CONSIDERAÇÕES FINAIS
A partir do exposto, nota-se que as nuances do assédio moral nas instituições de ensino superior merecem atenção redobrada, assim como os outros setores atingidos por essa problemática. As leis estaduais e municipais acerca do assunto são consideravelmente recentes, e há ainda carência federal e ações especificas para a esfera privada trabalhista.
Dentre os principais pontos abarcados pelo artigo, os conceitos de síndrome de burnout, danos morais, responsabilidade civil e perfil dos envolvidos desempenharam papel sui generis no entendimento profundo acerca do tema escolhido. O assédio moral foi destrinchado numa perspectiva macro, sendo pontuadas as causas e soluções do fenômeno, juntamente com assinalações do impacto em todo corpo docente e discente atingidos pelos episódios de assédio.
Por fim, numa análise sintética do anunciado, a legislação trabalhista, abordada de maneira histórica, revela uma constante incorporação de princípios que resguardam a personalidade do indivíduo, objetivando garantir um ambiente laboral “mais humano”. No tocante à responsabilidade civil nas relações de emprego, o empregador ocupa a função de garantidor das condições íntegras de trabalho, destarte, quaisquer danos ocorridos nas dependências do trabalho recaem sobre sua figura. Em relação ao combate do assédio moral, último tópico elencado, a informação, organização e mobilização, manifestados através de atitudes como resistir, conversar com o agressor sob olhares de testemunha e recorrer ao sindicato da categoria são de grande efeito.
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