Tudo de Eleições 2016
A institucionalização de partidos políticos pequenos: o surgimento do NOVO nas eleições de 2016
O principal dilema do NOVO resume-se em decidir qual caminho adotar: ou se transforma em partido nos moldes tradicionais (e se articula em torno de coligações com outros partidos em busca de votos), ou continua a ser um fator de ineditismo partidário.
Transição de governo municipal: aspectos administrativos, jurídicos e funcionais
Compete ao prefeito que está deixando o cargo regulamentar o processo de transição. Se a lei orgânica não dispõe sobre o tema, nada impede que a regulamentação seja via decreto.
Transporte gratuito em dia de Eleição
Este artigo discorre sobre as regras do fornecimento de transporte público aos eleitores da zona rural no dia do pleito eleitoral, expondo, inclusive, vedações e crimes eleitorais referentes ao tema. Leitura compilada.
Eleições 2016 em Osasco-SP: resultado e análise
Este texto foi publicado originalmente em duas partes no GGN. Mantive a estrutura e o conteúdo do mesmo ao publicá-lo aqui.
Servidor público: desincompatibilização e licença para atividade política
Como requerer o afastamento 3 ou 6 meses antes do pleito se a formalização da candidatura será possível somente em momento posterior (em verdade, o servidor nem sabe se será candidato, pois precisa passar pelas convenções)?
Doações eleitorais a candidatos e partidos políticos: regras e limites
Apresentam-se as regras e os limites para as doações eleitorais realizadas em favor de candidatos e partidos políticos.
Principais mudanças no Direito Eleitoral promovidas pela Lei 13.165/15 e as novidades para as eleições de 2016
No ano de 2015, o Direito Eleitoral passou por grandes transformações advindas pela Lei 13.165/15.Esse estudo tem o objetivo apenas de destacar os itens novos que são considerados importantes.
Eleições 2016: poderiam ser melhores
O Artigo ora apresentado é uma análise das estatísticas sobre as candidaturas e o eleitorado de 2016 contextualizada com algumas abordagens do Projeto Escola de Formação de Políticos (EFP).
Eleições 2016:novas regras, novos hábitos
A alteração da legislação eleitoral tornará fará com que várias cobaias se percam durante as eleições de 2016, haja vista que continuarão a praticar a velha política.
Flávio Bolsonaro amparado pelos adversários Jandira Feghali (PCdoB) e Carlos Roberto Osorio (PSDB). Carlos e Jandira são oportunistas?
Infelizmente, brasileiros digladiam entre si, sem saber por qual motivo real. Para muitos brasileiros, o Brasil vive no século XX, cujas políticas mundiais ainda pregam a Guerra Fria. Os direitos humanos, meras palavras.
Propaganda eleitoral antecipada via rede social:desde que não haja pedido de voto ou gastos
Alteração legislativa que acabou por inserir na norma vedação do Tribunal Superior Eleitoral, permitindo assim a possibilidade de o candidato tomar algumas medidas sem configurar propaganda eleitoral implícita.
De técnicos de futebol a juristas: sinais de um país mais cidadão?
Os técnicos de futebol tiraram seus agasalhos e vestiram a toga, nos bares e nas redes sociais, para discutir os caminhos do país. Poderemos avaliar, após as eleições, o saldo dessa mudança.
As grandes mudanças para as eleições municipais de 2016
Neste texto fazemos uma breve e simplificada análise das significativas alterações nos regramentos eleitorais.
Eleições 2016! O que pode e o que não pode?
Vai começar a corrida eleitoral, aquela que mais encanta o eleitorado. Trata-se da disputa por cargos de prefeitos e vereadores: a guerra mais apaixonante e acirrada que existe, talvez porque esses candidatos são os mais próximos dos eleitores; ou porque
Reforma eleitoral: a incerteza já venceu eleições
A reforma eleitoral, que reúne temas diversos numa única lei, é fonte de muitas dúvidas. O clima de incerteza jurídica durante a escolha dos candidatos nos faz entender por que 229 dos prefeitos eleitos foram cassados pela Justiça Eleitoral.
Propaganda eleitoral irregular por antecipação (Lei nº 13.165/2015)
Trata das implicações das alterações promovidas pela Lei nº 13.165/2015, já aplicável às eleições municipais de 2016, no regime jurídico das propagandas eleitorais, em especial na chamada propaganda antecipada ou extemporânea.
