Não se fala em outra coisa no Brasil: a invasão nos morros cariocas e a expulsão dos traficantes do Complexo do Alemão. Um espetáculo que a mídia televisiva oferece a seu público como exemplo de atuação instituições formais contra uma de violência.

VIOLÊNCIA: EFEITO DOMINÓ

Por Heloísa Natalino Valverde Castilho 

 Marçal Rogério Rizzo

Não se fala em outra coisa no Brasil: a invasão nos morros cariocas e a expulsão dos traficantes do Complexo do Alemão. Um espetáculo que a mídia televisiva oferece a seu público como exemplo de atuação instituições formais contra uma forma relativamente recente de violência: a violência urbana.

Notícias sobre a violência urbana estão em toda parte, e a parte que nos toca aqui é levar vocês, leitores, a uma breve reflexão sobre o tema e ao desvio do olhar das telas de TV.

Navegando pela internet, logo constatamos que “violência urbana” é uma expressão usada para designar o fenômeno social de comportamento deliberadamente transgressor e agressivo ocorrido em função do convívio urbano.

Sua manifestação mais evidente é o alto índice de criminalidade e a mais constante é a infração dos códigos elementares de conduta civilizada. Não dá para ignorá-la, pois é um problema que afeta a ordem pública e toda a sociedade, independente de classe social.

A violência urbana engloba diversos tipos de violência: doméstica, escolar, dentro das empresas, contra idosos, crianças, mulheres, entre outras. Não dá pra imaginar um mundo sem a violência, pois isso é histórico, mas também não se podem aceitar como normais as tantas ocorrências de violência urbana, como assassinatos, assaltos, tráfico de drogas, tiroteios entre quadrilhas rivais e até mesmo a corrupção, além do desrespeito sistemático às normas de conduta social estabelecidas pelos códigos legais ou pelo costume.

Se olharmos hoje para boa parte do Brasil, veremos uma população amedrontada: tem medo de sair de casa. A questão é que não se resolve de vez o problema da sensação de insegurança.

Não há uma causa específica para a violência, apesar de muitos especialistas apontarem a má distribuição de renda como a causa principal, um problema de origem econômica, portanto.

A experiência de quem convive com a violência urbana aponta outras causas, em especial de ordem social, como: fracasso dos pais com relação à educação de adolescentes; crise familiar; reprovação escolar; desemprego; tráfico e uso de drogas; confronto entre gangs rivais; desrespeito e intolerância às minorias, discriminação, racismo e tantos outros.

Qualquer que seja a magnitude das múltiplas causas, a que mais potencializa a violência urbana é aquela que ocorre justamente dentro dos lares, que acaba gerando outros tipos de violência fora. Sem laços familiares fortes, a probabilidade de uma criança vir a cometer um crime na adolescência é maior. A desestruturação de sua família pode ter origem no assassinato do pai ou da mãe, ou de ambos.

Uma análise mais atenta do problema vai apontar uma correlação entre econômico e o social: a má distribuição de renda resulta na privação da educação, da saúde, do lazer e de melhores condições de moradia. É também provável e explicável, para nossa tristeza, que essa desigualdade gere uma certa “rebeldia”. Especialistas em psicologia já criaram o chamado “efeito favela”, que afeta diretamente a autoestima das pessoas que residem em favelas, que, em muitos casos, escondem o local em que moram e muitos outros residentes da favela não tem o que informar: favelas nem mesmo endereço possuem, já que seus “barracos” não tem nem número. Isso é uma vergonha para os governantes deste país! Para alguns especialistas, as chacinas, roubos, assaltos, assassinatos, sequestros e o tráfico de drogas são a resposta para a desigualdade social, como se fossem uma forma de “fazer justiça com as próprias mãos”.

Difícil de entender, mais do que de explicar, mas, como cada causa de violência é um caso a ser discutido, desloca-se o foco para a violência doméstica, que na maioria dos casos, é fruto do uso excessivo de bebidas alcoólicas e de drogas. Em outras palavras é o marido que chega em casa bêbado e bate na mulher e nos filhos.

Em suma, por mais que a violência seja um grande mal e que afete toda a sociedade, isso independe de localidade, classe social ou período histórico. Ela está aí, presente e mais forte! Mas será que existe uma solução amenizadora para esse fenômeno? O que se necessita, antes de tudo, é lembrar que há a repressão e a prevenção.

A repressão pode ser explicitada como maior atuação das autoridades, tanto do governo quanto de autoridades policiais, evitando trocas de tiros, chacinas e brigas entre traficantes, muito comuns em favelas e periferias das grandes cidades.

Já a prevenção vem da ideia de melhorar a educação, conscientizar a população, mostrando como os cidadãos serão punidos se agirem fora da lei. No Brasil, paira uma ideia de impunidade, especialmente se quem cometer o crime forem pessoas da classe média ou da classe alta, já que têm condições de pagar por bons advogados.

Um ato considerável dentro do fator prevenção é o desarmamento. A revista Carta Capital (edição de 18-08-2010) apresentou o seguinte dado: “causas da redução da violência, a partir da base de dados municipais de São Paulo, onde os homicídios caíram 60% entre 2010 e 2007, [...] cada 18 armas apreendidas uma vida foi poupada.” Esses números são expressivos.

A arma em casa dá uma falsa sensação de segurança, mas na realidade é o caminho mais curto para os registros de assaltos com morte de seu portador. No caso de abordagem por um assaltante, o cidadão armado corre maior risco de ser morto. Pode ser vítima de sua arma e alimenta a ilegalidade. Quem deve andar armado é quem foi designado para proteger a sociedade e não o cidadão comum!

Heloísa Natalino Valverde Castilho: Acadêmica do Curso do Direito da UFMS – Campus de Três Lagoas.

Marçal Rogério Rizzo: Economista e Professor da UFMS. Mestre em Economia e Doutor em Geografia.

OBSERVAÇÃO: Artigo publicado originalmente no jornal Diário MS - Dourados - Mato Grosso do Sul - Edição de 15-12-2010, p.02


Autor


Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pela autora. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi.

Comentários

0