Aeronautas são todos os profissionais que exercem atividade profissional no interior de uma aeronave, sendo que quando estão em exercício, possuem a designação de tripulantes, entre eles, podemos citar, o comandante (piloto), co-piloto.

ATIVIDADE DO AERONAUTA E A APOSENTADORIA ESPECIAL DOS AERONAUTAS:

A atividade de aeronauta se enquadra tão somente pela categoria profissional até 28/04/1995, data da publicação da Lei 9.032 (podendo se estender até 05/03/1997, data da publicação do Decreto 2.172), tendo assim, sua especialidade reconhecida. Todavia, após tal data, não mais se aceita tal presunção, fazendo-se necessária a demonstração de que a atividade foi exercida com efetiva exposição a agentes nocivos à saúde, através dos formulários próprios para isto.

Contudo, no caso destes profissionais, existe a exposição à baixa pressão atmosférica e a consequente refração do ar no interior da aeronave que, segundo estudo do Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Saúde e Ambiente de Trabalho (DIESAT), pode vir a prejudicar a oxigenação sanguínea e, ainda, contribuir para o surgimento de sensações de cansaço, sono, irritabilidade, ressecamento da pele etc. As jornadas noturnas e as realizadas de madrugada são apontadas como aquelas que mais geram influências sobre o corpo do aeronauta e contribuem para aumentar o quadro de fadiga geral.

Nesse contexto, a justiça federal pátria já pacificou o entendimento de que as atividades exercidas pelos aeronautas a bordo de aeronaves são consideradas especiais, em razão da exposição dos mesmos à pressão anormal.[2][3] No caso dos aeronautas citados que não trabalham a bordo das aeronaves, os mesmos também têm direito, em razão do contato com outros agentes agressivos, como ruído, óleo e graxa. Portanto, o segurado que exerceu tal atividade por 25 anos, tem direito a concessão do benefício de aposentadoria especial. E se já aposentado, tem direito de postular a revisão de sua aposentadoria para elevar o valor mensal.

Equipe Bruno Mesko Dias Advogados.

Att. Dra. Camila A. Zaltron

OAB/RS 98.754

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    Somos especialistas na defesa do cidadão nas áreas do Direito Previdenciário e do Direito do Trabalho.

    Atuação especializada na defesa dos direitos de algumas categorias profissionais, entre elas os aeronautas, aeroviários, médicos, enfermeiros, dentistas, engenheiros, motoristas, vigilantes, eletricistas e militares das forças armadas.

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