratamento dado aos novos tipos de sociedades empresariais surgidas no país.
O Direito do Consumidor frente a banalização dos Institutos Consumeristas

28/02/2018 20:56Érica Mocker Paiva 7

Oportunistas disfarçados de garantidores do direito e "consumidores" mal intencionados, que aproveitando-se da "letra da lei" usam o Poder Judiciário como alavanca para o crescimento financeiro, utilizando de forma deficiente os princípios consumeristas.
A Sociedade anônima no contexto societário contemporâneo.

05/02/2018 19:05Alessandro Carneiro 0

Breves apontamentos acerca do direito societário
A responsabilização das pessoas jurídicas que contratam com a Administração Pública na Lei Anticorrupção

31/01/2018 14:34Hermes Antonio Peixoto Junior 4

Mais conhecida como Lei Anticorrupção, a Lei n. 12.846/2013, surgiu da necessidade do Estado de coibir atos corruptivos para atender a pressão popular e para ratificar tratados e convenções internacionais que visam à manutenção da ética.
Pagamento de débito tributário: a extinção da punibilidade do acusado

21/01/2018 11:26Caio César Soares Ribeiro Borges Patriota 0

O pagamento do débito tributário, a qualquer tempo, até mesmo após o advento do trânsito em julgado da sentença penal condenatória, é causa de extinção da punibilidade do acusado.
Não ofende a coisa julgada, a decisão de habilitação de crédito que limita a incidência de juros de mora e correção monetária, delineados em sentença condenatória de reparação civil, até a data do pedido de recuperação judicial.

20/01/2018 21:42Caio César Soares Ribeiro Borges Patriota 0

Não ofende a coisa julgada, a decisão de habilitação de crédito que limita a incidência de juros de mora e correção monetária, delineados em sentença condenatória de reparação civil, até a data do pedido de recuperação judicial.