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Notas
[1] ABRANTES, José João. Contrato de Trabalho e Direitos Fundamentais. Coimbra: Coimbra Editora, 2005, p. 44.
[2] SAVATIER, Jean. “La liberte dans le travail”. Droit Social, Paris: Editecom, n. 1, p. 49-28, Janvier 1990, apud DOS SANTOS JÚNIOR, Aloísio Cristovam. Liberdade Religiosa e o Contrato de Trabalho. Niterói: Ímpetus, 2013, p. 207
[3] QUEIROZ, Luciana de Argenton e. “O Meio Ambiente do Trabalho e os Direitos da Personalidade do Cidadão Trabalhador” In: BRAVO, Álvaro Sanchez (org.). Sostenibilidad Ambiental Urbana. Sevilla: ArCiBel Editores, 2012, v. 1, p. 727.
[4] ABRANTES, José João. Contrato de Trabalho e Direitos Fundamentais, cit., p. 59-60.
[5] DOS SANTOS JÚNIOR, Aloísio Cristovam. Liberdade Religiosa e o Contrato de Trabalho, cit., p. 208.
[6] ABRANTES, José João. Contrato de Trabalho e Direitos Fundamentais, cit., p. 45.
[7] DOS SANTOS JÚNIOR, Aloísio Cristovam. Liberdade Religiosa e o Contrato de Trabalho, cit., p. 211.
[8] DIMOULIS, Dimitri; MARTINS, Leonardo. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007, p. 110.
[9] CARVALHOSA, Modesto; e LATORRACA, Nilton. Comentários à Lei de Sociedades Anônimas. São Paulo: Saraiva, 1998, p. 237.
[10] CARVALHOSA, Modesto; e LATORRACA, Nilton. Comentários à Lei de Sociedades Anônimas. cit., p. 237-238.
[11] DOS SANTOS JÚNIOR, Aloísio Cristovam. Liberdade Religiosa e o Contrato de Trabalho, cit., p. 209.
[12] BITTAR, Carlos Alberto. Os Direitos da Personalidade, 6ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2003, p. 18.
[13] GOMES, Orlando. Introdução ao Direito Civil, 10ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 1993, p. 156.
[14] FRANÇA, Rubens Limongi. Manual de Direito Civil, 2ª ed. São Paulo: RT, 1991, p. 320.
[15] GAGLIANO, Pablo Stolze; e PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo Curso de Direito Civil: Parte Geral, 2007, p. 136.
[16] QUEIROZ, Luciana de Argenton e. “O Meio Ambiente do Trabalho e os Direitos da Personalidade do Cidadão Trabalhador”, cit., p. 711.
[17] DOS SANTOS JÚNIOR, Aloísio Cristovam. Liberdade Religiosa e o Contrato de Trabalho, cit., p. 215-216.
[18] BARROS, Alice Monteiro. Proteção á Intimidade do Empregado. São Paulo: LTr, 1997, passim.
[19] STEINMETZ, Wilson. A vinculação dos particulares aos direitos fundamentais. São Paulo: Malheiros, p. 224.
[20] BARROS, Alice Monteiro. Curso de Direito do Trabalho, 3ª ed. São Paulo: LTr, 2007, p. 632.
[21] GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo Curso de Direito Civil (Responsabilidade Civil). São Paulo: Saraiva, 2009, p. 55.
[22] DIAS, José de Aguiar. Da Responsabilidade Civil, 9ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 1994, p. 740-741.
[23] REALE, Miguel. “O Dano Moral no Direito Brasileiro” In: Temas de Direito Positivo. São Paulo: RT, 1992, p. 23.
[24] MORAES, Maria Celina Bodin de. Danos à pessoa humana: uma leitura civil constitucional dos danosmorais. Rio de Janeiro: Renovar, 2009, p. 157-158.
[25] DOS SANTOS JÚNIOR, Aloísio Cristovam. Liberdade Religiosa e o Contrato de Trabalho, cit., p. 219-220.
[26] MORAES, Maria Celina Bodin de. Danos à pessoa humana: uma leitura civil constitucional dos danosmorais, cit., p. 45.
[27] DOS SANTOS JÚNIOR, Aloísio Cristovam. Liberdade Religiosa e o Contrato de Trabalho, cit., p. 220-223.
[28] DOS SANTOS JÚNIOR, Aloísio Cristovam. Liberdade Religiosa e o Contrato de Trabalho, cit., p. 224.
[29] WEINGARTNER NETO, Jayme. Liberdade Religosa na Constituição: fundamentalismo, pluralismo, crenças e cultos. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007, p. 236 e ss; DOS SANTOS JÚNIOR, Aloísio Cristovam. Liberdade Religiosa e o Contrato de Trabalho, cit., p. 224 e ss.
[30] DOS SANTOS JÚNIOR, Aloísio Cristovam. Liberdade Religiosa e o Contrato de Trabalho, cit., p. 235-236
[31] DOS SANTOS JÚNIOR, Aloísio Cristovam. Liberdade Religiosa e o Contrato de Trabalho, cit., p. 236-237
[32] DOS SANTOS JÚNIOR, Aloísio Cristovam. Liberdade Religiosa e o Contrato de Trabalho, cit., p. 239-240
[33] WEINGARTNER NETO, Jayme. Liberdade Religosa na Constituição: fundamentalismo, pluralismo, crenças e cultos. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007, p. 233.
[34] DOS SANTOS JÚNIOR, Aloísio Cristovam. Liberdade Religiosa e o Contrato de Trabalho, cit., p. 242.
[35] DOS SANTOS JÚNIOR, Aloísio Cristovam. Liberdade Religiosa e o Contrato de Trabalho, cit., p. 242.
[36] DOS SANTOS JÚNIOR, Aloísio Cristovam. Liberdade Religiosa e o Contrato de Trabalho, cit., p. 250.
[37] DOS SANTOS JÚNIOR, Aloísio Cristovam. Liberdade Religiosa e o Contrato de Trabalho, cit., p. 251.
[38] DOS SANTOS JÚNIOR, Aloísio Cristovam. Liberdade Religiosa e o Contrato de Trabalho, cit., p. 252 e ss.
[39] ESSANHA, Patricia Oliveira Lima. Discriminação: um panorama legislativo e jurisprudencial da miopia social. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XIV, n. 85, fev 2011. Disponível em: <http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=8994>. Acesso em ago 2015.
[40] SANTOS JÚNIOR, Aloisio Cristovam dos. Liberdade Religiosa e o Contrato de Trabalho. Niterói: Impetus, 2013, p. 255-256.
[41] SANTOS JÚNIOR, Aloisio Cristovam dos. Liberdade Religiosa e o Contrato de Trabalho. Niterói: Impetus, 2013, p. 261-262.
