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Artigo

O Supremo Tribunal Federal e a proporcionalidade no julgamento da ADPF 54

REFERÊNCIAS

ALEXY, Robert. Teoria dos direitos fundamentais. São Paulo: Malheiros, 2008.

ALVES JR., Luís Carlos Martins. O direito fundamental do feto anencefálico. Uma análise do processo e julgamento da Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 54. Disponível em: <http://jus.com.br/revista/texto/10488>. Acesso em: 02 maio 2012.

BARROSO, Luís Roberto. Curso de Direito Constitucional Contemporâneo: os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo. São Paulo: Saraiva, 2009.

BAPTISTA, Isabelle de. A desconstrução da técnica da ponderação, aplicável aos direitos fundamentais, proposto por Robert Alexy: uma reflexão a partir da filosofia de Jacques Derrida. Disponível em: <http://revista.tce.mg.gov.br/Content/Upload/Materia/1086.pdf>. Acesso em: 20 junho 2012.

BRAGA, Valeska e Silva. Princípios da proporcionalidade e da razoabilidade. 2. ed. Curitiba: Juruá, 2008.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Acompanhamento processual da Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF 54. Disponível em: <http://www.stf.jus.br/portal/processo/verProcessoAndamento.asp?incidente=2226954>. Acesso em: 20 de abril de 2012.                                                                                                                                                                                                         

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Voto do Ministro Marco Aurélio no julgamento da ADPF 54. Disponível em: <http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=204710>. Acesso em: 23 de abril de 2012.                                                                                                                                                                                                         

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Voto do Ministro Ricardo Lewandowski no julgamento da ADPF 54. Disponível em: <http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=204750>. Acesso em: 23 de abril de 2012.                  

CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. 7. ed. Coimbra, Portugal: Almedina, 2003.

DIAS, Eduardo Franco; ARAÚJO, Ludmila; PANTOJA, Luiza Superti. A Constituição e o Supremo. 2. ed. Brasília: Supremo Tribunal Federal, 2009.

ESCÓRCIO, Alaide Cavalcante Oliveira. A retirada de fetos anencefálicos: aborto ou direito de escolha da mulher brasileira? 2007. 87 f. Monografia (Bacharelado em Direito). – Faculdade de Saúde Ciências Humanas e Tecnológicas do Piauí – NOVAFAPI, Teresina, Piauí, 2007.  

UMA HISTÓRIA SEVERINA. Direção: Débora Diniz e Eliana Brum. Produção: Fabiana Paranhos. Roteiro: Débora Diniz e Eliana Brum. Música: Mocinha de Passira. 1 DVD (25 min). Widescreen, color. Produzido por Imagens Livres. Baseado em fatos reais.

FINDLAY, Eleide Abril Gordon; COSTA, Mauro A.; GUEDES, Sandra Paschoal Leite de Camargo. Guia para elaboração de projetos de pesquisa. 2. ed. Joinville, Santa Catarina: Univille, 2006.  

GIALLUCA, Alexandre; TÁVORA, Nestor. Vade Mecum: com foco no Exame da OAB e em Concursos Públicos. Niterói, Rio de Janeiro: Impetus, 2012.

GOMES, Ana. A ADPF 54 e o cenário ativista do Supremo Tribunal. Disponível em: <http://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/5727/A-ADPF-54-e-o-cenario-ativista-do-Supremo-Tribunal-Federal>. Acesso em: 20 de julho de 2011a.

GOMES, Luís Flávio Gomes. Aborto anencefálico: exclusão da tipicidade material. Disponível em: <http://jus.uol.com.br/revista/texto/8561>. Acesso em: 21 de julho de 2011b.

LENZA, Pedro. Direito Constitucional Esquematizado. 15. ed. revista, atual e ampliada. São Paulo: Saraiva, 2011.

MARMELSTEIN, George. Curso de Direitos Fundamentais. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2011.

NUNES JUNIOR, Amandino Teixeira. A moderna interpretação constitucional. Disponível em: <http://jus.com.br/revista/texto/3497>. Acesso em: 07 maio 2012.


Nota

[3] STF, MS 23.452-RJ, rel. Min. Celso de Mello.

[4] STF, ADIN 3112/DF, Rel. Min. Ricardo Lewandowski, j. 02/05/2007.

[5] Professor da Universidade de Kiel, Alemanha. Um dos mais influentes filósofos do Direito alemão contemporâneo. Graduou-se em Direito e Filosofia pela Universidade de Göttingen, tendo recebido o título de PhD em 1976, com a dissertação Uma Teoria da Argumentação Jurídica, e a habilitação em 1984, com a Teoria dos Direitos Fundamentais - dois clássicos da Filosofia e Teoria do Direito.

[6] STF, Trecho do Voto do Min. Gilmar Mendes, no HC 82.959-SP.

[7] STF, MS 23.452-RJ, Rel. Min. Celso de Mello, j. 16/09/1999.

[8] STJ, HC 32159-RJ, rel. Min. Laurita Vaz, 5º Turma, j. 17/02/2004.

[9] STF, HC 84025, rel. Min. Joaquim Barbosa, j. 04/03/2004.

[10] No plenário do STF, a medida liminar foi cassada, por maioria de votos os Ministros entenderam que a relevante matéria não poderia ser decidida através de medida liminar. Ficaram vencidos os Ministros Marco Aurélio (relator), Carlos Brito, Celso de Mello e Sepúlveda Pertence, que referendavam integralmente a liminar. 

[11] BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Acompanhamento processual da Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF 54. Disponível em: <http://www.stf.jus.br/portal/processo/verProcessoAndamento.asp?incidente=2226954>. Acesso em: 20 de abril de 2012.

[12] Entendo que no caso dos fetos anencéfalos não existe aborto, bem como, inexiste bem jurídico penal a ser preservado, há apenas um conflito aparente entre normas constitucionais, pois um feto sem cérebro não têm a mínima potencialidade de vida. A morte é o fim esperado para o feto sem desenvolvimento da massa encefálica.

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Sobre o autor
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Eduardo Bello Leal Lopes da Silva

Bacharel em Direito, advogado. Pós graduado em direito constitucional pelo CEUT.

Como citar este texto (NBR 6023:2018 ABNT)

SILVA, Eduardo Bello Leal Lopes da. O Supremo Tribunal Federal e a proporcionalidade no julgamento da ADPF 54. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 25, n. 6351, 20 nov. 2020. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/55699/o-supremo-tribunal-federal-e-a-proporcionalidade-no-julgamento-da-adpf-54. Acesso em: 20 mai. 2022.

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