NOTAS

1. Dez Anos de Pareceres, vol. 4, p. 137.

2. Dez Anos de Pareceres, vol. 4, p. 132.

3. Dez Anos de Pareceres, vol. 4, p. 134.

4. Lima, Alcides de Mendonça, "Ação Executiva - Necessidade da Penhora para Discutir a Exigibilidade dos Títulos", in Processo de Conhecimento e Processo de Execução, 2ª ed., Rio de Janeiro, 1.992, p. 273-90.

5. Idem, ibidem, p. 277.

6. Liebman, Embargos do Executado, Ed. Brasileira, p. 279.

7. Idem, ibidem, p. 279.

8. Exceção de Pré-Executividade, 2ª ed., Rio de Janeiro, Lumen Juris, 1.998, p. 92.

9. No mesmo sentido é o pensamento de Cândido Rangel Dinamarco, para quem o devedor, nos embargos, conta com uma vantagem que a alegação da nulidade incidentalmente à execução não lhe proporciona: a suspensão do processo executivo (CPC, art. 741, caput) (cf. Execução Civil, 6ª ed., São Paulo, Malheiros Editores, 1.998, p. 452).

10. Exceção de Pré-Executividade - Matérias de Ordem Pública no Processo de Execução, Porto Alegre, Sérgio Antônio Fabris Editor, 1.996, p. 94.

11. Código de Processo Civil Comentado e legislação processual civil extravagante em vigor, 3ª ed., rev. e ampl., Editora Revista dos Tribunais, 1.997, p. 842.

12. Exceção de Pré-Executividade - Matérias de Ordem Pública no Processo de Execução, Porto Alegre, Sérgio Antônio Fabris Editor, 1.996, p. 95.

13. No mesmo sentido é o pensamento de Amilcar de Castro, para quem, nos casos do art. 618, deverá o devedor pedir a anulação do processo de execução, em embargos à penhora (cf. Comentários ao Código de Processo Civil, vol. VIII, p. 146).

14. Exceção de Pré-Executividade - Matérias de Ordem Pública no Processo de Execução, Porto Alegre, Sérgio Antônio Fabris Editor, 1.996, p. 96.

15. Exceção de Pré-Executividade - Matérias de Ordem Pública no Processo de Execução, Porto Alegre, Sérgio Antônio Fabris Editor, 1.996, p. 48.

16. RT 671/187.

17. Moacyr Amaral Santos, Da Prova Judiciária no Cível e Comercial, vol. I, p. 70.

18. Princípios Fundamentais - Teoria Geral dos Recursos, p. 276.

19. Execução Civil, 3ª ed., rev., atual. e ampl., São Paulo, Malheiros Editores, 1.993, p. 447-8.

20. Princípios do Processo Civil na Constituição Federal, São Paulo, Revista dos Tribunais, 1.992, p. 129-130.

21. Direito Processual Civil Brasileiro, vol. 3, 6ª ed., São Paulo, Saraiva, 1.992, p. 52.

22. Curso de Direito Processual Civil, vol. II, 7ª ed., Rio de Janeiro, Forense, 1.991, p. 864.

23. Manual do Processo de Execução, vol. I, Porto Alegre, Letras Jurídicas, 1.987, p. 344.

24. Execução de Título Extrajudicial e Segurança do Juízo, artigo publicado na Revista da Associação dos Juizes do Rio Grande do Sul - Ajuris, vol. 23, 1.981, pp. 7/15.

25. Curso de Processo Civil, vol. 2, Porto Alegre, Sérgio Antônio Fabris Editor, 1.990, p. 23-4.

26. Tratado das Execuções, vol. III, Rio de Janeiro, Editor Borsoi, 1.959, p. 224-6.

27. Dos Embargos do Devedor, 2ª ed., São Paulo, Revista dos Tribunais, 1.983, p. 145-6.

28. Embargos do Devedor - Teoria e Prática, 4ª ed., Rio de Janeiro, Aide, 1.985, p. 68-71.

29. Execução no Código de Processo Civil, 3ª ed., São Paulo, Revista dos Tribunais, 1.983, p. 201.

30. A Exceção de Pré-Executividade, in Revista de Processo nº 55, p. 69-70.

31. Exceção de Pré-Executividade, in Revista dos Tribunais nº 657, p. 243.

32. AGI nº 195.021.662, Quarta Câmara Cível, julgado em 09.03.95, Rel. Juiz Márcio Oliveira Puggina.

33. AGI nº 197.006.075, Terceira Câmara Cível, julgado em 09.04.97, Rel. Juiz Aldo Ayres Torres.

34. AGI nº 196.206.411, Sexta Câmara Cível, julgado em 19.12.96, Rel. Juiz Marcelo Bandeira Pereira.

35. Ap. Cível nº 185.037.405, Terceira Câmara Cível, julgado em 04.09.85, Rel. Juiz Celso Vicente Rovani.

36. Ap. Cível nº 940.010.858-9, Primeira Câmara Cível, julgado em 01.08.95, Rel. Juiz Nilton Mondego de Carvalho Lima. Voto vencido: Juiz João Nicolau Spyrides.

37. RT 511, maio de 1.978, p. 221-2.

38. Ap. Cível nº 28.442/92, Terceira Câmara Cível, julgado em 30.11.92, Rel. Desembargadora Fátima Nancy Andrighi.

39. Ap. Cível nº 23.847, Rel. Juiz Maurício Delgado, ac. 14.02.84, DJMG de 31.10.84.

40. Revista do Tribunal de Justiça do Espírito Santo 43/228, ano 1.988.

41. AI nº 350.619, Quarta Câmara, Rel. Juiz José Bedran.

42. RT 671/187.

43. Revista do Superior Tribunal de Justiça, 40/447.