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Notas
[1] Movimentação de povos, normalmente impulsionados pela miséria, guerras e totalitarismo.
[2] A iniciar com o presidente Des. Pedro Bitencourt e corregedor Des. Antônio Sérvulo e ser desenvolvida na gestão do presidente Des. Herbert Carneiro e corregedor Des. André Leite Praça.
[3] Tendo como presidente o Des. Manoel dos Reis Morais.
[4] O juiz Marcus Vinicius Mendes do Valle foi o artífice da construção de referido ato normativo.
