Reforma trabalhista fez quatro anos (11/11) e não gerou empregos prometidos

É uma ilusão acreditar que o trabalho marginalizado da CLT trará segurança jurídica para a empresa e o empregado.

O instituto do seguro-desemprego

Explicamos quais são os trabalhadores que podem receber a cobertura do seguro desemprego, quais os critérios e como se dará o processamento do seguro, bem como as causas de suspensão e extinção do benefício.

Crise econômica e humanização

Os brasileiros enfrentam o pior dos mundos: desemprego estrutural decorrente de mudanças tecnológicas e enorme desemprego conjuntural em função da persistente crise econômica que castiga a população.

Taxa de desemprego e a Lei de Acesso à Informação:

Por coerência metodológica, a taxa divulgada pelo IBGE relativa à taxa de desocupação jamais deveria ser informada como taxa de desemprego, por tratar-se de elementos técnicos distintos, diversos em fundamento e realidade.

A Crise econômica no Brasil e o Programa de Proteção ao Emprego

Diante da crise econômica o Governo editou a MP 680 (06.08.2015) instituindo o Programa de Proteção ao Emprego - PPE, pelo qual pretende garantir a preservação dos empregos, bem como favorecer a recuperação econômico-financeira das empresas.

A flexibilização das leis trabalhistas.

O Direito do Trabalho busca soluções com vistas a se adaptar à nova conjuntura socioeconômica mundial e nacional e amenizar os efeitos da crise econômica sobre a classe operária.

As perspectivas de redução da jornada de trabalho frente ao desemprego estrutural

A alienação não é provocada apenas pelo trabalho, mas, também, pelo tempo vago daquele que não sabe desfrutá-lo. É salutar que a sociedade eduque para o ócio, sendo crescente a relevância que deve ser conferida ao repouso, ao lazer, ao divertimento e ao estudo.

Flexibilização trabalhista: um estudo sobre a crise econômica e a suspensão do contrato de trabalho

Flexibilizar direitos é um raciocínio puramente econômico, destoado dos princípios que orientam o Direito do Trabalho.

Informalidade e flexibilização das leis trabalhistas:

A teoria liberal da flexibilização das leis trabalhistas, como uma idéia pós-moderna, não pode ser aceita como solução para o problema da informalidade. Essa legislação, por si só, não é entrave ao crescimento econômico.

O fim da era “Detroit” e o dia do trabalho no Brasil

É necessário romper a alienação da massa trabalhadora e consumidora, pois ambos os grupos são manipulados pelo capital e pelos poucos que o dominam. Hoje, os trabalhadores vivem para consumir e vice-versa. A passividade da população obreira que se submete a qualquer forma e condição de trabalho remete o operário moderno àquele dos tempos dos movimentos de trabalhadores de Detroit.

STJ e TNU: a ausência de anotação na CTPS é insuficiente para demonstrar situação de desemprego

A ausência de anotação na Carteira de Trabalho não é suficiente para comprovar situação de desemprego, já que, por si, não afasta a possibilidade do exercício de atividade informal remunerada.

A inconstitucionalidade do “seguro desemprego” criado pelo art. 8º, §2º da Lei nº 12.529/2011 (Lei de Defesa da Concorrência)

O “seguro desemprego” previsto no art. 8º, §2º, da Lei n. 12.529/2011 padece de inconstitucionalidade material, por violação aos princípios da proporcionalidade, razoabilidade e moralidade.

O conflito axiológico entre os cânones constitucionais da livre iniciativa e da busca do pleno emprego

Do embate entre a livre iniciativa e a busca do pleno emprego, carecerá de força normativa aquela disposição que, embora conste no texto constitucional, não esteja arraigada na consciência coletiva. No caso, reconhece-se a prevalência da livre iniciativa, como corolário maior do capitalismo neoliberal.

Desemprego estrutural: o desafio da legislação constitucional em face da exclusão

O desemprego estrutural, nos dias de hoje, tem caráteressencialmente tecnológico, eis que a introdução de tecnologia nos sistemasprodutivos e a consolidação de novos padrões de organização do trabalhoproduzem um aumento substancial da produtivida

O desemprego estrutural e o paradigma tecnológico.

"Nenhuma época acumulou sobre o homem conhecimentos tão numerosos e diversos quanto a nossa. Nenhuma época apresentou tão bem e sob forma mais tocante seu saber sobre o homem. Nenhuma época conseguiu tornar esse sab

O Eclipse do Trabalho

Hodiernamente o mundo do trabalho se encontra sob umaperspectiva melancólica. A perplexidade ante o mundo pós-industrial, cujosavanços tecnológicos romperam com a teoria Keynesiana, segundo a qual odesemprego é um mal que precisa ser combatido com o

Alternativa para a geração de empregos

O modelo de educação, o culto ao corporativismo sindical e a justiça trabalhista atrasada não justificam a exclusão de milhões de brasileiros do mercado formal de trabalho. O Brasil tem hoje 160 milhões de habitantes. Deste universo, cerca d

O paradoxo do Direito do Trabalho frente ao desaparecimento de seu objeto:

Depara-se hoje a Humanidade com um novo ciclo de relações interindividuais que convencionou-se chamar globalização, que representa, na realidade representa o novo paradigma de pensamento científico, com profundas implicações em todas as ciên

CLT é fruto da violência

A última onda é apontar a CLT como causadora de violência. A CLT causaria violência porque gera desemprego e o desemprego gera violência. Não se deve colocar meias verdades. Primeiro: a CLT, nasceu do desr

Flexibilização e desemprego

O direito do Trabalho tem pôr fim a tutelados trabalhadores e a consecução de uma igualdadesubstancial e prática para os sujeito envolvidos, trata-sede um ramo do Direito essencialmente ligado ao concreto (comformas de p