Eleições 2016 em Osasco-SP: resultado e análise

04/10/2016 às 13:25
Leia nesta página:

Este texto foi publicado originalmente em duas partes no GGN. Mantive a estrutura e o conteúdo do mesmo ao publicá-lo aqui.

Parte I

Apesar de ter pouco espaço na mídia, Osasco-SP costuma ser um termômetro do Brasil. Em 1968 o operariado osasquence se levantou contra a ditadura. Este evento épico, que resultou em prisões e exílios, acarretou o renascimento do sindicalismo. Alguns anos mais tarde o movimento iniciado em Osasco reiniciaria no ABC sob o comando de Lula provocando o princípio do fim do regime ditatorial.

Este ano, as eleições municipais em Osasco foram marcadas por fenômenos interessantes. O primeiro e mais evidente foi o fracasso humilhante da candidatura do PSDB, cujo candidato nem mesmo pode disputar as eleições http://g1.globo.com/sao-paulo/eleicoes/2016/noticia/2016/09/tre-mantem-indeferida-candidatura-de-celso-giglio-prefeitura-de-osasco.html. O candidato do PT teve apenas 3,54% dos votos, um resultado igualmente frustrante já que o partido dele governou a cidade por quase três mandatos http://g1.globo.com/sp/sao-paulo/eleicoes/2016/apuracao/osasco.html.

A disputa no segundo turno ocorrerá entre Rogério Lins, do PTN, e Jorge Lapas do PDT. O primeiro é um novato cujo sucesso não pode ser explicado nem mesmo pela legenda a que ele pertence. O PTN é um partido nanico sem ideologia muito definida que nas últimas eleições presidenciais oscilou entre apoiar Dilma Rosseff (2010) e Aécio Neves (2014). O segundo foi eleito pelo PT e saiu do partido início de 2016 em razão de uma disputa interna no partido http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2016/03/jorge-lapas-prefeito-de-osasco-deixa-o-pt-apos-11-anos-de-filiacao.html. O resultado da eleição sugere que Lapas conseguiu atrair uma parcela dos eleitores do PT e ampliar a base política que ele mesmo já havia construído quando era petista.

Em Osasco, o partido de Michel Temer não disputou a eleição com candidato próprio. Seguindo sua tradição nacional de conseguir cargos e espaço na administração sem correr o risco de derrotas eleitorais, o PMDB osasquence preferiu participar da coligação que sustenta a candidatura de Jorge Lapas. O resultado do segundo turno é incerto. Todavia, creio que o novato Rogério Lins tem menos chances de ser eleito do que seu adversário.

Apesar de terem desempenhos pífios no primeiro turno, PT e PSDB podem ser os fieis da balança no segundo turno. Em razão dos fatos que precipitaram a saída de Lapas do PT é improvável que o partido de Lula o apóie no segundo turno. O PSDB, partido ao qual ele pertenceu no passado http://portalregiaooeste.com.br/lapas-um-tucano-em-ninho-petista/, certamente irá apoiá-lo em troca de mais espaço na prefeitura. A convivência entre PMDB e PSDB em nível nacional se reproduziria assim na cidade de Osasco.

O cenário político de Osasco pode ser considerado um termômetro nacional? Sim e não. Sim, porque o resultado do primeiro turno registrou a deterioração eleitoral de três grandes partidos (PT, PMDB e PSDB). Não porque o PDT e o PTN (partidos de Jorge Lapas e Rogério Lins) dificilmente estão em condições de eleger o presidente da república ou o governador do Estado de São Paulo nas eleições de 2018.

Parte II

Nesta parte me debruçarei apenas sobre a questão dos votos nulos e brancos.

Em Osasco-SP foram apurados 30.713 votos brancos e 135.771 votos nulos. Os candidatos que disputarão o segundo turno tiveram respectivamente 109.705 (Rogério Lins) e 107.232 (Jorge Lapas) votos.

O resultado desta eleição municipal repetiu da anterior. Em 2012, na cidade de Osasco, também ocorreu uma avalanche de votos brancos (30.071) e nulos (188.992) http://g1.globo.com/sp/sao-paulo/apuracao/osasco.html.  A queda significativa do total de votos nulos em relação a 2012 (53.221), não é suficiente para alterar a conclusão de que Osasco poderia ter outro prefeito se um candidato conseguisse atrair para os votos nulos.

A realidade osasquence não difere da do resto do país. As eleições municipais de 2016 se caracterizaram pela rejeição dos partidos políticos. Alguns analistas afirmam que a democracia está em risco porque a rejeição da política criaria condições para o surgimento de um “salvador da pátria”. Eu discordo desta análise por três razões.

Primeiro porque é um erro criar subsumir a política aos partidos políticos. A política sempre transcendeu aos partidos. A prova disto tem sido dada ao longo da história por reformas e  revoluções, pacíficas ou não, iniciadas sem a participação dos partidos políticos.

Segundo, porque os cidadãos tem liberdade de consciência. Eles não podem ser obrigados a votar nos candidatos que se apresentam para disputar a eleição. Os partidos é que devem motivar e organizar o eleitorado, algo que obviamente não está ocorrendo.

Terceiro, porque a intensa circulação de informação na internet impossibilita o monopólio do discurso e da cena política. A fabricação de um “salvador da pátria” como Fernando Collor dificilmente ocorreria na atualidade.

Nesse contexto, os votos brancos e nulos funcionam como uma espécie de poder moderador. Portanto, ao contrário do que alguns analistas afirmaram, eles podem estar contribuindo para o aperfeiçoamento da democracia brasileira.

Não é a democracia que está em risco. De fato, nosso regime político começou a ser destruído no momento em que a Câmara dos Deputados e o Senado, com ajuda do STF, derrubaram Dilma Rousseff através de um processo fraudulento. O que os votos brancos e nulos colocam em risco é a sobrevivência dos partidos e dos políticos que ainda não perceberam que uma parcela da população cansou de consumir propaganda eleitoral enganosa realizada com dinheiro desviado que poderia ter sido utilizado na saúde e na educação.

Assine a nossa newsletter! Seja o primeiro a receber nossas novidades exclusivas e recentes diretamente em sua caixa de entrada.
Publique seus artigos

Assuntos relacionados
Sobre o autor
Fábio de Oliveira Ribeiro

Advogado em Osasco (SP)

Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pelos autores. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi

Leia seus artigos favoritos sem distrações, em qualquer lugar e como quiser

Assine o JusPlus e tenha recursos exclusivos

  • Baixe arquivos PDF: imprima ou leia depois
  • Navegue sem anúncios: concentre-se mais
  • Esteja na frente: descubra novas ferramentas
Economize 17%
Logo JusPlus
JusPlus
de R$
29,50
por

R$ 2,95

No primeiro mês

Cobrança mensal, cancele quando quiser
Assinar
Já é assinante? Faça login
Publique seus artigos Compartilhe conhecimento e ganhe reconhecimento. É fácil e rápido!
Colabore
Publique seus artigos
Fique sempre informado! Seja o primeiro a receber nossas novidades exclusivas e recentes diretamente em sua caixa de entrada.
Publique seus artigos