Tudo de Redução da jornada de trabalho
O impacto da PEC 6x1 e o futuro das relações laborais
Diversos países vêm experimentando e implementando políticas que limitam as horas de trabalho semanais. Examinam-se as transformações jurídicas, relacionais e econômicas da proposta em discussão no Brasil.
PEC contra escala 6x1
Ao propor uma jornada de trabalho mais curta e com mais dias de descanso, a PEC visa não apenas melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores, mas também promover a saúde pública e a eficiência econômica.
Considerações sobre a escala 6x1
Nos últimos dias, a proposta de redução da jornada de trabalho ganhou repercussão na mídia e no campo social, envolvendo não somente a melhoria do convívio social mas também o impacto positivo que pode trazer para a saúde dos empregados...
Jornada 6x1: trabalho, previdência e economia
Resumo: Este artigo busca analisar as possíveis consequências de uma eventual eliminação da jornada 6x1, com um enfoque nas implicações para os segurados do INSS, levando em consideração as especificidades de diferentes categorias de trabalhadores e as normativas que regem...
Reflexos previdenciários da redução da jornada 6x1
A arrecadação previdenciária está atrelada ao salário mensal, e não diretamente à jornada de trabalho.
Fim do adicional noturno em jornada mista e da jornada reduzida
Depois da reforma trabalhista de 2017, o empregado não tem direito ao adicional noturno e à hora reduzida caso preste serviços durante o período noturno e continue prestando após as 5 horas da manhã.
Jornada de trabalho: conceito e definição
O presente artigo demonstra a jornada de trabalho desde as primeiras formas de trabalho que não tinham leis que limitavam a jornada. Com aprovação de leis e normas trabalhistas, o empregado teve seus direitos reconhecidos, tendo uma melhor condição social
Escalas de trabalho permitidas pela CLT
Neste artigo te mostraremos tudo que precisa saber sobre a jornada de trabalho, as escalas de trabalho e as modificações que foram feitas para que você não fique mais com dúvidas referente ao assunto.
Redutibilidade salarial no período de pandemia da covid-19 (Lei 14.020/20)
Analisa-se a possibilidade de redução salarial proporcional à jornada de trabalho, adotada pelo Governo Federal como medida alternativa ao enfretamento da pandemia da covid-19.
O novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda
Espera-se que o Congresso Nacional aprove o mais breve possível a MP 1.045/2021, convertendo-a em lei, o que trará maior segurança jurídica aos empregadores e empregados.
Telefonistas e operadores de telemarketing: atribuições diversas, mesmo direito a jornada reduzida
O artigo trata da jornada de trabalho reduzida dos empregados que exercem função de telefonista e operadores de telemarketing.
Garantia provisória de emprego da Lei 14.020/2020
Analisa-se a garantia provisória de emprego aos empregados que vierem a formalizar o ajuste de redução proporcional de salário/jornada, ou de suspensão temporária do contrato de trabalho, previsto na MP 936/2020 (hoje convertida na Lei 14.020/2020).
O direito do trabalho na pandemia: quais as mudanças trazidas pelas MPs recentes?
Comentamos os pontos mais relevantes das Medidas Provisórias 927/2020, 936/2020, 944/2020 e 945/2020 para a relações trabalhistas em meio à crise da covid-19.
Posso não aceitar a suspensão ou redução de minha jornada de trabalho?
É necessário sempre ter a visão dos dois lados para avaliar a questão e entender que um empregado não é obrigado a aceitar os termos da suspensão ou redução de sua jornada de trabalho.
Controle de gastos com pessoal na reforma administrativa do governo
As propostas de controle de gastos públicos apresentadas pelo governo permitem que União, Estados e Municípios cortem até 25% dos salários de servidores públicos, com redução proporcional da carga horária, por período de até dois anos.
Jornada reduzida de trabalho do Decreto 1.590/95 é ilegal?
Discute-se a manutenção da chamada jornada flexível por meio do Decreto 1.590/95, que nada mais é do que a redução da carga horária diária sem diminuição da remuneração.
Leis trabalhistas possuem alternativas para tempos de crise
Há, no Direito do Trabalho brasileiro, algumas poucas medidas dispersas que podem auxiliar as empresas a atravessar as turbulências momentâneas que a crise econômica tem provocado.
