A realidade carcerária: um retrocesso à ressocialização

Exibindo página 2 de 2
Leia nesta página:

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ADEODATO, J. M. Ética e retórica: para uma teoria da dogmática jurídica. São Paulo: Saraiva, 2006.

ALVES, Cleber Francisco. O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana: o enfoque da doutrina social da igreja. Rio de Janeiro: Renovar, 2001.

ANGHER, A.J. Consolidação das Leis do Trabalho. São Paulo: Rieel, 2002.

AQUINO, Romário Freitas de. Bastidores do Cárcere. 2001.

BERGAMINI, Armida Mioto. Temas Penitenciários. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1992; PIMENTEL, Manuel Pedro. A defesa dos Direitos do Encarcerado. Ano 72. Fevereiro de 1993, vol. 568, fascículo 2, Revista dos Tribunais. 3. Ibid. 4. Ibid. 5

BITENCOURT, Cezar Roberto. Falência da Pena de Prisão: Causa e Alternativas. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2011.

BOBBIO, Noberto. A Era dos Direitos. Tradução de Carlos Nelson Coutinho. Ed. Campus, 1992.

BRANDÃO, Fernanda Holanda de Vasconcelos. Dignidade da pessoa humana e cidadania: Princípios fundamentais e essenciais para o acesso à Justiça. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XIII, n. 75, abr 2010. Disponível em: <https://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=7538>. Acesso em abr 2013.

BRASIL. Código Penal (1940). Decreto-lei 2848/40. Rio de Janeiro, RJ, 7 de dezembro 1940.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.

BRASIL. Lei de Execução Penal. Lei nº 7.210/84. Brasília, DF, 11 de julho de 1984.

CERVINI, Raul. Os processos de descriminalização. trad, Eliana Granja et al. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995. trad. da 2ª ed. Espanhola.

COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos Direitos Humanos. 7º ed. rev e atual. São Paulo: Saraiva, 2010.

COSTA, Helena Regina Lobo da. A Dignidade Humana: Teorias de prevenções geral positiva. São Paulo: Editora Revista do Tribunal, 2008.

EZEOKEKE, Cornélius Okwdili. Pena mais rígida: Justiça ou Vingança. 2. ed. Fortaleza: Premius, 2011.

EZEOKEKE, Cornélius Okwdili. Paradoxo no Cárcere. Fortaleza: Premius, 2013.

FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Direitos Humanos Fundamentais. 12 ed. São Paulo: Saraiva, 2010.

FOUCALT, Michel. Vigiar e punir: história da violência nas prisões. 41. ed. Petrópolis: Vozes, 2013.

FOUCAULT, Michel. Ditos e Escritas IV: Estratégia, Poder – Saber, Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2003.

FOUCAULT, Michel. Verdade e as Formas Jurídicas. Rio de Janeiro. Nau, 1999.

FRAGOSO, Fernando. A vitimização pelo sistema penal e pelas instituições penitenciárias. Revista Forense, v. 1, 1904. Publicação trimestral, v. 305, 1989(janeiro/fevereiro/março).

FREIRE, Christiane Russomano. A violência do sistema penitenciário brasileiro contemporâneo: o caso RDD (regime disciplinar diferenciado). São Paulo: IBCCRIM, 2005. 173p.

GAGLIANO, Pablo Stolze. Novo curso de direito civil. Vol 3: responsabilidade civil. Pablo Stolze Gagliano, Rodolfo Pamplona Filho – 10. ed., atual. e ampliada. São Paulo: Saraiva, 2012.

GÁRCIA, Pablo de. MOLINA, Antonio. Tratado de Criminologia. 4. ed. Valecia: Tirant ló Blanch, 2003.

GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal. 9. ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2007.

HERBELLA, Fernanda. Algemas e a dignidade da pessoa humana: fundamentos jurídicos do uso de algemas. São Paulo, Lex Editora, 2008.

https://global.org.br/arquivo/sistema-prisional-brasileiro-na-pauta-de-sessoes-da-comissao-interamericana-de-direitos-humanos-da-oea/ acesso em 25/03/2014

https://global.org.br/programas/sistema-prisional-brasileiro-cronica-de-chacinas-anunciadas/

JESUS, Damásio E. de. Sistema penal brasileiro, execução das penas no Brasil. Revista Consulex, Brasília, ano I, n. 1, jan,1997.

KANT, Immanuel. Fundamentações da Metafísica dos Costumes.

LOPES, RAPHAEL. Terceirização e Sistema de Co-Gestão: Uma Forma de Ressocialização nos Presídios. Faculdade Farias Brito, 2010.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA. Departamento Penitenciário Nacional. Sistema de Informações Penitenciárias – Infopen. Brasília: Ministério da Justiça, 2012. Disponível em: https://www.portal.mj.gov.br. Acesso em 26/02/2014.

PAULO, . ALEXANDRINO, Marcelo. Direito Constitucional Descomplicado. Rio de Janeiro: Impetus, 2007.

PORTO, Roberto. Crime Organizado e Sistema Prisional. São Paulo: Atlas, 2007.

REVISTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITOS HUMANOS V. 5, N 5 (2004).FORTALEZA, CEARÁ. Instituto de Direitos Humanos, 2004.

ROURE, Denise de. Panorama dos Processos de Reabilitação de presos. Revista Consulex. Ano III, nº 20, Ago. 1998, p. 15-17.

SILVA, Paulo Thadeu Gomes da. Direitos Fundamentais: Contribuição para uma teoria geral. São Paulo: Atlas, 2010.

SILVEIRA, Vladmir Oliveira da. ROCASOLANO, Maria Mendez. Direitos humanos: Conceitos, significados e funções. São Paulo, 2010.

Assuntos relacionados
Sobre o autor
Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pelos autores. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi

Publique seus artigos Compartilhe conhecimento e ganhe reconhecimento. É fácil e rápido!
Publique seus artigos