Artigo Destaque dos editores

A chamada atividade penosa como adicional no trabalho docente

Exibindo página 3 de 3
11/12/2018 às 11:10
Leia nesta página:

REFERÊNCIAS

  1. ALENCAR, Hermes Arrais. Benefícios Previdenciários. São Paulo: Leud, 2009.
  2. ANDRADE, Eli Gurgel.  (Des)Equilíbrio da previdência social brasileira: 1945-1997  –  Componentes  econômico,  demográfico  e  institucional.  Belo Horizonte:CEDEPLAR/FACE/UFMG, 1999.
  3. ARAÚJO, Isabella Borges. A Desaposentação no Direito Administrativo. Revista da Previdência Social – RPS – ano XXXI, n. 317, abr./2007. São Paulo: LTr.
  4. BANDEIRA DE MELLO, Celso Antônio. Curso de Direito Administrativo. 17. ed.São Paulo: Malheiros, 2004.
  5. BRAMANTE.  Ivani Contini.  Desaposentação e nova aposentadoria.  RevistaRDA. Rio de Janeiro, ano XXV, n. 144, mar./01.
  6. CAMPOS, Marcelo Barroso Lima Brito de. Direitos Previdenciários Expectados: a segurança na relação jurídica previdenciária dos servidores públicos. Curitiba: Juruá, 2012.
  7. CASTRO, Carlos Alberto Pereira de; LAZZARI, João Batista. Manual de Direito Previdenciário. Florianópolis: Conceito, 2008.
  8. DWORKIN, Ronald.  Levando os direitos a sério.  São Paulo: Martins Fontes, 2002.
  9. FOLMANN, M. (Org.); FERRARO, Suzani Andrade. (Org.). Previdência - Entre o Direito Social e a Repercussão Econômica no Século XXI. 1. ed. Curitiba: Juruá Editora, 2009. v. 1.
  10. FOLMANN, Melissa e SOARES, João Marcelino. Aposentadoria por idade – Teoria e prática. Curitiba: Juruá, 2012.
  11. HABERMAS, Jurgen.  Direito e democracia: entre facticidade e validade.  2.  ed. Tradução de Flávio Bueno Siebeneichler. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2003.v. I.
  12. IBRAHIM, Fábio Zambitte.  Desaposentação – Novos Dilemas. Revista de Previdência Social-RPS, ano XXXIV, n. 350, jan./2010.
  13. IBRAHIM, Fábio Zambitte.  Desaposentação.  O caminho Para Uma Melhor aposentadoria. Rio de Janeiro: Ímpetos, 2005.
  14. IBRAHIM, Fábio Zambitte. Curso de Direito Previdenciário. Rio de Janeiro: Impetus, 2006.
  15. IBRAHIM, Fábio Zambitte. Desaposentação. O caminho Para Uma Melhor aposentadoria. 3. ed. Rio de Janeiro: Ímpetus, 2009.
  16. LADENTHIN, Adriane Bramante e MASOTTI, Viviane. Desaposentação – teoria e prática. Curitiba: Juruá, 2010.
  17. LADENTHIN. Adriane Bramante de Castro. Aposentadoria por Idade. Curitiba:Juruá, 2009.
  18. MALLOY, James M. A. A política da previdência social no Brasil. Trad. Maria José Lingren Alves. Rio de Janeiro: Graal, 1986.
  19. MARTINEZ. Wladimir Novaes. Desaposentação. São Paulo: LTr, 2008.
  20. MARTINS, Sérgio Pinto. Direito da seguridade social. São Paulo: Atlas, 2007.
  21. MEDAUAR, Odete. Direito Administrativo Moderno. 8. ed. São Paulo: Revistados Tribunais, 2004.
  22. MEIRELES.  Hely Lopes.  Direito Administrativo Brasileiro.  São Paulo: Malheiros, 2004.
  23. MODESTO, Paulo. A reforma da previdência e as peculiaridades do regime previdenciário dos agentes públicos. Rio de Janeiro: Revista de Direito Administrativo, n. 234, out./dez. 2003, p. 1-31.
  24. OLIVEIRA, Jaime A. de Araújo; TEIXEIRA, Sônia M. Fleury.  (Im)previdênciasocial: 60 anos de história da Previdência no Brasil. Petrópolis: Vozes, 1985.
  25. PEREIRA NETTO, Juliana Presotto. A previdência social em reforma: o desafio de inclusão de um maior número de trabalhadores. São Paulo: LTr, 2002.
  26. RÁO, Vicente. O Direito e a Vida dos Direitos, São Paulo, Ed. Max Limonad, 1952, 2 volumes.
  27. ROCHA, Daniel Machado da, SAVARIS, José Antônio.  (Coords.). Curso de Especialização em Direito Previdenciário. Curitiba: Juruá, 2007. V. 2
  28. SAVARIS, José Antônio. Direito Processual Previdenciário.  Curitiba: Juruá, 2011.
  29. SOARES, Mário Lúcio Quintão. Teoria do Estado: novos paradigmas em face da globalização. São Paulo: Atlas, 2008.
  30. TAVARES, Marcelo Leonardo (Coord.).  Direito previdenciário: regime geral de previdência social e regimes próprios de previdência social. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.

Assuntos relacionados
Sobre a autora
Arminda Ursula P. Baqueiro

Doutora em Ciências Jurídicas e Sociais pela UMSA, Especialista em Docência do Ensino Superior pela UFRJ, Graduada em Direito pela UCSAL, Advogada.

Como citar este texto (NBR 6023:2018 ABNT)

BAQUEIRO, Arminda Ursula P.. A chamada atividade penosa como adicional no trabalho docente. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 23, n. 5641, 11 dez. 2018. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/70287. Acesso em: 19 mar. 2024.

Publique seus artigos Compartilhe conhecimento e ganhe reconhecimento. É fácil e rápido!
Publique seus artigos