Tudo de Ponderação de princípios
![Capa da publicação Regras x princípios: problemas do constitucionalismo](https://t.jus.com.br/gAAy-Es0oxn28kKquDEghf9ZIvU=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/162/5fcd38cf2b54885194e3effbb14100de.jpg)
Regras x princípios: problemas do constitucionalismo
O conflito entre as regras deve ser resolvido por subsunção. A colisão dos princípios exige uma ponderação para o caso concreto.
Vida versus convicção religiosa: a eterna polêmica sobre juízo de ponderação
O trabalho tem por objetivo a ponderação entre dois direitos fundamentais, quais sejam, a vida e a liberdade de crença religiosa das Testemunhas de Jeová, à luz dos princípios constitucionais e da jurisprudência.
![Capa da publicação Aborto de fetos anencéfalos: ponderação e proporcionalidade no julgamento da ADPF 54](https://t.jus.com.br/pPyz4qPUKLEm0I0CiE8dLP-3lE4=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/495/b9d151bb54bab1eba50453d58dbb04a6.jpg)
Aborto de fetos anencéfalos: ponderação e proporcionalidade no julgamento da ADPF 54
Apenas no futuro, através de estatísticas confiáveis, será possível verificar se foi alcançada a finalidade da decisão judicial relativa à permissão de aborto de fetos anencéfalos.
![Capa da publicação Teoria da argumentação e importância da teoria da decisão](https://t.jus.com.br/5FxR5IP_asLAMf5w7tCmktATDvw=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/656/c4689102726807e30074171eaad8e3f8.jpg)
Teoria da argumentação e importância da teoria da decisão
Aborda-se a discricionariedade, e consequente possibilidade de arbitrariedade, advinda da aplicação da teoria da argumentação em um contexto de crescente surgimento de novos princípios na busca da solução dos casos difíceis.
O princípio da capacidade contributiva como limitador da discricionariedade da competência tributária
Uma nova ótica acerca da aplicação dos princípios tributários, e as consequências jurídicas e práticas advindas da adoção deste entendimento.
Transfusão de sangue: Conflito entre o direito à vida e à liberdade religiosa
Explanação de um cenário muito delicado na seara jurídica. É possível que o paciente se recuse a receber transfusão de sangue? E o médico, qual conduta deve providenciar diante dessa situação?
Caso Sophia Gonçalves x União x direito à vida
Estudo de Caso da Decisão da Justiça Federal, tendo como beneficiária Sophia Gonçalves de Lacerda, demonstrando o embasamento do ato jurídico devidamente justificado pela Defesa da Vida.
A pretensa incontigência do positivismo como forma de aplicação da ponderação.
O presente estudo traz em seu cerne o questionamento acercas das limitações positivistas frente ao complexo contingencial da sociedade, no tocante às práticas legislativas – e quando esta se furta deles – às tomadas de decisões judiciais.
Aparente conflito no caso concreto da liberdade de manifestação de pensamento e de expressão e o direito ao esquecimento e a ponderação de interesses como solução
A presente pesquisa envolve o conflito aparente entre a liberdade de manifestação de pensamento e expressão e o direito à privacidade, à intimidade e à honra.
Restrições aos direitos fundamentais
Na medida em que os sujeitos são, ao mesmo tempo, titulares e destinatários de direitos fundamentais, é natural que nas relações intersubjetivas possam surgir colisões entre as normas que regulam os direitos de cada parte.
Reserva legal: ponderação entre o direito adquirido e o meio ambiente ecologicamente equilibrado
1 INTRODUÇÃO Diante de interesses tão divergentes esposados nas manifestações hodiernas, constata-se a existência de inúmeros conflitos entre normas e, principalmente, como no caso do presente estudo, entre direitos fundamentais, de tal sorte que se evidencia que a colisão entre...
Princípio da proporcionalidade e direitos fundamentais: novo paradigma na interpretação constitucional
Estuda-se a hermenêutica constitucional com vistas à aplicação do princípio da proporcionalidade nos casos de colisão entre direitos fundamentais e da atividade cognitiva construtiva em detrimento da mera subsunção dos fatos à norma.
Direito penal do inimigo é incompatível com jurisprudência do STF
O Direito Penal do Inimigo apresenta-se na direção oposta à dignidade da pessoa humana e da cidadania. A maior severidade no controle das ações criminosas não implica o resgate desta teoria que, fracionando os indivíduos entre cidadãos e inimigos do Estado, pune preventivamente os considerados inimigos do Estado.