Notas.
[1] BECCARIA, Cesare. Dos Delitos e Das Penas; tradução de Deocleciano Torrieri Guimarães. São Paulo: Rideel, 2003 (Biblioteca clássica), p. 27.
[2] BECCARIA, Cesare. Op. cit. p. 28.
[3] FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir: nascimento da prisão; tradução de Raquel Ramalhete. 24. Ed. Petrópolis:
Vozes, 2001, p. 208.
[4] JESUS, Damásio E. de. Direito Penal: parte geral. 23. ed. ver. e .ampl. São Paulo: Saraiva, 1999, vol 1.
[5] OLIVEIRA, Sílvio Luiz de. Metodologia Científica Aplicada ao Direito. São Paulo: Pioneira Thomson Learning, 2002.
[6] TOLEDO, Francisco de Assis. Princípios Básicos de Direito Penal. 5. Ed. São Paulo: Saraiva. 2001.
[7] BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito penal: parte geral, vol 1. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2003.
[8] BITENCOURT, Cezar Roberto. Op. cit. p. 92.
[9] ________ Op. cit. p. 95.
[10] FOUCAULT, Michel. Op. cit., p. 200.
[11] BITENCOURT, Cezar Roberto. Op. cit., p. 98.
[12] _______Op. cit., p. 98.
[13] _______Op. cit., p. 103.
[14] CÂMARA, Heleusa Figueira. Além dos muros e das grades (discursos prisionais) São Paulo: EDUC, 2001 p. 142.
[15] FOUCAULT, Michel. Op. cit., p. 214.
[16] MIRABETE, Julio Fabbrini. Execução Penal: comentários à Lei nº 7.210, de 11-7-1984. 11. ed. – Revista e
atualizada – São Paulo: Atlas, 2004. p. 250.
[17] MIRABETE, Julio Fabbrini. Op. cit., p. 267.
[18] ________ op. cit. p. 268.
[19] GUIMARÃES, Deocleciano Torrieri. Dicionário Técnico Jurídico. 6. ed. rev. e atual. São Paulo: Rideel, 2004. p. 171.
[20] MIRABETE, Julio Fabbrini. Op. cit., p. 274.
[21] ALBERGARIA, Jason. Das penas e da execução penal. 3. ed. ver. e atual. Belo Horizonte: Del Rey, 1996. p. 137.
[22] ALBERGARI, Jason. op. cit., p. 138.
[23] MIRABETE, Julio Fabbrini. Op. cit. p. 281.
[24] _______ op. cit., p. 282.
[25] _______op. cit., p. 283.
[26] _______op. cit., p. 285.
Referências Bibliográficas.
ACQUAVIVA, Marcus Cláudio. Dicionário Jurídico Brasileiro Acquaviva. 12. ed. ampl. e atual. São Paulo: Editora Jurídica Brasileira, 2004.
ALBERGARIA, Jason. Das penas e da execução penal. 3. ed. ver. e atual. Belo Horizonte: Del Rey, 1996
BECCARIA, Cesare. Dos Delitos e Das Penas; tradução de Deocleciano Torrieri Guimarães. São Paulo: Rideel, 2003 (Biblioteca clássica).
BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito penal: parte geral, vol 1. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2003.
CÂMARA, Heleusa Figueira. Além dos muros e das grades (discursos prisionais) São Paulo: EDUC, 2001.
DIAS, Jorge de Figueiredo, ANDRADE, Manoel da Costa. Criminologia: o homem delinqüente e a sociedade criminógena. Coimbra: Coimbra Editora, 1984. 2ª reimpressão.
FERREIRA, Aurélio Buarque de H. Novo dicionário da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Nova Fronteira S/A, 1986.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir: nascimento da prisão; tradução de Raquel Ramalhete. 24. Ed. Petrópolis: Vozes, 2001.
GUIMARÃES, Deocleciano Torrieri. Dicionário Técnico Jurídico. 6. ed. rev. e atual. São Paulo: Rideel, 2004.
JESUS, Damásio E. de. Direito Penal: parte geral. 23. ed. rev. e .ampl. São Paulo: Saraiva, 1999.
MIRABETE, Julio Fabbrini. Execução Penal: comentários à Lei nº 7.210, de 11-7-1984. 11. ed. Revista e atualizada – São Paulo: Atlas, 2004.
OLIVEIRA, Sílvio Luiz de. Metodologia Científica Aplicada ao Direito. São Paulo: Pioneira Thomson Learning, 2002.
TOLEDO, Francisco de Assis. Princípios Básicos de Direito Penal. 5. Ed. São Paulo: Saraiva. 2001.
