CONSIDERAÇÕES FINAIS
Tendo em vista a expressividade atual das empresas familiares no mundo, constata-se uma necessidade patente de desenvolver-se soluções que atendam às suas necessidades. Neste sentido, tem-se que a ideia da constituição de sociedades holdings familiares consiste, de fato, em uma saída excepcional para os grupos familiares que pretendem ver os seus negócios protegidos no que se refere ao poder de controle e ao patrimônio em si.
Demais disso, o amparo legal existente no ordenamento jurídico brasileiro para tal instituto ilide qualquer manifestação no sentido de tratar-se de uma forma ilícita de obtenção de vantagens, respeitando-se, é claro, os limites da boa-fé.
Os planejamentos sucessório e tributário, consistentes em estudos necessários para a constituição de uma holding familiar de sucesso, trazem consigo inúmeras e variadas vantagens às empresas familiares.
Dentre as vantagens, são bastante palpáveis a contenção de conflitos familiares, a organização da sucessão empresarial despida de conflitos e com a segurança do aval do gestor, a proteção do controle das empresas contra terceiros, bem como a proteção patrimonial como um todo e a redução da carga tributária.
Ante tamanhas vantagens, tem-se diminuídas as desvantagens que podem decorrer da constituição da sociedade holding familiar, sendo que acredita-se que, com o aprimoramento dos mecanismos adotados na constituição da holding, tais dificuldades podem ser facilmente superadas.
Destarte, conclui-se que é extremamente vantajoso o planejamento trazido às empresas familiares pela constituição de uma holding familiar, considerando-se esta a solução mais adequada para os grupos familiares que pretendam deter o poder de suas empresas mesmo após a transmissão aos herdeiros, sem sujeitar a empresa a eventuais inabilidades dos pretensos sucessores, bem como reduzir a carga tributária e proteger o patrimônio familiar como um todo.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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Notas
[1] KPMG é uma das empresas líderes na prestação de serviços profissionais, que incluem Audit (Auditoria), Tax (Impostos) e Advisory Services (Consultoria de Gestão e Estratégica, Assessoria Financeira e em processos de Fusões & Aquisições, Restruturações, Serviços Contábeis e Terceirização). Fonte: Wikipedia. Disponível em: <http://pt.wikipedia.org/wiki/KPMG>. Acesso em 14 mai 2015.
[2] A PricewaterhouseCoopers, também chamada de PwC, é uma das maiores prestadoras de serviços profissionais do mundo nas áreas de auditoria, consultoria e outros serviços acessórios para todo tipo de empresas e no mundo inteiro. Fonte: Wikipedia. Disponível em:<http://pt.wikipedia.org/wiki/PricewaterhouseCoopers>. Acesso em 14 mai 2015.
[3] Cf. MAMEDE e MAMEDE, 2014, págs. 10/11.
[4] Art. 979. Além de no Registro Civil, serão arquivados e averbados, no Registro Público de Empresas Mercantis, os pactos e declarações antenupciais do empresário, o título de doação, herança, ou legado, de bens clausulados de incomunicabilidade ou inalienabilidade.
