Tudo de Defesa do acusado
![Capa da publicação](https://t.jus.com.br/lK6QGEzIv_Tk5qJz7Njq_8_RzBI=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/2793/42e6fd65fdb63b3bec0885966c50a657.jpg)
Dignidade humana, fraternidade e direito de defesa
A fraternidade, como princípio constitucional, tem enorme significado na ampla defesa do acusado.
![Capa da publicação](https://t.jus.com.br/GGdBbOEGUjfT8DmAmwBVfeCA42o=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1685/7e43750f794b859056b4874861fff4ef.jpeg)
Por que Dallagnol não sabia em que condição será ouvido pela PF?
O direito de polícia judiciária, cujo conhecimento é crucial para a realização adequada das operações policiais, é frequentemente negligenciado nas salas de aula das instituições de ensino jurídico.
![Capa da publicação Captação ambiental clandestina: prova ilícita](https://t.jus.com.br/PlftWtg80gkuopU1yX_SqAqnjz4=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/299/65524351c3231da05c37604ce1ef6279.jpg)
Captação ambiental clandestina: prova ilícita
A gravação clandestina não deveria ser recusada como prova quando arguida pela acusação.
![Capa da publicação Direito do réu à mentira no interrogatório](https://t.jus.com.br/LIDKUXvRXnb5FHK_JQwU6n8SVo0=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1518/5485b5e097b05397f3c01c5a0a7322ee.jpg)
Direito do réu à mentira no interrogatório
A ocultação ou manipulação de informações como um direito do réu é corolário de princípios do sistema processual acusatório?
Lei Mariana Ferrer (Lei 14.245/21)
A Lei 14.245/21, embora imbuída de boas intenções, acabou embarcando em uma pressão identitária e gestando normas restritivas do direito de defesa, eivadas de inconstitucionalidade e, por isso, inaplicável na prática.
Pacote anticrime: Defesa preliminar obrigatória dos policiais no inquérito
Analisamos a nova disposição da defesa dos agentes de segurança nos procedimentos investigativos e administrativos na sua essência, em fatos relacionados ao uso da força em letalidade.
![Capa da publicação A necessidade de gravar provas orais no inquérito policial](https://t.jus.com.br/M2lqRN_zBnjWzzAxUmSWxLh5xpY=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1092/d1f39ef4841f0138dffd0b884ce1d58b.jpg)
A necessidade de gravar provas orais no inquérito policial
Refletimos sobre a imprescindibilidade da gravação dos depoimentos/interrogatórios colhidos em sede policial, para a preservação da credibilidade dos elementos de informação produzidos nessa fase da persecução penal.
![Capa da publicação Advogado do investigado pode participar das oitivas de testemunha e vítima?](https://t.jus.com.br/M2lqRN_zBnjWzzAxUmSWxLh5xpY=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1092/d1f39ef4841f0138dffd0b884ce1d58b.jpg)
Advogado do investigado pode participar das oitivas de testemunha e vítima?
O advogado do autuado/investigado possui direito em participar das oitivas de testemunhas, vítimas e outros atores diversos na fase flagrancial ou procedimental investigatória propriamente dita?
A defesa fala por último no processo
O artigo discute a questão à luz da doutrina e da jurisprudência do STF e do STJ.
O réu tem direito ao reconhecimento da atenuante na dosimetria da pena?
Se o acusado confessou a autoria do delito e contribuiu para a busca da verdade real, não há razão para negar a redução da reprimenda na segunda fase da dosimetria.
![Capa da publicação Policial réu uniformizado no plenário do júri: uma garantia da ampla defesa](https://t.jus.com.br/bQgUg9-ebgL6NbJG-Jjo9C5kLt0=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1012/0fda3e6f28fe7d101d13ae1e6ad473e8.jpg)
Policial réu uniformizado no plenário do júri: uma garantia da ampla defesa
Cabe à defesa decidir qual roupa o réu usará em plenário. É possível, inclusive, a utilização da farda/uniforme, ainda que o crime tenha sido praticado em contexto em que o policial não estivesse de serviço, ou que não haja autorização institucional para tanto.
![Capa da publicação Revelia do processo penal não é igual à do civil](https://t.jus.com.br/t5mu20e35eAy3rOds-8g_ZVDZ9I=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/844/f57487bf04e18861b3f43659e3216611.jpg)
Revelia do processo penal não é igual à do civil
O instituto da revelia, tal como pensado para o processo civil, não tem aplicação no processo penal brasileiro, não sendo, portanto, aplicável ao réu que estiver ausente à audiência que for designada.
![Capa da publicação STF diz: réu delatado fala por último](https://t.jus.com.br/QeKknA2RWp0FlhRKXMVZyRscPoQ=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/188/b207e93a553834429a83a1973de7c942.jpg)
STF diz: réu delatado fala por último
Estaria mesmo a Constituição acima das conveniências e sutilezas de ordem política?
![Capa da publicação O sagrado direito de defesa](https://t.jus.com.br/QeKknA2RWp0FlhRKXMVZyRscPoQ=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/188/b207e93a553834429a83a1973de7c942.jpg)
O sagrado direito de defesa
Efeito grande do progresso cultural dos povos, o direito de defesa constitui, de presente, garantia impostergável do indivíduo. Toda vez que acusado de crime, tem jus à defesa, mesmo que, vilíssimo entre os de sua condição, esteja naquele ponto da escala zoológica onde o homem confina com a animalidade bruta.