Foto do réu pode ser utilizada em denúncia?
03/03/2020 15:48 0
Comenta-se a possibilidade de utilização de fotografia do réu nas denúncias para fins de identificação, especialmente pela vítima, à luz dos Tribunais Superiores.
Em destaque
- Controle judicial de políticas públicas
- Rescisão do contrato de trabalho
- Planos de saúde
- Liberdade de credo
- Dispensa de licitação
- Teoria da imprevisão no Direito Civil
- Responsabilidade civil do Estado
- MP 926 (dispensa de licitação e coronavírus)
- Liberdade de locomoção
- Sucessão testamentária
- Crimes contra a saúde pública
- Estado de calamidade pública
- Estado de sítio
- Prisão domiciliar
- Liberdade provisória
- MP 927 (medidas trabalhistas e Covid-19)
- Imposto sobre grandes fortunas
- Fato do príncipe
- Requisição administrativa
- MP 928 (Altera a Lei de Acesso à Informação)
- Coronavírus (Covid-19)
- Jair Bolsonaro
Assuntos
- Biodireito
- Ciência Política
- Concursos Públicos
- Direito Administrativo
- Direito Agrário
- Direito Ambiental
- Direito Civil
- Direito Comercial
- Direito Constitucional
- Direito da Criança e do Adolescente
- Direito da Segurança Pública
- Direito das Coisas
- Direito das Obrigações e Contratos
- Direito das Sucessões
- Direito de Família
- Direito do Consumidor
- Direito do Trabalho
- Direito do Trânsito
- Direito e Informática
- Direito Eleitoral
- Direito Financeiro
- Direito Internacional Privado
- Direito Internacional Público
- Direito Militar
- Direito Municipal
- Direito Penal
- Direito Previdenciário
- Direito Processual Civil
- Direito Processual do Trabalho
- Direito Processual Penal
- Direito Tributário
- Ensino Jurídico
- Filosofia do Direito
- Hermenêutica Jurídica
- Responsabilidade Civil
- Sociologia Jurídica
- Teoria do Direito
- Teoria do Estado
- Variedades
Defesa do acusado
Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades
Policial réu uniformizado no plenário do júri: uma garantia da ampla defesa
03/02/2020 13:55 0
Cabe à defesa decidir qual roupa o réu usará em plenário. É possível, inclusive, a utilização da farda/uniforme, ainda que o crime tenha sido praticado em contexto em que o policial não estivesse de serviço, ou que não haja autorização institucional para tanto.
-
![Francisco Carlos Gomes de Castro Filho]( "Francisco Carlos Gomes de Castro Filho")
-
STF diz: réu delatado fala por último
02/10/2019 08:30 1
![Rogério Tadeu Romano]( "Rogério Tadeu Romano")
Estaria mesmo a Constituição acima das conveniências e sutilezas de ordem política?
-
Resposta à acusação criminal: teses possíveis para a defesa
23/04/2019 13:50 0
![Letícia Fernandes Domingos]( "Letícia Fernandes Domingos")
A resposta à acusação é o primeiro momento para que o acusado possa apresentar sua defesa nos autos. Quais caminhos processuais são possíveis?
-
Perp walk: a exposição midiática de acusados
27/09/2018 09:00 0
![Guilherme Raso Marques]( "Guilherme Raso Marques")
Tem sido comum a exposição midiática das prisões cautelares ou em flagrante delito. Neste ensaio, será discutida a constitucionalidade de tal prática, abordando a experiência norte-americana e a posição do Supremo Tribunal Federal.
-
ALEGAÇÕES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAIS ESCRITOS
29/05/2018 17:30 0
![JOÃO PAULO SILVA DO NASCIMENTO]( "JOÃO PAULO SILVA DO NASCIMENTO")
MODELO DE ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS
-
Resposta a acusação envolvendo Lei Maria da Penha
23/03/2018 11:05 1
![José Roberto Telo Faria]( "José Roberto Telo Faria")
Trata-se de resposta a acusação de agressão física formulada pela ex-namorada do acusado. Defende-se a inocência e pleiteia-se a revogação da prisão cautelar.
-
Acesso a autos de investigação: Lei 13.245/2016 veio reforçar o óbvio
26/02/2018 15:40 0
A Lei 13.245/2016, que alterou o art. 7º do Estatuto da OAB, é mais um passo do legislador ordinário para garantir os direitos ao contraditório e à ampla defesa, diante de tantos indiciamentos e prisões cautelares equivocadas.
-
Modelo de alegações finais em acusação por falsificação de moeda
16/01/2018 11:15 2
![Francisco Jósio Celestino]( "Francisco Jósio Celestino")
Trata-se de modelo de petição de alegações finais, requerendo a absolvição de réu acusado da prática do crime de falsificação de moeda.
-
Audiências de tráfico de drogas: quando todas as testemunhas são policiais da ocorrência
06/11/2017 15:00 0
![Bruna Barbieri]( "Bruna Barbieri")
"Chegou o dia da audiência [...] as testemunhas de toda a persecução penal eram policiais militares envolvidos na ocorrência. Era um processo totalmente fragilizado [...] A narrativa dos fatos é sempre a mesma..."
-
Modelo de petição de defesa prévia em ação penal
30/06/2017 15:00 7
![Agnelo Baltazar Tenório Férrer]( "Agnelo Baltazar Tenório Férrer")
Trata-se de modelo de petição de defesa prévia em ação penal. Homicídio duplamente qualificado. Alegação de carência da ação e de justa causa.
-
Julgamentos midiáticos: confronto entre o princípio da publicidade e as garantias do acusado
23/06/2017 12:10 1
![Paulo Henrique Mendonça de Freitas]( "Paulo Henrique Mendonça de Freitas")
A consequência inevitável do processo de midiatização de casos penais é a violação de um catálogo de direitos fundamentais do indivíduo, que tem a sua cabeça lançada a prêmio para a opinião pública, sem direito de defesa com paridade de armas.
-
Modelo de resposta escrita à acusação com alegação de preliminar de inépcia da denúncia e negativa geral no mérito.
02/04/2017 15:48 1
![Adriano Gouveia Lima]( "Adriano Gouveia Lima")
Trata-se de modelo de resposta escrita à acusação nos termos do Artigo 396 A do Código de Processo Penal em que o advogado alega na preliminar inépcia da denúncia e no mérito defende o réu por negativa geral na condição de defensor dativo.
-
Defesas do réu:contestação no Novo CPC/2015
06/11/2016 00:48 0
![Renata Patrícia]( "Renata Patrícia")
Como é tratado a Contestação no novo Código de Processo Civil.
-
Mandamento 7 do Decálogo do MPF: desamparar a defesa no processo penal
05/09/2016 15:05 86
![Flavio Meirelles Medeiros]( "Flavio Meirelles Medeiros")
Alterar o ônus da prova do fato processual de prejuízo nas nulidades implica em aniquilar as garantias da defesa criminal, o que será esmiuçado a seguir.
-
O direito constitucional de defesa do acusado no devido processo penal eletrônico
10/08/2016 13:00 0
Trabalho sobre o direito constitucional de defesa do acusado e o devido processo penal eletrônico (Lei nº 11.419/2006). Análise da adaptação do Poder Judiciário à informatização avassaladora do processo penal.
-
Garantia de defesa: Interrogatório ao final da instrução nos procedimentos especiais
14/07/2016 10:13 132
![Flavio Meirelles Medeiros]( "Flavio Meirelles Medeiros")
Não há razões que justifiquem a convivência de duas realidades distintas: uma geral de interrogatório ao final da instrução (acusatória) e outra ao início, quando o acusado sequer tem conhecimento das provas que serão produzidas (inquisitiva).
-
Preconceito contra o advogado criminalista.
02/05/2016 00:34 0
![Wander Barbosa Advogados]( "Wander Barbosa Advogados")
A missão do Advogado Criminalista é a das mais nobres e por vezes, a mais sujeita a preconceitos dos ignorantes avessos ao conhecimento disponível que seria capaz de tirar-lhes da ignorância e vir a descobrir o verdadeiro sentido na defesa criminal.
-
Júri: a negativa de autoria como única tese defensiva
17/04/2016 09:13 97
![André Wagner Melgaço Reis]( "André Wagner Melgaço Reis")
No Tribunal do Júri, caso a única tese defensiva seja a negativa de autoria, e tendo os jurados respondido afirmativamente ao segundo quesito (autoria), pode haver a absolvição do acusado?
-
Mentira do réu influencia dosimetria da pena?
14/04/2016 10:04 238
![André Wagner Melgaço Reis]( "André Wagner Melgaço Reis")
Se o réu mentir em seu interrogatório, negando a prática do crime por ele cometido, ao apresentar, por exemplo, uma versão fantasiosa dos fatos, com o nítido propósito de obter uma injusta absolvição, deve o Juiz aumentar sua pena-base?
-
O Tribunal do Júri e as modificações processuais da Lei 11.689/08
11/02/2016 11:23 8
![Augusto Vilaça]( "Augusto Vilaça")
A doutrina ainda nutre certa divergência sobre o fato de haver ou não diferença entre ampla defesa e defesa plena. O certo é que, na instituição do Júri, onde os julgadores não precisam justificar o voto, é indispensável um tratamento equivalente à defesa.
