5. METODOLOGIA
A metodologia do presente artigo fundamentou-se na abordagem do tema por meio de pesquisas bibliográficas e da análise de casos de crimes passionais no país, observando-se, primordialmente, as análises psicológicas do criminoso e as teses defensivas aplicadas no campo de atuação do Tribunal do Júri.
Outro método utilizado para abordar a questão pesquisada consistiu no exame de casos de homicídios passionais e de seus respectivos processos na Comarca de Manaus – AM.
6. CONCLUSÃO
Analisando a evolução do Direito Penal no Brasil, é possível perceber como o desenvolvimento de uma nação se reflete em seu ordenamento jurídico. E não é possível compreender as leis que temos atualmente sem uma análise sistemática de como elas um dia foram.
O crime sempre existiu na sociedade; contudo, o homicídio passional aumentou significativamente sua incidência. Por meio deste trabalho, pretendeu-se apresentar as teses defensivas desse crime, já levadas ao Tribunal do Júri ao longo dos anos, a fim de se alcançar uma penalidade justa ao réu. Certamente, ainda ocorrem crimes dessa natureza — e é evidente que continuarão a ocorrer —, mas a penalização aplicada a esses delitos figura como um dos fatores que demonstram o grau de evolução jurídico-social de um país.
Uma sociedade não tem existência sem o Direito Penal. E uma sociedade evoluída é aquela em que a punição ocorre sem desvinculação dos direitos básicos inerentes à própria condição humana, lição que nosso país aprendeu, infelizmente, à custa de séculos de terror impostos pelas Ordenações Portuguesas e de vergonhosos erros judiciários, como o caso da “Fera de Macabu”. Ainda assim, nosso ordenamento conseguiu superar suas limitações e consolidar-se como um trunfo de que cada cidadão brasileiro dispõe para defender-se da opressão.
Não tenho compromisso com esta ou aquela tese de defesa, tampouco a pretensão de sustentar este ou aquele entendimento no júri. Analisei o Tribunal do Júri sob a ótica crítica e teórica de uma estagiária de Direito que nele desempenha suas funções, procurando oferecer à sociedade uma contribuição para refletir sobre o papel que deve desempenhar em plenário. Posso não ter logrado êxito em meu objetivo, mas fui feliz ao escrevê-lo — pelo Direito e para o Direito.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ALVARES, Marcos Cesar. Bacharéis, Criminologistas e Juristas: saber jurídico e Nova Escola Penal no Brasil (1889-1930), 2001. 194p. Tese (doutorado em Ciências Sociais), USP, São Paulo.
BARRETO, Plínio. Os Crimes Passionais e o Novo Código Penal. Revista Forense, 1941, Vol. 85, P. 811-812.
BECCARIA, Cesare. Dos Delitos e das Penas. São Paulo: Martin Claret, 2003. 128p.
BERNARDES, Marcelo di Rezende. A Realidade Vigente dos Chamados Crimes Passionais. Correio Forense. Disponível em: <https://www.correioforense.com.br/revista/imprimir.jsp?idColuna=831> Acesso em 14.abril.2014.
BESSE, Susan K. Crimes Passionais: a campanha contra os assassinos de mulheres no Brasil; 1910-1940. Revista Brasileira de História: A Mulher e o Espaço Público. São Paulo: Marco Zero - Anpuh, v.9, n. 18, 1989. p.191 – 97.
BERALDO JUNIOR, Benedito Raymundo. Legítima defesa da honra como causa excludente de antijuridicidade . Jus Navigandi, ano 8, n.367, 9 jul. 2004. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/5418/legitima-defesa-da-honra-como-causa-excludente-de-antijuridicidade> Acesso em: 10 de Abril de 2014.
BORELLI, Andrea. Paixão e Criminalidade. Direito USF. Bragança Paulista, n 2 , volume 16, jul./dez. 1999, p.29 - 38.
BORELLI, Andrea. Matei por amor: representações do masculino e do feminino nos crimes passionais. São Paulo: Celso Bastos Editor, 1999.
BOURDIER, Pierre. O poder simbólico. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2000, cap. XIII.
CARNEIRO, Justino. A Legitima Defesa da Honra nos Crimes de Adultério. Revista de Jurisprudência Brasileira. 1929, S.N.T, p. 13-18.
DARMON, Pierre. Médicos e Assassinos na Belle Epoque. Rio de Janeiro: Rocco.
DOTTI, René Ariel. Casos Criminais Célebres. 3. ed.rev e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003. 430p.
ENGEL, Magali. “Cultura popular, crimes passionais e relações de gênero: Rio de Janeiro, 1890-1930” IN Gênero: NUTEG. Niterói: EdUFF, vº 1, nº 2, 2001.
ELUF, Luiza Nagib. A paixão no Banco dos Réus: casos passionais célebres de Pontes Visgueiro a Pimenta Neves. 3.ed. São Paulo: Saraiva,2007.
FERRI, Enrico. O delito Passional na civilização contemporânea. São Paulo: Saraiva, 1934..
FERRI, Enrico. Princípio de Direito Criminal, S.N.T.
FOUCAULT, Michel. A verdade e as formas jurídicas. Rio de Janeiro: Editora Nau, 2002
FOCAULT, Michel. Vigiar e Punir. 17ed. Petrópolis: Vozes, 1998. 262p.
GARCIA, Alberto. No Plenário do Crime, S.N.T., 1912, p.80
GOMES, Euzébio. Paixão e Delito. Revista de Direito. 1930, p.61-81.
GRECO, João Carlos. Crimes Passionais. 1996. 52f. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Fundação Universidade Regional de Blumenau, Blumenau, 1996.
HARRIS, Ruth. Assassinato e Loucura: Medicina, leis e sociedades no fim de Siécle. Rio de Janeiro: Rocco, 1993
HUNGRIA, Nelson. O homicídio passional e o homicídio compassivo em face do anteprojeto do novo Código Penal Brasileiro. IN Revista de Direito, 1930 V. 97, S.N.T., P. 9–19.
LUSTOSA. A perturbação de sentidos. Revista Forense, 1926. P.256-7.
LYRA, Roberto. O suicídio Frustro e a responsabilidade dos criminosos Passionais. Rio de Janeiro: SCP, 1935, p.197
MORAES, Evaristo. Criminalidade Passional. O homicídio e o homicídio - suicídio por amor em face da Psychologia Criminal da Penalística. São Paulo: Saraiva, [19--],.
MIRABETE, Júlio Fabbrini. Manual de direito penal. 24. ed. rev. e atual. São Paulo: Atlas, 2008a. v.1.
RIBEIRO, Sergio. Crimes Passionais e outros temas. Rio de Janeiro: Forense, 1997.
RABINOWICZ, Léon. O Crime Passional. São Paulo: Mundo Jurídico, 2007.
SEVERIANO, Jorge. “O projeto Alcântara Machado de os crimes passionais” IN Correio da manhã. Rio de Janeiro, 30 de setembro de 1938.
SAFFIOTI, Heleieth. Violência contra a mulher e a violência doméstica. BRUSCHINI, Cristina e UNBEHAUM, Sandra. Gênero, democracia e sociedade brasileira. São Paulo: FCC/Ed.34, 2002
