[1] LOMBROSO, Cesare. O Homem Criminoso, Tradução da 4ª Ed (Maria Carvalho Carlota Gomes). [Rio de Janeiro]: Ed. Rio, 1983. p. 424.
[2] DAWKINS, Richard. O gene egoísta, tradução de Rejane Rubino, São Paulo, Editora Companhia das Letras, 2007, p. 138
[3] ROBALDO, José Carlos de Oliveira. Penas e Medidas Alternativas: Reflexões Político-criminais. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2007, p.98.
[4] BITTAR, Eduardo C. B.; ALMEIDA, Guilherme Assis de. Curso de filosofia do direito, 7ª Ed., São Paulo, Editora Atlas S.A.,2001, p. 109.
[5] Ibid, p. 107.
[6] BITTAR, 2001, p. 113.
[7] BITTAR, 2001, p. 114.
[8] MARÇOLA, Leandro Moura. Comportamento humano: Da filosofia à genética. UFMS, 2012, p.04.
[9] BITTAR, 2001, p. 114. Artigo Científico apresentado e depositado no NUPRAJUR da FADIR.
[10] MARÇOLA, 2012, p. 04.
[11] BITTAR, 2001, p. 116.
[12] MONDIN, Battista. Curso de filosofia, Volume I, 14ª Ed., São Paulo: Editora Paulus, 2007, p. 108.
[13] Ibid, p. 108.
[14] MONDIN, 2007, p. 108.
[15] MARÇOLA, 2012, p. 05.
[16] BITTAR, 2001, p. 220.
[17] MARÇOLA, 2012, p. 06.
[18] BITTAR, 2001, p. 256.
[19] MARÇOLA, 2012, p. 07.
[20] BITTAR, 2001, p. 268.
[21] MARÇOLA, 2012, p. 07.
[22] BITTAR, p. 270.
[23] Ibid, p. 271.
[24] BITTAR, p.302.
[25] MARÇOLA, 2012, p. 08.
[26] DAWKINS, 2007, p. 39.
[27] MARÇOLA, 2012, p. 10.
[28] DAWKINS, 2007, p. 52.
[29] MARÇOLA, 2012, p. 10.
[30] DAWKINS, 2007, p. 143.
[31] Ibid, p. 148-149.
[32] CASTIGLIONE, Teodolindo. Lombroso perante a criminologia contemporânea. São Paulo: Saraiva, 1962. p. 187.
[33] TOMASINI, Maristela Bleggi. O Homem delinquente – O livro que mudou o direito penal, p. 03. Disponível em: <http://meusacaros.blogspot.com/>. Acesso em: 13 mai. 2013.
[34] GOMES, Luiz Flávio. Andressa derruba o criminoso de Lombroso. Atualidades do direito, ago. 2012 Artigo do prof. Luiz Flávio Gomes. Disponível em: < http://atualidadesdodireito.com.br/iab/artigos-do-prof-lfg/andressa-derruba-o-criminoso-de-lombroso >. Acesso em: 13 mai. 2013.
[35] CASTIGLIONE, 1962. p. 187.
[36] Ibid, p. 54.
[37] CASTIGLIONE, 1962. p. 07.
[38] LOMBROSO, 1983. p. 101.
[39] TOMASINI, p.10.
[40] CASTIGLIONE, 1962. p. 53.
[41] LOMBROSO, 1983. p. 501.
[42] CASTIGLIONE, 1962. p. 46.
[43] Ibid, p. 26.
[44] CASTIGLIONE, 1962. p. 27.
[45] TOMASINI, p. 04.
[46] O assunto é tratado com maior propriedade no capítulo 3.
[47] LOMBROSO, 1983. p. 41.
[48] LOMBROSO, 1983, p.50-51.
[49] TOMASINI, p. 04.
[50] LOMBROSO, 1983. p. 180.
[51] Ibid.
[52] LOMBROSO, 1983. p.181.
[53] TOMASINI, p. 12.
[54] MARÇOLA, Leandro Moura. Influência das descobertas de Darwin e Mendel no desenvolvimento da teoria Lombrosiana do Homem Criminoso. UFMS, 2013, p.07-08. Artigo Científico apresentado e depositado no NUPRAJUR da FADIR.
[55] LOMBROSO, 1983. p. 49.
[56] Ibid, p. 03.
[57] Enquanto a antropologia se prende ao estudo do comportamento do homem, o ramo da zoologia denominado etologia se prende ao estudo do comportamento dos demais animais, porém, embora tenham objetos diferentes, tratam de uma mesma ciência, ambas estudando o comportamento animal.
[58] Mulher mata marido com ajuda do amante no centro de São Paulo, R7, notícias de São Paulo, 05 mar. 2013. Disponível em: < http://noticias.r7.com/sao-paulo/mulher-mata-marido-com-ajuda-do-amante-no-centro-de-sao-paulo-05032013>. Acesso em 25 maio 2013.
[59] FIGUIER apud LOMBROSO, 1983. p. 14.
[60]LOMBROSO, 1983. p. 17.
[61] Ibid, p. 21.
[62] LOMBROSO, 1983. p. 23.
[63] LOMBROSO, 1983. p. 29.
[64] Ibid , p. 33.
[65] LOMBROSO, 1983. p. 32-49.
[66] Ibid, p. 45.
[67] LOMBROSO, 1983. p. 76.
[68] LOMBROSO, 1983. p. 87.
[69] Ibid, p. 100.
[70] LOMBROSO, 1983. p.113.
[71] Ibid, p. 114.
[72] LOMBROSO, 1983. p. 120.
[73] Ibid, p. 109-123.
[74] LOMBROSO, 1983. p. 127.
[75] LOMBROSO, 1983. p. 185.
[76] Ibid, p. 203.
[77] LOMBROSO, 1983. p. 216.
[78] Ibid, p. 218.
[79] LOMBROSO, 1983. p. 221.
[80] Ibid, p. 237.
[81] LOMBROSO, 1983. p. 239.
[82] LOMBROSO, 1983. p. 250.
[83] Ibid, p. 278.
[84] LOMBROSO, 1983. p. 292.
[85] LOMBROSO, 1983. p. 304-305.
[86] Ibid , p. 433.
[87] LOMBROSO, 1983. p. 478-479.
[88] LOMBROSO, 1983. p. 488.
[89] A. MAURY apud LOMBROSO, 1983, p. 501.
[90] LOMBROSO, 1983. p. 501.
[91] Ibid, p. 502.
[92] CASTIGLIONE, 1962. p. 183.
[93] Neste raciocínio, ainda em desenvolvimento, o autor desta obra monográfica correlaciona o convívio social humano com o convívio social das formigas, enquanto este é harmônico, aquele, em regra, é conflituoso, acreditando inicialmente que esta diferença se deve ao adequado uso da diversidade de comportamentos entre as formigas, em contradição ao tratamento excludente por criminalização dado à diversidade de comportamentos entre os humanos.
[94] LOMBROSO apud CASTIGLIONE, Teodolino. Lombroso perante a criminologia contemporânea. São Paulo: Saraiva, 1962. p. 183.
[95] GENÉTICA permite escolher cor dos olhos e cabelos do bebê. Terra, 13 fev. 2009. Disponível em:< http://saude.terra.com.br/gestacao/genetica-permite-escolher-cor-dos-olhos-e-cabelos-do-bebe,6008566d2 5f 27310VgnCLD100000bbcceb0aRCRD.html>. Acesso em: 17 mai. 2013.
[96] CLÍNICA nos EUA oferece escolha de cor de olhos de bebês. BBC Brasil, 02 mar. 2013. Disponível em: < http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2009/03/090302_ bebeescolhaeuafn.shtml>. Acesso em: 17 de mai. 2013.
[97] MÉDICA de Angelina Jolie conta detalhes da mastectomia da atriz. Terra, 16 mai. 2013. Disponível em:<http://saude.terra.com.br/doencas-e-tratamentos/medica-deangelina-jolie-conta-detalhes-damastecto mia -da-atriz,187da7d419dae310VgnVCM30000 09acceb0aRCRD.html>. Acesso em: 17 mai. 2013.
[98] FERRAZ, Adriana; GIRARDI, Giovana; GUIMARÃES ,Lúcia. Mastectomia de Angelina Jolie levanta debate sobre cirurgia para evitar câncer. O Estado de São Paulo, São Paulo, 15 mai. 2013. Disponível em: <http://www.estadao.com.br/ noticias/impresso,mastectomia-de-angelina-jolie-levanta-debate-sobre-cirurgia-araevitar -cancer-,1031833,0.htm>. Acesso em: 17 mai. 2013.
[99] PAYNE, Ed. Angelina Jolie undergoes double mastectomy. CNN, 16 mai. 2013. Disponível em: <http:// edition.cnn.com/2013/05/14/showbiz/angelina-jolie-double-mastectomy/index.html>. Acesso em: 17 de mai. 2013.
[100] ANGELINA Jolie has double mastectomy due to cancer gene. BBC, 14 mai. 2013. Disponível em: <http://www.bbc.co.uk/news/world-us-canada-22520720>. Acesso em 17 de mai. 2013.
[101] CIENTISTAS conseguem "desligar" cromossomo da síndrome de Down. Terra, 17 jul. 2013. Disponível em:<http://noticias.terra.com.br/ciencia/pesquisa/cientistas-conseguem-desligar-cromossomo-da-sindrome-de-down,8820337129def310VgnVCM20000099cceb0aRCRD.html>. Acesso em: 18 jul. 2013.
[102] CASTIGLIONE, 1962. p. 169-170.
[103] LOMBROSO, 1983. p. 31.
[104] Ibid. p. 40.
[105] POLÍCIA prende suspeitos de matar dentista queimada na Grande SP. Folha de S. Paulo, São Paulo, 27 abr. 2013. Disponível em: < http://www1.folha.uol.com.br/coti diano/2013/04/1269913-policia-prende-suspeitos-de-matar-dentista-queimada-nagrande -sp.shtml>. Acesso em 18 abr. 2013.
[106] Lombroso considerava atavismo a manifestação de comportamentos típicos de povos primitivos.
[107] SUSPEITOS de canibalismo vendiam carne humana em coxinhas e empadas no interior de Pernambuco. R7, 13 abr. 2012. Disponível em: <http://noticias.r7.com /cidades/noticias/suspeitos-de-canabilismo-vendiam-carne-humana-em-coxinhas-e-empadas-no-interior-de-pernambuco-20120413.html>. Acesso em 18 abr. 2013.
[108] SHECARIA, Sérgio Salomão. Eugenia Social. São Paulo. Disponível em: < http://xa.yimg.com/kq/ groups/21891644/1226625104/name/Eugenia+Social.pdf>. Acesso em 17 de mai. 2013
[109] RAINE, Adrian. O crime biológico: implicações para a sociedade e para o sistema de justiça criminal. Revista de Psiquiatria do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, vol.30, n° 01, p. 07, Jan./Apr. 2008. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0101-81082008000100003&script=sci_arttext>. Acesso em 16 de mai. 2013.
[110] MARQUES-TEIXEIRA, J. Crime e Genética. International Journal of Psychiatry in clinical Pratice 2004 (Versão Portuguesa), v. 01, p. 131, 2004.
[111] Ibid.
[112] RAINE, 2008, p. 05.
[113] Ibid.
[114] LOMBROSO, 1983. p. 103.
[115] Ibid, p. 171.
[116] LOMBROSO, 1983. p. 75.
[117] MARÇOLA, 2013. p.07.
[118] LOMBROSO, 1983. p. 271.
[119] Ibid, p. 423.
[120] MARQUES-TEIXEIRA, 2004. p. 132.
[121] ZATZ, Mayana. Crime Genético, Uma das maiores geneticistas do país responde dúvidas de leitores, 20 nov. 2012. Veja. Disponível em: <http://veja.abril.com.br/blog/genetica/arquivo/crime-genetico/>. Acesso em: 21 set. 2012.
[122] RAINE, 2008. p. 05.
[123] Ibid. p. 05.
[124] RAINE, 2008. p.06.
[125] LOMBROSO, 1983. p. 140.
[126] Ibid. p. 141.
[127] LOMBROSO, 1983, p. 144.
[128] LOMBROSO, 1983. p, 145.
[129] Ibid. p, 146.
[130] RAINE, 2008. p. 06,
[131] Ibid. p. 06.
[132] RAINE, 2008. p. 06.
[133] CIENTISTAS descobrem ‘gene do crime’. BBC BRASIL, 02 ago. 2002. Disponível em: < http://www.bbc.co.uk/portuguese/ciencia/020802_genecrimecg.shtml>. Acesso em: 19 mai. 2013.
[134] ESTUDO liga genes e contexto social a violência entre homens. O Estado de São Paulo, São Paulo, 09 dez. 2010. Disponível em: <http://www1.folha.uol.com.br/folha/ciencia /ult306u422557.shtml>. Acesso em: 19 mai. 2013.
[135] MACKENZIE, Débora ,Lúcia. Quem tem "gene guerreiro" é bom em decisões e não obrigatoriamente agressivo. O Estado de São Paulo, São Paulo, 09 dez. 2010. Disponível em: <http://www1.folha.uol. com.br/ciencia/843163-quem-tem-gene-guerreiro-e-bom-em-decisoes-e-nao-obrigatoriamente-agressi vo.shtml>. Acesso em: 19 mai. 2013.
[136] SZKLARZ, Eduardo. Ele (quase) nasceu psicopata. Super Interessante, dez. 2010. Disponível em: < http://super.abril.com.br/ciencia/ele-quase-nasceu-psicopata-614404.shtml>. Acesso em: 20 mai. 2013.
[137] RAINE, 2008. p. 05.
[138] CASTIGLIONE, 1962. p. 34.
[139] YONG, Ed, Gene da agressão. Science Blogs (traduzido por Heloísa Cavalcanti de Souza), jan. 2009. Disponível em: <http://scienceblogs.com/notrocketscience/2009/01/saucy_study_reveals_a_gene_that_affects _aggression_after_pro.php>. Acesso em: 10 mar. 2013
[140] Ibid.
[141] 'GENE GUERREIRO' pode influenciar entrada de garotos em gangues, sugere estudo. G1, jun. 2009. Seção comportamente/ciência e saúde. Disponível em: < http://g1.globo.com/Noticias/Ciencia/0,,MUL 1185604-5603,00.html>. Acesso em: 20 mai. 2013.
[142] National Geographic Channel (Nat Geo ou NGC) é um canal de televisão por assinatura destinado a apresentação de documentários, séries e programas educativos sobre ciência, tecnologia, história e meio ambiente, está disponível em 143 países em 25 idiomas e tem mais de 2 milhões de telespectadores adicionados ao total de assinantes.
[143] Vídeo disponível para visualização em: http://www.4shared.com/video/Frzyu-2X/o_gene_da_violncia_natgeo.html.
[144] MACHADO, Helena; SILVA, Susana; AMORIM, António. Políticas de identidade: Perfil de DNA e a identidade genético-criminal. Análise Social, vol. Xlv (196), 2010, p. 549. Disponível em: http://anali sesocial.ics.ul.pt/documentos/1283950470C0xRF9bo4Yl23YJ7.pdf. Acesso em: 24 maio 2013.
[145] ZATZ, 2012.
[146] RAINE, 2008. p. 07.
[147] Neurotransmissores são substâncias químicas produzidas pelos neurônios, que são células nervosas com a função de biossinalização, enviando informações a outras células. Podem também estimular a continuidade de um impulso ou efetuar a reação final no órgão ou músculo alvo.
[148] RAINE, 2008, p. 07.
[149] LOMBROSO, 1983. p. 491.
[150] CASTIGLIONE, 1962. p. 99.
[151] DAWKIINS, Richards. O Gene Egoísta. São Paulo: Companhia das Letras, 2007.
[152] ROBALDO, 2007. p.90.
[153] Homicídio voluntário é o assassinato de um ser humano, no qual o infrator não teve intenção prévia de matar e agiu durante o "calor da paixão", em circunstâncias que uma pessoa razoável poderia causar por tornar-se emocionalmente ou mentalmente perturbado.
[154]Tentativa de homicídio de segundo grau significa que alguém tentou matar alguém e que a pessoa não morreu, a tentativa de homicídio não foi pré-planejada, foi por emoção.
[155] HAGERTY, Barbara Bradley. Can Your Genes Make You Murder? NPR, jul. 2010. Special series: Inside The Criminal Brain. Disponível em: < http://www.npr.org/series /128248068/inside-the-criminal-brain>. Acesso em: 21 mai.2013.
[156] DECISÃO da apelação referente ao caso Bradley Waldroup. Disponível em: <http://law.justia.com/cases/ tennessee/court-of-criminal-appeals/2011/e2010-01906-cca-r3-cd.html>. Acesso em: 21 mai. 2013.
[157] CABETTE, Eduardo Luiz Santos. A Genética do Crime: Perigos Ocultos entre Falácias, Reducionismos, Fantasias e Deslumbramentos. Panóptica, Vitória, ano 1, n. 9, jul. – ago., 2007, p. 285. Disponível em: <http://www.panoptica.org>. Acesso em: 01 jun. 2013.
[158] Ibid, p. 283.
[159] SAPORITO apud CASTIGLIONE, 1962. p. 34.
[160] MACHADO, et AL. 2010, p. 548.
[161] BECCARIA, Cesare. Dos Delitos e das Penas. Tradução Torrieri Guimarães. São Paulo: Martin Claret, 2000. p. 49.
[162] BECCARIA. 2000, p. 65.
[163] Ibid, p. 101.
[164] CABETTE. 2007, p. 283.
[165] RAINE. 2008, p. 06.
[166] Ibid. p. 06.
[167] RAINE. 2008, p. 06.
[168] OLIVEIRA, Fátima. Nossos genes nos pertencem! Bioética, feminismo e violência. Proposta, N° 84/85, março/agosto de 2000, p. 29. Disponível em: http://www.fase.org.br/projetos/vitrine/admin/Upload/1/File/ Fatima_Oliveira.PDF. Acesso em: 24 maio 2013.
[169] OLIVEIRA. 2000, p. 27.
[170] Ibid, p. 28.
[171] MACHADO, et al, 2010. p. 539.
[172] MACHADO, et al, 2010. p. 539.
[173] Ibid, p. 544.
[174] MACHADO, et al, 2010. p. 546.
[175] GOMES, Luiz Flávio. Aprovado o banco de perfis genéticos: Lombroso ainda não morreu. Atualidades do Direito, 20 maio 2011. Disponível em: < http://atualidadesdodireito.com.br/lfg/ 2011/09/28/aprovado-o-banco-de-perfis-geneticos-lombroso-ainda-nao-morreu>. Acesso em 13 maio 2013.
[176] CABETTE. 2007, p. 280.
[177] CABETTE. 2007, p. 314.
[178] Ibid, p. 322.
[179] CABETTE. 2007, p. 286.
[180] BECCARIA. 2000. p. 69.
[181] BECCARIA. 2000, p. 95.
[182] Ibid, p. 85.
[183] BECCARIA. 2000, p. 90-91.
[184] BECCARIA. 2000, p. 92.
[185] Ibid, p. 102.
[186] BECCARIA. 2000, p. 82.
