Conclusão:
É basilar para a investigação, bem como para a persecução penal como um todo, a cognição de que a cena do crime, enquanto matriz inicial do fenômeno criminal, deve ser analisada com pormenores, cautela e zelo por parte do pesquisador policial. Tendo em vista que no instante em que qualquer ação humana se opera, esta acaba por deixar rastros e vestígios onde aconteceu e em suas imediações, estes fragmentos da verdade factual serão capazes da condução à aproximação máxima da autenticidade dos acontecimentos.
O trabalho de campo do investigador assume contornos relevantíssimos, na medida que o transcurso do tempo acaba, inexoravelmente, por apagar, desviar ou mesmo transformar os elementos abandonados pelos envolvidos na cena criminal, dificultando, sobremaneira, a possível elucidação delituosa. O avançar das horas representa a fluidificação da verdade.
Entretanto, o tempo não é o único algoz da investigação policial, a má preservação de um local de crime presta enorme desserviço neste sentido, colaborando, em muito, para a impunidade. São corriqueiros na rotina policial relatos de locais de crime repletos de populares curiosos, policiais não envolvidos na ocorrência, jornalistas ávidos por “furos” de reportagem etc. Enfim, personagens que ali estão por motivos outros e acabam por conduzir ao local componentes que acabarão turbando a investigação. Especialmente, em razão de que ali não deveriam estar, posto que não tem qualquer relação com a primordial e, por que não dizer, única urgência daquele momento: a apuração do crime.
Instrumentos como a recognição visuográfica do local de crime devem ser valorizados e o seu ensino difundido nas Academias de Polícia de todo país, pois mostra-se uma construção de doutrina policial eficiente, atenta aos ditames impostos ao hábil combate da criminalidade contemporânea e dirigida à imperiosa necessidade da associação dos métodos científicos ao raciocínio lógico e indutivo por parte do policial moderno.
REFERÊNCIAS:
CORDERO, Franco. Procedimento penal. Trad. Jorge Guerrero. Santa Fé de Bogotá: Temis, 2000
DESGUALDO, Marco Antonio. Recognição Visuográfica e a Lógica na Investigação, 2006
__________, Marco Antonio. Recognição visuogrática de local de crime, Revista Brasileira de Ciências Criminais do Ibccrim, n.º 13, janeiro/março de 1996
Federal Bureau of Investigation. Crime Scene Investigation: A guide for law enforcement. 2000 – Disponível em: https://archives.fbi.gov/archives/about-us/lab/forensic-science-communications/fsc/april2000/twgcsi.pdf Acesso em: 17/04/2017
FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo Dicionário da Língua Portuguesa, Curitiba: Positivo, 2004
FONSECA, J. J. S. Metodologia da pesquisa científica. Fortaleza: UEC, 2002.
GERHARDT, Tatiana Engel; SILVEIRA, Denise Tolfo. Métodos de pesquisa. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2009.
GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2007.
GOMES FILHO, Antônio Magalhães. Direito à prova no processo penal. São Paulo: RT, 1997.
LOPES Jr., Aury., Direito processual penal, São Paulo: Saraiva, 2014
MALATESTA, Nicola Framarino Dei. A lógica das provas em matéria penal. Tradução Waleska Girotto Silverberg. 3. ed. v. I. Campinas: Conan, 1995
MARINHO, Girlei Veloso. Cadeia de custódia da prova pericial: uma exigência no mundo contemporâneo. Coleção Segurança, Justiça e Cidadania. Volume 9. Senasp: 2014
MORAES, Ademárcio de. [et. al.] Investigação criminal de homicídios. Brasília: Ministério da Justiça, 2014
NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de Processo Penal e Execução Penal. 7. ed. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2011
PORTO, Gilberto. Manual de criminalística, São Paulo: Ed. Resenha Univesitária, 1976
PRADO, Geraldo. Prova penal e sistema de controle epistêmicos: a quebra da cadeia de custódia das provas obtidas por métodos ocultos. São Paulo: Marcial Pons, 2014
QUEIROZ, Carlos Alberto Marchi de. Manual de polícia judiciária: doutrina, modelos, legislação, São Paulo: Delegacia Geral de Polícia, 2004
RABELO, Eraldo. Contribuição ao estudo dos locais de crime. Revista de Criminalística do Rio Grande do Sul, ano 6, m.º 7, 1968
REIS, Albani Borges dos. Metodologia Científica em Perícia Criminal. Campinas: Millennium Editora, 2ª edição. 2011.
STUMVOLL, Victor Paulo. Criminalística. Organizador Domingos Tocchetto, Campinas: Millennium Editora, 2014
SHECAIRA, Sérgio Salomão. Criminologia. 6. ed. rev. e atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014
Notas
[1]“Investigators should approach the crime scene investigation as if it will be their only opportunity to preserve and recover these physical clues. They should consider other case information or statements from witnesses or suspects carefully in their objective assessment of the scene. Investigations may change course a number of times during such an inquiry and physical clues, initially thought irrelevant, may become crucial to a successful resolution of the case”.
A porta da verdade estava aberta
mas só deixava passar
meia pessoa de cada vez.
Assim não era possível atingir toda a verdade,
porque a meia pessoa que entrava
só conseguia o perfil de meia verdade.
E sua segunda metade
voltava igualmente com meio perfil.
E os meios perfis não coincidiam.
Arrebentaram a porta. Derrubaram a porta.
Chegaram ao lugar luminoso
onde a verdade esplendia os seus fogos.
Era dividida em duas metades
diferentes uma da outra.
Chegou-se a discutir qual a metade mais bela.
Nenhuma das duas era perfeitamente bela.
E era preciso optar. Cada um optou
conforme seu capricho, sua ilusão, sua miopia.
(DRUMMOND DE ANDRADE, Carlos. Verdade. In Corpo – Novos Poemas, Editora Record)
