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Flávio Bolsonaro amparado pelos adversários Jandira Feghali (PCdoB) e Carlos Roberto Osorio (PSDB). Carlos e Jandira são oportunistas?

Infelizmente, brasileiros digladiam entre si, sem saber por qual motivo real. Para muitos brasileiros, o Brasil vive no século XX, cujas políticas mundiais ainda pregam a Guerra Fria. Os direitos humanos, meras palavras.

Flávio Bolsonaro amparado pelos adversários, Jandira Feghali (PCdoB) e Carlos Roberto Osorio (PSDB). Carlos e Jandira são oportunistas?

Flávio Bolsonaro, filho de Jair Bolsonaro, passou mal durante o debate promovido pela TV Bandeirantes na noite desta quinta-feira, 25. Jandira Feghali (PCdoB) e Carlos Roberto Osorio (PSDB), também candidatos à prefeitura do Rio, prontamente socorreram Flávio. Nas redes sociais e nos sites jornalísticos, os comentários dos internautas foram diversos.

Muitos brasileiros ainda vivem com seus pensamentos no século XX: a Guerra Fria ainda existe, Cuba ainda é isolada do mundo pelos EUA, o Muro de Berlim divide a Alemanha, os norte-americanos ainda estão na Coréia e no Vietnã, os soviéticos comem criancinhas, matam [Stalin] centenas de milhares de pessoas. O Ocidente é uma maravilha, jamais houve violações de direitos humanos.

Jandira e Carlos exerceram algo que está muito, mas muito escasso: cidadania. Aliás, a cidadania que os defensores da pátria defendem é o Utilitarismo antes de 1988: mulheres, negros, indígenas, LGBTs e religiões diversas sem quaisquer direitos humanos. Os utilitaristas que pregam o darwinismo social, a eugenia e EUA versus Comunistas.

A REALIDADE, E NÃO A FANTASIOSIDADE

No artigo Profissionais da área de saúde e as entidades de atendimento médico-hospitalar emergencial diante do CDC, da CF/1988, do CP e do CC, dissertei sobre as responsabilidades dos profissionais da área de saúde. Primeiramente, todos os profissionais dessa área fazem juramentos, que é o juramento de Hipócrates. Também existe o Juramento do Médico (Declaração de Genébra).

Pela legislação pátria:

1) Código Civil (LEI Nº 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002):

“Art. 186. Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito”.

2) Código Penal (DECRETO-LEI Nº 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940)

“Lugar do crime (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 1984)

Art. 6º - Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado. (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 1984)”.

“Relação de causalidade (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)

Art. 13 - O resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido. (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)”.

“Relevância da omissão (Incluído pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)

§ 2º - A omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado. O dever de agir incumbe a quem: (Incluído pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)

a) tenha por lei obrigação de cuidado, proteção ou vigilância; (Incluído pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)

Os candidatos que socorreram o filho de Bolsonaro agiram com honra, dever cívico. As normas transcritas acima não perguntam, previamente, as intenções reais de quem socorre. Apenas obrigam [art. 5, II, da CF/88] todos os cidadãos brasileiros, natos ou naturalizados, e os estrangeiros turistas, a exercer a cidadania, a civilidade.

Segundo Jandira, o seu auxílio foi recusado pelo pai do candidato, o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC). Quais os motivos? Os candidatos estão disputando o cargo executivo municipal do Rio. Jair Bolsonaro é ex-militar e defensor do Golpe de Militar de 1964. Para ele, Jandira é comunista, e, sendo comunista, não presta. Ou seja, por não prestar, não deve tocar em seu filho, algo como "contaminação". Também, por questões estratégicas, a ajuda de Jandira pode influenciar os leitores, já que a ajuda de Jandira colocaria a seguinte pergunta: comunistas são realmente ruins?

Fato interessante foi o episódio em que Jair Bolsonaro entra no avião e vê, sentado numa poltrona, o deputado Jean Wyllys. Por ironia do destino, o número da poltrona na qual Jair se acomodaria era justamente ao lado de Jean. Jair sentou, Jean saiu. Bolsonaro filmou o acontecimento dizendo quem Jean cometera "heterofobia".

A MÁQUINA ANTROPOFÁGICA

O Brasil vivencia "fobias", "centrismos". Cada qual se julga melhor do que o outro, cada qual defende [utilitarismo] o que seja felicidade para todos. A CF/88 serve para consultas e defesas aos interesses de grupos, não de todos os brasileiros. Pega-se alguma norma constitucional para se defender ato considerado "legal", "justo". A interpretação constitucional não é o procurar de alguma norma para se defender o utilitarismo.

Poucos, ou quase ninguém, tentam defender o art. 3º, da CF/88, muito menos os §§ 2º e 3º, da CF/88.

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Sobre o autor
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Sérgio Henrique da Silva Pereira

Articulista/colunista nos sites: Academia Brasileira de Direito (ABDIR), Âmbito Jurídico, Conteúdo Jurídico, Editora JC, Governet Editora [Revista Governet – A Revista do Administrador Público], JusBrasil, JusNavigandi, JurisWay, Portal Educação, Revista do Portal Jurídico Investidura. Participação na Rádio Justiça. Podcast SHSPJORNAL

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