A alienação não é provocada apenas pelo trabalho, mas, também, pelo tempo vago daquele que não sabe desfrutá-lo. É salutar que a sociedade eduque para o ócio, sendo crescente a relevância que deve ser conferida ao repouso, ao lazer, ao divertimento e ao estudo.

A questão que se coloca agora é: a terceira revolução industrial irá levar à sociedade do desemprego ou à sociedade do tempo liberado? Vai liberar os homens dos trabalhos mutilantes ou mutilá-los ainda mais, reduzindo-os à inatividade forçada? Levará ela a uma nova idade do ouro em que trabalharemos cada vez menos, dispondo de uma massa crescente de riquezas, ou condenará uns ao desemprego e outros à hiperprodutividade?                                   

André Gorz

Resumo: O artigo analisa as perspectivas de redução da jornada de trabalho a partir do desenvolvimento tecnológico, sob a lógica do sistema produtor de mercadorias, que resultou no desemprego estrutural, em vez de ter proporcionado tempo livre e maior satisfação material a todos os trabalhadores. Expõe o mecanismo básico da lógica de acumulação do capital. Aponta os efeitos das reestruturações do processo produtivo sobre o trabalho, relacionando-os com a flexibilização das leis trabalhistas. Destaca as potencialidades de liberdade e de satisfação que o avanço das forças produtivas pode ocasionar. Reflete a respeito das saídas para o desemprego estrutural. Propõe a redução da jornada de trabalho como pressuposto para uma vida emancipada e com maior qualidade de vida, a qual requer a ruptura com os fundamentos do capital.

Palavras-chave: Acumulação do capital, desemprego estrutural, redução da jornada de trabalho, ócio.

Sumário: Resumo. Introdução. 1 O desemprego estrutural. 2 As necessidades não satisfeitas. 3 Lógica da destruição. 4 A construção de uma alternativa. 5 Redução da jornada e ócio. Conclusão. Referências


Introdução

O desenvolvimento tecnológico alcançou a um patamar significativo a partir da década de 1980, quando, por meio da concepção da robótica e da microeletrônica, a produtividade atingiu um novo paradigma, bem mais elevado que o anterior. Todavia, esses avanços não foram direcionados para o bem-estar dos trabalhadores, tendo em vista que, a despeito de ser necessário um tempo bem menor para produzir a mesma quantidade de mercadorias, não houve uma correspondente qualificação da mão-de-obra nem redução da jornada de trabalho, a qual, em média, pouco se alterou em meio século.

A reestruturação por que passa a produção pôs termo ao almejado pleno emprego prometido pelos chamados Estados Sociais e pelas constituições tidas como democráticas, uma vez que o crescimento vertiginoso da tecnologia tornou desnecessária uma grande parcela da força de trabalho, que foi excluída do processo produtivo, constituindo-se uma massa excedente de pessoas que dificilmente será absorvida pelo mercado de trabalho.

Assim, em que pese o manifesto e acentuado desenvolvimento tecnológico nas últimas décadas, que permitiu um crescimento exponencial da produtividade, as pessoas empregadas continuam tendo grande parte de seu tempo — e de sua vida — voltado para o trabalho, e para o deslocamento de sua casa até o local de trabalho. Por outro lado, uma gama cada vez maior da população se encontra, em contraste, excluída do processo produtivo em decorrência do desemprego estrutural, tendo suas necessidades mais elementares negadas.

Muitos defendem, como solução para o desemprego, a necessidade de modificações na legislação trabalhista. Todavia, quase não se discute a própria lógica da produção, que é pressuposta e tida por inevitável, o que relega os seres humanos à submissão aos ditames da economia em detrimento de seu bem-estar. Assim, faz-se mister adotar um novo enfoque na análise, apto a discutir a própria validade da categoria trabalho na sociedade contemporânea,  a qual também pode ser chamada de sociedade do trabalho.

A sociedade do trabalho é assim denominada pelo fato de o trabalho assalariado ter se tornado o elemento central da sociedade, indispensável à reprodução do metabolismo social e ao consumo, âmago de um sistema que mobiliza, diariamente, bilhões de seres humanos que vendem sua força de trabalho em troca de um salário, e a conseqüente possibilidade de consumo. Todavia, as inovações tecnológicas e as reestruturações do processo produtivo afastaram do mercado de trabalho outras centenas de milhões de pessoas, num número que não para de crescer, relegando-as ao desemprego e, por conseqüência, ao desamparo de suas necessidades mais básicas.

Isso põe em xeque a estrutura básica de organização da vida social. Afinal, se o trabalho é requisito de sobrevivência, por meio da remuneração que este proporciona, como pode uma sociedade se sustentar com a necessidade cada vez menor de trabalhadores? E de que maneira pode esse sistema se manter sem o acréscimo constante de consumidores? O desemprego se constitui, então, como a principal manifestação da crise que sofre o mundo do trabalho, a questão social da atualidade. Nas palavras de Robert Castel:

A “questão social” é uma aporia fundamental sobre a qual a sociedade experimenta o enigma de sua coesão e tenta conjurar o risco de sua fratura. É um desafio que interroga, põe em questão a capacidade de uma sociedade (o que, em termos políticos, se chama uma nação) para existir como um conjunto ligado por relações de interdependência.[1]

É preciso desvendar o motivo pelo qual a significativa produtividade alcançada com o advento das tecnologias da informação, da microeletrônica e das demais formas de automação não foi capaz de assegurar a satisfação material a todos os seres humanos, com a respectiva redução da jornada de trabalho e o aumento da qualidade de vida, gerando, em vez disso, uma massa de seres humanos supérfluos ao sistema produtivo e excluídos dos bens e produtos de consumo, e não atingidos pelas políticas públicas do Estado.


1 O desemprego estrutural

Em apertadíssima síntese, a lógica de acumulação do capital foi descrita por Marx por meio da fórmula D – M – D’, segundo a qual determinada quantidade de dinheiro é investida nos meios produtivos e no pagamento da força de trabalho, os quais serão mobilizados com o fito de produzir mercadoria, a ser vendida no mercado, apurando-se, no término do ciclo, mais dinheiro do que o inicialmente gasto. Esse excedente, por sua vez, será reinvestido em mais mercadorias e, por conseguinte, será obtido mais dinheiro ainda, num movimento incessante e repetitivo no qual o dinheiro é utilizado com o escopo de engendrar, ao final da operação, si próprio, mas numa quantidade maior, sendo, por isso, chamado de movimento tautológico de valorização do valor.

O lucro auferido só foi possível porque o trabalho, ao incidir sobre a matéria-prima por intermédio das máquinas, transforma a natureza e cria algum objeto útil que será disponibilizado no mercado, quando, então, passará a ter valor de troca. Essa é a lógica fundamental do sistema produtor de mercadorias.

Contudo, é relevante salientar que o trabalho humano e a criação de objetos úteis, embora imprescindíveis, desempenham apenas papéis secundários em todo esse processo, sujeitando-se ao objetivo maior de que o dinheiro inicialmente investido seja revertido em maior quantidade de dinheiro. Assim, se, para alcançar mais lucro, for preciso reduzir o número de empregados e intensificar o trabalho dos remanescentes, assim será feito, e tem sido feito.

A partir do final da década de 1970, assistiu-se ao início de um novo surto de produtividade, provocado por uma série de reestruturações na produção e pelo desenvolvimento de novas tecnologias. O advento da microeletrônica, da robótica e de diversas outras formas de automação permitiu produzir a uma escala fenomenal, reduzindo, por conseqüência, o preço do produto unitário.

Todavia, tão significativa foi a racionalização empreendida que eliminou, do mercado de trabalho, grande parte de sua mão-de-obra, que se tornou desnecessária ao processo produtivo, gerando uma massa de desempregados que não poderão ser assimilados pelas relações salariais, dada a incapacidade de absorção do sistema. São seres humanos que se tornaram supérfluos, porque, além de não produzirem, não consomem.

Dessa forma, pela primeira vez na história, a sociedade do trabalho encontrou um limite absoluto, insuperável dentro dos mecanismos de regulação do mercado, motivo pelo qual não se pode mais falar de um desemprego conjuntural, oriundo das crises cíclicas pelas quais atravessa o capitalismo, uma vez que se trata de um problema estrutural, fruto das condições intrínsecas de desenvolvimento do sistema produtor de mercadorias, daí a denominação desemprego estrutural.

Além disso, a enorme quantidade de bens que a automação permitiu fabricar tem de ser comercializada. É nesse momento que se revela uma contradição difícil de ser solucionada. Se, por um lado, precisa-se de cada vez menos de trabalhadores na produção, o que condena uma considerável parcela da população a permanecer à margem das relações de troca, é também verdade, por outro lado, que é imperiosa a necessidade de se alcançar um mercado consumidor ainda mais extenso, que venha a adquirir todos esses produtos. Mas como será ampliado o consumo se grande parte das pessoas está fadada ao desemprego e, por conseqüência, se encontra impossibilitada de comprar?

Em razão da dificuldade de elevar o número de consumidores, é preciso induzir os já existentes a consumir mais. Diante disso, será evidenciado que o processo produtivo, por ter como fim a apuração de mais dinheiro ao final do ciclo, além de não estar direcionado para a promoção de empregos, também não se encontra movido pela suposta finalidade de melhorar a vida da população.


2 As necessidades não satisfeitas

A mercadoria contém um valor de uso, à medida que satisfaz alguma necessidade, mas se constitui, também, num valor de troca, por se encontrar à disposição do mercado para ser vendida. Este último, entretanto, não configura uma característica que pode ser facilmente apreendida, já que não se apresenta materialmente no mundo sensível, sendo, antes, uma realidade social, historicamente construída.

Karl Marx comenta essas qualidades da seguinte forma:

Em direta oposição à palpável e rude objetividade dos corpos das mercadorias, não se encerra nenhum átomo de matéria natural na objetividade de seu valor. Podemos virar e revirar uma mercadoria, como queiramos, como coisa de valor ela permanece imperceptível. Recordemo-nos, entretanto, que as mercadorias apenas possuem objetividade de valor na medida em que elas sejam expressão da mesma unidade social de trabalho humano, pois sua objetividade de valor é puramente social e, então, é evidente que ela pode aparecer apenas numa relação social de mercadoria para mercadoria. [...]

Toda pessoa sabe, ainda que não saiba mais do que isso, que as mercadorias possuem uma forma comum de valor, que contrasta de maneira muito marcante com a heterogeneidade das formas naturais que apresentam seus valores de uso – a forma dinheiro[2].

Analogamente, embora não se possa, a rigor, falar em duas espécies de trabalho, já que este se realiza de forma única, o trabalho apresenta, em relação à mercadoria, dois aspectos particulares, a saber: o útil e o abstrato. O primeiro caráter citado se deve ao fato de o trabalho produzir bens que irão satisfazer alguma necessidade, ou seja, o trabalho é voltado para a consecução de um objetivo útil: a fabricação de valores de uso. O âmbito abstrato, por sua vez, se refere ao dispêndio de nervos, músculos e cérebro em alguma atividade produtiva, que vai gerar o valor da mercadoria.[3]

Quanto aos objetos úteis que o trabalho humano produz, estes, da mesma forma, têm suas qualidades definidas e limitadas em razão do lucro. Caso, a despeito da concorrência, seja mais rentável vender um objeto de qualidade inferior, a produção será voltada para esse desiderato. Destarte, a satisfação das necessidades humanas só é almejada à medida que contribui para a acumulação do capital.

Essa prevalência do valor de troca das mercadorias é assim relatada por Ricardo Antunes:   

O capital não trata valor de uso (o qual corresponde diretamente à necessidade) e valor de troca como duas coisas separadas, mas de um modo que subordina radicalmente o primeiro ao último. O que significa que uma mercadoria pode variar de um extremo a outro, isto é, desde ter seu valor de uso realizado, num extremo da escala, até jamais ser usada, no outro extremo, sem por isso deixar de ter, para o capital, a sua utilidade expansionista e reprodutiva.[4]

Acentua-se, desse modo, o que o pensador húngaro István Mészáros, comentado por Ricardo Antunes, chama de taxa de utilização decrescente do valor de uso das coisas, que nada mais é do que a redução induzida do tempo de vida útil dos bens, de modo que, em pouco tempo, será necessário comprar outro produto em substituição ao anterior, que se estragou antes do tempo: 

E, sempre segundo Mészáros, essa tendência decrescente do valor de uso das mercadorias, ao reduzir a sua vida útil e desse modo agilizar o ciclo reprodutivo, tem se constituído num dos principais mecanismos pelo qual o capital vem atingindo seu incomensurável crescimento ao longo da história.[5]

Isso significa que, muitas vezes, a mercadoria, pelas condições tecnológicas existentes, tinha totais condições de durar por bastante tempo, mas, para acelerar a rotação do capital, o produto é previamente concebido para se deteriorar mais cedo. É uma tática também chamada de obsolescência programada, pelo fato de a mercadoria ser condicionada a ficar obsoleta antes do que devia.

Assim, a carência de consumidores é, em parte, compensada pelo fato de o mesmo cliente ser obrigado a comprar vários produtos da mesma espécie num tempo reduzido. Como nem todo mundo pode consumir, então que a mesma pessoa seja obrigada a comprar um mesmo tipo de objeto repetidas vezes. Por isso, André Gorz afirma que o mercado de inúmeros bens é essencialmente de substituição, pois “a produção serve principalmente para substituir os equipamentos usados e não para dotar os domicílios ainda não equipados”.[6] Tem-se, pois, uma forma artificial de criar valor.

Resta claro, então, que o objetivo da produção não é gerar empregos, tampouco satisfazer as necessidades humanas, mas gerar valor e, a partir daí, viabilizar a extração de mais valia, que é o valor agregado, pelo trabalho, à matéria-prima. O problema é que, como o sistema precisa de consumidores, o desemprego estrutural por ele engendrado, além de ter ocasionado o maior problema social contemporâneo, também criou as condições para a própria crise do capitalismo, a despeito de seus subterfúgios, tendo em vista que a extraordinária produtividade alcançada pelas inovações tecnológicas não estão acompanhadas do correspondente aumento do mercado consumidor, que foi encolhido por ocasião da exclusão de boa parte da mão-de-obra.

Tal é a irracionalidade da lógica de valorização do dinheiro que, em situações de queda acentuada dos preços provocada por uma superprodução seguida de subconsumo, colossais quantidades de meios de produção ficam paralisadas à espera de tempos melhores. Em situações extremas, os bens que já foram produzidos são simplesmente demolidos. Isso tudo para forçar a alta dos preços, assegurando, enfim, que a finalidade do valor seja alcançada. Nesse sentido, escreve Robert Kurz:

A submissão do conteúdo sensível do trabalho e das necessidades à auto-reflexão cega do dinheiro é de caráter monstruoso. Essa monstruosidade manifesta-se, durante a evolução da modernidade, em escala historicamente crescente, nas crises em que enormes quantidades de recursos humanos e materiais ficaram paralisados por não poderem cumprir, por motivos incompreensíveis, aquela finalidade absoluta de transformar trabalho vivo em dinheiro.[7]

Com isso, toneladas inteiras de alimentos são destruídas sob o pretexto de equilibrar a disparidade entre a oferta e a procura, ao passo que milhões de seres humanos passam fome porque não contribuem para a rentabilidade do capital. Um exemplo conhecido que ocorreu muito no Brasil foi a queimada de incontáveis sacas de café, quando o preço desse produto decaiu, no segundo quarto do século passado, para um patamar bastante reduzido em função da crise de 1929.


3 A lógica da destruição

Sabe-se que a séria crise da sociedade do trabalho é bem diferente do abandono vivenciado pelos miseráveis da Idade Média e do estado degradante e opressor do trabalho desempenhado pelo operariado do século XIX, conforme assevera Robert Castel:

A nova instabilidade, definida e vivida num cenário de proteções, é assim absolutamente distinta da incerteza do amanhã que foi, através dos séculos, a condição habitual do que então se chamava povo. De modo que não tem muito sentido falar hoje em “crise”, se não se avalia a exata medida dessa diferença.[8]

  Conquanto as condições materiais das classes menos favorecidas sejam, de fato, bem superiores aos de seus antepassados, o que caracteriza a situação atual como crítica e excludente é menos o patamar de vulnerabilidade social — o qual se encontra elevadíssimo — do que a ausência de correlação entre o desenvolvimento dos fatores de produção e o bem-estar da população.

A sociedade atual dispõe de todo o aparato técnico-científico para oferecer a todos os seres humanos os meios necessários para uma vida confortável e livre, requerendo um tempo mínimo a ser dedicado ao trabalho. Todavia, a lógica de reprodução do capital, interessada tão-somente em atingir o fim destrutivo e indomável de auto-acumulação do valor, erigiu o dinheiro à condição de sujeito desse processo, subordinando todas as pessoas e suas necessidades aos ditames da economia capitalista.

Desse modo, mesmo aqueles que ostentam uma posição de destaque na sociedade, podendo adquirir todos os bens que consideram importantes e usufruir das diversas formas de entretenimento disponíveis, se encontram igualmente servos da abstração que se tornou o trabalho. Conforme Herbert Marcuse, pensador alemão componente do grupo que ficou conhecido como a primeira geração da Escola de Frankfurt, o avanço dos meios de comunicação e de locomoção, as distrações midiáticas e o fácil acesso — aspirado ou real — a diversos artigos de luxo proporcionam uma relativa sensação de conforto que impede as pessoas de se atentarem para a verdadeira questão, qual seja: “a consciência de que poderiam trabalhar bem menos e determinar suas próprias necessidades e satisfações”.[9]

Isso porque o que importa não é a mera comparação mecânica entre as condições de vida das gerações atuais e as das que a precederam, mas sim a efetivação das possibilidades concretas que os meios disponíveis oferecem para o livre desenvolvimento das faculdades humanas e para a consecução de maior satisfação material. Qualquer ponderação acerca de uma transformação qualitativa da sociedade deve visualizar o potencial que as forças produtivas e os recursos disponíveis oferecem e o modo pelo qual estão sendo aproveitados na prática.  

Contudo, a satisfação das necessidades humanas, é preciso ressaltar, não será alcançada mediante a simples disponibilização, em todos os quadrantes do planeta, de uma montanha de bens de utilidade duvidosa, a serem descartados após pouco tempo de uso, para todas as pessoas consumirem de maneira destrutiva. É preciso modificar a cultura do descartável, do supérfluo, da efemeridade e do desperdício que marca o consumo e que, não raras vezes, se reflete na superficialidade das próprias relações sociais. 

A produção, além de estar voltada para o benefício de todos, tem de obedecer aos limites naturais do planeta. A degradação ambiental, levada a cabo pelo desenvolvimento das forças produtivas, afeta toda a humanidade, comprometendo não só a qualidade de vida, mas a própria sobrevivência da espécie, como bem destaca Meton Marques de Lima:

O Direito Ambiental enquadra-se nos direitos fundamentais de terceira geração, mas de primeira preocupação. Os dinossauros, com apenas cem gramas de cérebro, viveram 150 milhões de anos na Terra, enquanto o ser humano, com 1.500 gramas de cérebro, já dá sinais de sua auto-extinção aos dois milhões de anos.[10]

 A racionalidade do ser humano acabou engendrando os próprios mecanismos que podem levá-lo à extinção. Porém, não cabe regressar a formas primitivas de organização, mas direcionar a tecnologia e demais produtos da inteligência humana para a satisfação de seus próprios objetivos, de maneira sustentável, o que pressupõe o rompimento com a lógica destrutiva do capital.

Mészáros, ainda que os dados não estejam tão atualizados, elucida bem, com um exemplo simples, o tamanho grau de devastação que haverá se os recursos energéticos fossem utilizados, por todos os países, da mesma forma que os usam os Estados Unidos:

Basta pensar na tremenda discrepância entre o tamanho da população dos Estados Unidos – menos de 5 por cento da população mundial – e seu consumo de 25 por cento do total de recursos energéticos disponíveis. Não é preciso grande imaginação para se ter uma idéia do que ocorreria se os outros 95 por cento adotassem o mesmo padrão de consumo.[11]      

Resta claro, portanto, que é condição do bem-estar da humanidade a construção de um novo modelo de metabolismo social que se contraponha ao hedonismo consumista[12] que vigora entre os mais abastados e que é difundido para todo o globo terrestre como o estilo de vida a ser seguido.


Autor


Informações sobre o texto

Como citar este texto (NBR 6023:2002 ABNT)

CRUZ, Francisco Breno Barreto. As perspectivas de redução da jornada de trabalho frente ao desemprego estrutural. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 19, n. 3955, 30 abr. 2014. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/27882>. Acesso em: 24 maio 2018.

Comentários

1

Livraria