Desemprego
Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades
14/06/2019 18:20 0
Explicamos quais são os trabalhadores que podem receber a cobertura do seguro desemprego, quais os critérios e como se dará o processamento do seguro, bem como as causas de suspensão e extinção do benefício.
28/05/2019 17:35 0
Os brasileiros enfrentam o pior dos mundos: desemprego estrutural decorrente de mudanças tecnológicas e enorme desemprego conjuntural em função da persistente crise econômica que castiga a população.
05/04/2016 14:23 18
Por coerência metodológica, a taxa divulgada pelo IBGE relativa à taxa de desocupação jamais deveria ser informada como taxa de desemprego, por tratar-se de elementos técnicos distintos, diversos em fundamento e realidade.
05/10/2015 00:20 2
Diante da crise econômica o Governo editou a MP 680 (06.08.2015) instituindo o Programa de Proteção ao Emprego - PPE, pelo qual pretende garantir a preservação dos empregos, bem como favorecer a recuperação econômico-financeira das empresas.
13/12/2014 17:22 25
O Direito do Trabalho busca soluções com vistas a se adaptar à nova conjuntura socioeconômica mundial e nacional e amenizar os efeitos da crise econômica sobre a classe operária.
30/04/2014 19:41 8
A alienação não é provocada apenas pelo trabalho, mas, também, pelo tempo vago daquele que não sabe desfrutá-lo. É salutar que a sociedade eduque para o ócio, sendo crescente a relevância que deve ser conferida ao repouso, ao lazer, ao divertimento e ao estudo.
29/01/2014 13:45 4
Flexibilizar direitos é um raciocínio puramente econômico, destoado dos princípios que orientam o Direito do Trabalho.
11/01/2014 14:12 8
A teoria liberal da flexibilização das leis trabalhistas, como uma idéia pós-moderna, não pode ser aceita como solução para o problema da informalidade. Essa legislação, por si só, não é entrave ao crescimento econômico.
23/06/2013 22:23 6
É necessário romper a alienação da massa trabalhadora e consumidora, pois ambos os grupos são manipulados pelo capital e pelos poucos que o dominam. Hoje, os trabalhadores vivem para consumir e vice-versa. A passividade da população obreira que se submete a qualquer forma e condição de trabalho remete o operário moderno àquele dos tempos dos movimentos de trabalhadores de Detroit.
13/03/2013 17:25 1
A ausência de anotação na Carteira de Trabalho não é suficiente para comprovar situação de desemprego, já que, por si, não afasta a possibilidade do exercício de atividade informal remunerada.
17/01/2013 16:15 1
O “seguro desemprego” previsto no art. 8º, §2º, da Lei n. 12.529/2011 padece de inconstitucionalidade material, por violação aos princípios da proporcionalidade, razoabilidade e moralidade.
13/11/2012 12:10 3
Do embate entre a livre iniciativa e a busca do pleno emprego, carecerá de força normativa aquela disposição que, embora conste no texto constitucional, não esteja arraigada na consciência coletiva. No caso, reconhece-se a prevalência da livre iniciativa, como corolário maior do capitalismo neoliberal.
22/02/2011 18:31 1
O desemprego estrutural, nos dias de hoje, tem caráter essencialmente tecnológico, eis que a introdução de tecnologia nos sistemas produtivos e a consolidação de novos padrões de organização do trabalho produzem um aumento substancial da produtividade sem que seja necessária…
20/07/2010 10:58 1
"Nenhuma época acumulou sobre o homem conhecimentos tão numerosos e diversos quanto a nossa. Nenhuma época apresentou tão bem e sob forma mais tocante seu saber sobre o homem. Nenhuma época conseguiu tornar esse saber tão pronta e facilmente acessível.…
01/11/2001 03:00 1
Hodiernamente o mundo do trabalho se encontra sob uma perspectiva melancólica. A perplexidade ante o mundo pós-industrial, cujos avanços tecnológicos romperam com a teoria Keynesiana, segundo a qual o desemprego é um mal que precisa ser combatido com o aumento…
01/10/2000 03:00 1
O modelo de educação, o culto ao corporativismo sindical e a justiça trabalhista atrasada não justificam a exclusão de milhões de brasileiros do mercado formal de trabalho. O Brasil tem hoje 160 milhões de habitantes. Deste universo, cerca de 78…
01/05/2000 03:00 2
Depara-se hoje a Humanidade com um novo ciclo de relações interindividuais que convencionou-se chamar globalização, que representa, na realidade representa o novo paradigma de pensamento científico, com profundas implicações em todas as ciências, especialmente as ciências humanas. Este texto visa…
01/02/2000 03:00 1
A última onda é apontar a CLT como causadora de violência. A CLT causaria violência porque gera desemprego e o desemprego gera violência. Não se deve colocar meias verdades. Primeiro: a CLT, nasceu do desrespeito total pelos direitos de cidadania.…
21/04/1998 03:00 2
O direito do Trabalho tem pôr fim a tutela dos trabalhadores e a consecução de uma igualdade substancial e prática para os sujeito envolvidos, trata-se de um ramo do Direito essencialmente ligado ao concreto (com formas de produção normativa, nomeadamente…
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