DISCUSSÃO
Assim como ressaltado em Fonseca et. al. (2012), a violência doméstica é um crime que atinge sua vítima em vários aspectos da vida, de forma social, física e psicológica. Desse modo, destaca-se a importância de cuidar de ambos os lados dessa forma de violência, tanto no âmbito de quem pratica, como no âmbito de quem a sofre, como visto no artigo de Lima e Buchele (2011, p. 3, apud RAMOS, 2006, p. 9), que para obter-se uma real intervenção, é necessário trabalhar com a vítima e com quem comete o ato.
Vale notar que o grupo realizado no Fórum do Gama teve sua efetividade comprovada, e como pôde ser visto, o número de participantes do grupo que reincidiram foi de apenas 2,1%, enquanto que, dos que não participaram do grupo, 9,2% reincidiram. A correlação entre participantes do grupo e a reincidência é significativa, porém baixa, mostrando que o grupo foi efetivo em seu objetivo que visa reduzir e até mesmo anular esses números.
Os grupos reflexivos foram realizados por estagiários do curso de Psicologia do Centro Universitário do Distrito Federal – UDF com temas propostos pelos participantes do grupo, onde puderam falar abertamente o que sentiam e com isso davam suas opiniões para determinados assuntos. Assim como o grupo realizado no Fórum do Gama, Freitas e Cabrera (2011) também demonstram em seu estudo os resultados satisfatórios de grupos reflexivos para os agressores, já que os participantes consideram o grupo um espaço onde se sentem acolhidos.
Cabe ressaltar que as reflexões realizadas nos grupos com os agressores possuem eficácia significativa, pois a sua meta vai muito além de fazer com que os participantes se sintam acolhidos, objetivando que estes também possam pensar em conjuntos sobre o seu papel nos âmbitos sociais, familiar, bem como seu lugar como homem em uma sociedade cada vez mais violenta. O que se espera após a participação nesses grupos é que os autores de violência doméstica possam diminuir a reincidência da agressão em suas relações, sejam estas futuras ou atuais.
É necessário salientar que a postura dos psicólogos (as) de não julgamento no grupo foi muito importante para que essa participação fosse efetiva, pois no início do grupo foi perceptível a resistência de cada um, mas no decorrer dos encontros os participantes se sentiram mais acolhidos para expressar suas opiniões e refletir sobre seus atos diante das questões que surgiam nos debates, e quais poderiam ser as soluções para esses problemas.
O Grupo Reflexivo serve como um benefício para que os autores de violência doméstica que preenchidos os requisitos legais possam usufruir do benefício de suspensão condicional do processo (quando o acusado aceita a proposta oferecida pelo Ministério Público de cumprir penas privativas de Direito, no caso objeto desse artigo, comparecer em grupos reflexivos sob pena de perda do benefício em caso de descumprimento).
Ressalta-se que a Lei 11.340/06 não vedou a pena privativa de liberdade para agressões de lesão corporal, destacando no artigo 44 que diz que a pena pode chegar de três meses a três anos.
O Art. 44 da lei 11.340/06 diz que o art. 129 do Decreto- Lei 2.848 de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), passa a vigorar com as seguintes alterações:
§ 9o Se a lesão for praticada contra ascendente, descendente, irmão, cônjuge ou companheiro, ou com quem conviva ou tenha convivido, ou, ainda, prevalecendo-se o agente das relações domésticas, de coabitação ou de hospitalidade:
Pena - detenção, de 3 (três) meses a 3 (três) anos.
Diante dos dados apresentados, é perceptível a importância dos grupos, mas ainda existem poucos estudos sobre grupos terapêuticos que trabalham com violência doméstica dedicada à saúde dos agressores, mesmo estes estudos demonstrando sua eficácia como apontam Mahl; Oliveira; Piccinini (2016) em sua pesquisa, na qual observaram queda nos índices de violência doméstica após os agressores participarem do grupo.
Portanto ressalta-se a necessidade de mais estudos sobre a ajuda terapêutica aos autores da violência doméstica, uma vez que, na literatura atual, são escassos os estudos sobre o tema.
Sendo assim, com o presente estudo foi possível concluir que mais estudos com dados demográficos, para possibilitar a análise do perfil dos autores de violência doméstica, devem ser realizados, pois, no entendimento dos autores deste artigo, isso facilitaria o planejamento de intervenção com os agressores, e também poderiam ser traçadas estratégias de prevenção mais eficazes.
Também se ressalta a importância de que mais ações sejam realizadas com os autores de violência doméstica, pois esta pode ser uma via de solução para a queda dos índices de reincidência, assim como apresenta os dados do grupo aqui analisado.
REFERÊNCIAS
Artículo de revisión / Review Silva ACLG, Coelho EBS, Moretti-Pires RO. O que se sabe sobre o homem autor de violência contra a parceira íntima: uma revisão sistemática. Rev Panam Salud Pública. 2014;35(4):278–83. Disponível em: <http://www.scielosp.org/pdf/rpsp/v35n4/07.pdf>. Acessado em: 08 de maio de 2017.
A SUSPENSÃO Condicional do Processo. Disponível em: <http://oprocessopenal.blogspot.com.br/2008/04/suspenso-condicional-do-processo.html>. Acesso em: 20 out. 2017.
BAHIENSE, Juliana. Análise Estatística Utilizando o SPSS Guia prático de comandos. Disponível em: <http://www.prograd.uff.br/estatistica/sites/default/files/Apostila-SPSS.pdf>. Acesso em: 27 out. 2017.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Habeas Corpus n. 277.561. Relator: Ministro Jorge Mussi. Brasília, 06 de novembro de 2014. Disponível em: <https://www.jusbrasil.com.br/diarios/documentos/151322139/habeas-corpus-n-277561-al-do-stj>. Acessado em: 03 nov. 2017.
Beiras, A., Moraes, M., Alencar-Rodrigues, R., & Cantera, L. M. (2012). Políticas e leis sobre violência de gênero – reflexões críticas. Psicologia & Sociedade, 24(1), 36-45.
Bell, M.D. (1995). Bell Object Relations and Reality Testing Inventory (BORRTI). Los Angeles: Western Psychological Services.
BRASIL. Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Artigo 77. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Decreto-Lei/Del2848.htm#art77>. Acesso em: 27 out de 2017.
BRASIL. Lei nº Lei 9.099, de 26 de setembro de 1995. Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências. Artigo 89. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9099.htm>. Acesso em: 27 out 2017.
BRASIL. Lei n° 11.340, de 7 de agosto de 2006. Dispõe sobre criar mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Artigo 5°. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm>. Acessado em: 03 nov. 2017.
Bruscato, W. (1998). Tradução, validade e confiabilidade de um inventário de avaliação de relações objetais (BORRTI-Forma O). Dissertação de Mestrado, Escola Paulista de Medicina, Universidade Federal de São Paulo, São Paulo.
DIAS, Elves. Lei Maria da Penha: a terceira melhor lei do mundo. Jus Navigandi. 2015. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/36178/lei-maria-da-penha-a-terceira-melhor-lei-do-mundo>. Acessado em: 03 nov. 2017.
FONSECA, Denire Holanda da; RIBEIRO, Cristiane Galvão and LEAL, Noêmia Soares Barbosa.Violência doméstica contra a mulher: realidades e representações sociais. Psicol. Soc. [online]. 2012, vol.24, n.2, pp.307-314. ISSN 0102-7182. http://dx.doi.org/10.1590/S0102-71822012000200008
FREITAS, M. R.; CABRERA O. J. Grupo reflexivo: uma alternativa de trabalho voltada aos homens cumpridores de medida protetiva. Universidade Estadual. Londrina. p. 01-11. 2011. Disponível em: <http://www.uel.br/eventos/gpp/pages/arquivos/Renata%20e%20cia.pdf>. Acessado em: 08 mai. 2017..
GOMES, Nadirlene Pereira et al. Homens e mulheres em vivência de violência conjugal: características socioeconômicas. Rev. GaúchaEnferm., Porto Alegre, v. 33, n. 2, p. 109-116, June 2012 . Available from <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1983-14472012000200016&lng=en&nrm=iso>.access on 03 Apr. 2017.
LARRAURI, Helena. Mujeres y Sistema Penal: Violencia doméstica. Editorial BdeF – Montevideo – Buenos Aires, 2008, pg. 142.
LIMA, Daniel Costa; BUCHELE, Fátima. Revisão crítica sobre o atendimento a homens autores de violência doméstica e familiar contra as mulheres. Physis, Rio de Janeiro, v. 21, n. 2, p. 721-743, 2011. Available from <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-73312011000200020&lng=en&nrm=iso>. access on 07 May 2017.
MADUREIRA, Alexandra Bittencourt; RAIMONDO, Maria Lúcia; FERRAZ, Maria Isabel Raimondo; MARCOVICZ, Gabriel de Vargas; LABRONICI, Liliane Maria; MANTOVANI, Maria de Fátima. Perfil de homens autores de violência contra mulheres detidos em flagrante: contribuições para o enfrentamento. Esc. Anna Nery, Rio de Janeiro, v. 18, n. 4, p. 600-606, Dec. 2014. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-81452014000400600&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 27 de abril de 2017.
MAHL, Álvaro Cielo; OLIVEIRA, Lisandra Antunes de; PICCININI, Micheli Casia. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: UM GRUPO PSICOTERAPÊUTICO COM AGRESSORES CONJUGAIS. Unoesc & Ciência - ACBS, [S.l.], v. 7, n. 2, p. 229-238, dez. 2016. ISSN 2178-3411. Disponível em: <http://editora.unoesc.edu.br/index.php/acbs/article/view/10852>. Acesso em: 27 Abril de 2017.
NARDI, Suzana Catanio dos Santos; BENETTI, Silvia Pereira da Cruz. Violência conjugal: estudo das características das relações objetais em homens agressores. Bol. psicol, São Paulo, v. 62, n. 136, p. 53-66, jun. 2012. Disponível em <http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0006-59432012000100006&lng=pt&nrm=iso>. Acesso em: 27 abril. 2017.
RAMOS, Maria Eveline Cascardo. Homens e mulheres envolvidos em violência e atendidos em grupos socioterapêuticos: união, comunicação e relação. Rev. bras. Ppsicodrama, São Paulo , v. 21, n. 1, p. 39-53, 2013 . Disponível em <http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-53932013000100004&lng=pt&nrm=iso>. Acesso em 07 maio 2017.
SILVA, Anne Caroline Luz Grüdtner da; COELHO, Elza Berger Salema; MORETTI-PIRES, Rodrigo Otavio. O que se sabe sobre o homem autor de violência contra a parceira íntima: uma revisão sistemática. Rev Panam SaludPublica, Washington, v. 35, n. 4, p. 278-283, Apr. 2014. Availablefrom<http://www.scielosp.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1020-49892014000400007&lng=en&nrm=iso>. accesson 27 de abril de 2017
OLIVEIRA Mab. Mulher e violência em Maceió: um pensar sobre sua história [dissertação]. Maceió: Universidade Federal de Alagoas. 2006.
ZORZELLA, Vivian Lorea; CELMER Elisa Girotti. Grupo de Reflexão sobre gênero com homens acusados de violência doméstica: Percebendo vulnerabilidades e repensando polarizações. Periódico do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Gênero e Direito Centro de Ciências Jurídicas - Universidade Federal da Paraíba V. 5 - Nº 01 - Ano 2016 ISSN | 2179-7137 | <http://periodicos.ufpb.br/ojs2/index.php/ged/index>. Acesso em 07 maio 2017.
