4. CONCLUSÃO

O estudo presente debruçou-se sobre a análise dos principais aspectos atinentes ao contrato de trabalho especial do atleta de futebol. Foram abordados, além do aspecto histórico, o conceito, os sujeitos, as formas e as modalidade de suspensão, interrupção e extinção do contrato de trabalho, além, é claro, de destinar um capítulo especial – o último – às verbas trabalhistas, usuais a qualquer contrato e as peculiares, ínsitas à relação clube-atleta.

Portanto, parametrizado na construção metodológica supraexposta, a presente pesquisa, além de aventurar-se pelo terreno desconhecido da relação laboral desportiva, proporcionou a compreensão de que o contrato de trabalho do atleta de futebol é dotado de características singulares que o tornam mais impoluto frente aos contratos usualmente firmados a título empregatício, tornando o atleta, até certo ponto, um trabalhador privilegiado e amparado, em razão de sua atividade massificadora, de uma gama maior de direitos.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

 DUARTE, Orlando. Em todos os esportes do mundo. São Paulo: Makron Books, 1996.

GOMES, Orlando; GOTTSCHALK, Élson. Curso de Direito do Trabalho. 4. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1995.

DELGADO, Maurício Godinho. Curso de Direito do Trabalho. 10.ed. São Paulo: LTr,  2011.

ZAINAGHI, Domingos Sávio. Os atletas profissionais de futebol no direito do trabalho. 2. ed. São Paulo: LTr, 2015.

NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de Direito do Trabalho. 12. ed. São Paulo: Saraiva, 1996.

CÂNDIA, Ralph. Comentários à lei do jogador de futebol. São Paulo: Sugestões Literárias, 1978.

BUCH FILHO, Carlos Antônio. O Contrato Trabalhista Desportivo do Atleta de Futebol.Trabalho de Conclusão de Curso – Universidade Tuiuti do Paraná, Curitiba. 2013

ARRAIS, Cristiano Botelho; PEREIRA, Eddla Karina Gomes. A Lei Pelé e a incongruência da Lei do Passe, 2014. WebArtigos. Disponível em: <http://www.webartigos.com/artigos/a-lei-pele-e-a-incongruencia-da-lei-do-passe/122000> Acesso em: 20 de out.2017.

CASSAR, Vólia Bomfim. Direito do Trabalho. 9ª ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2015.

CATHARINO, José Martins. Tratado jurídico do salário. São Paulo: Ltr, 1994. p. 464. In: SÁ FILHO, Fábio Menezes de. Contrato de trabalho desportivo: revolução conceitual de atleta profissional de futebol. São Paulo: LTr, 2010. p.100.

CATHARINO, José Martins. Contrato de Emprego Desportivo no Direito Brasileiro. São Paulo: LTr, 1969.

FILHO, Álvaro Melo. O desporto na Ordem Jurídica Constitucional Brasileira. São Paulo: Malheiros Editores, 1995, p. 41

SOUZA, Paulo Henrique Chacon de. O contrato do atleta profissional de futebol. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 19, n. 4129, 21 out. 2014. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/30378>. Acesso em: 23 de out.2017.

MARQUES, Ericson Gavazza. Liberdade de informação, Internet, Árbitros de Futebol e Atletas Amadores: Aspectos Controvertidos da Comercialização das imagens no Espetáculo Esportivo. IN: Curso de Direito Desportivo Sistêmico – São Paulo: Quartier Latin, 2007.

MARTINS, Sergio Pinto. Direitos Trabalhistas do Atleta Profissional de Futebol. ed.Atlas. 2002.

BRASIL. Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 25 mar.1998, p.1.

BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. Recurso Ordinário 6.235/88 – RS. 4ª Turma. Relator: Juiz Flávio Portinho Sirângelo. Diário Oficial, Porto Alegre, RS, 11 nov.1989. Disponível em: http://www.pinhoadvogados.com.br/jurisprudencia/atleta_ profissional.asp

BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. Recurso Ordinário 4.692/89 – RS. 4ª Turma. Relator: Juiz Flávio Portinho Sirângelo. Diário Oficial, Porto Alegre, RS, 19 jul.1990. Disponível em: <http://www.pinhoadvogados.com.br/jurisprudencia/atleta_profissional.asp>

BRASIL. Decreto-lei 5.452. 1° de maio de 1943. Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho. Diário Oficial da União. Rio de Janeiro, 9 agosto 1943.

BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Súmula n° 354. In: Tribunal Superior do Trabalho. Disponível em: <http://www.tst.jus.br/sumulas>

BRASIL. Lei nº 6.354/76, 02 de setembro de 1976. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 3 agosto de 1976, p. 11687. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L6354.htm>