Capa da publicação I'll kill you: emoção e paixão como excludentes de culpabilidade no feminicídio por adultério
Artigo Destaque dos editores

I'll kill you: emoção e paixão como excludentes de culpabilidade no feminicídio por adultério:

análise comparativa entre os Códigos Penais de 1890 e 1940 sob uma perspectiva jurídica e histórica

Exibindo página 2 de 2
Leia nesta página:

3. Conclusão

Grandes são os desafios para romper com as estruturas patriarcais da sociedade, que vitimam, todos os dias, um gigantesco número de mulheres, bem como para que sejam plenamente eficazes as leis que visam coibir e punir as violências de gênero.

Através da análise da trajetória histórica dos Códigos Penais brasileiros, assim como das práticas jurídicas, no que tange à emoção e paixão em crimes de gênero, foram constatados inegáveis avanços para a positivação dos direitos femininos e emancipação da mulher. Nesse sentido, a música “I’ll kill you”, de  Dr. Hook, como recurso ilustrativo, foi basilar para entendimento do papel da indústria musical para a legitimação  do paradigma sexista.

Concluímos, portanto, que as intensas mudanças da sociedade passaram a exigir, tanto do mundo jurídico quanto da Indústria Cultural a assunção de uma postura não mais conivente e/ou apática perante a violência de gênero, a fim de romper com o ciclo das desigualdades e agressões.


4. Referências:

BARNETT, Patricia. The Walker 'Cycle Of Violence' And Its Applicability Towie'e Batiering In The South African Context. Johanesburgo, 1993. Disponível em: <http://wiredspace.wits.ac.za/xmlui/bitstream/handle/10539/20594/Barnett%20Patricia._The%20Walker%20cycle%20of%20violence%20and.pdf?sequence=1&isAllowed=y> Acesso em 12 ago. 2018 às 15h04min.

BOURDIEU, Pierre. A Dominação Masculina. Trad. Maria Helena Kuhner. 7. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2010.

BRANCO, Alzelico Seide; KRIEGER, Jorge Roberto. A emoção e o crime: quando a paixão mata. Revista Eletrônica de Iniciação Científica. Itajaí, Centro de Ciências Sociais e Jurídicas da UNIVALI. v. 4, n.4, p. 50-68, 4º Trimestre de 2013. Disponível em: <www.univali.br/ricc> Acesso em 14 ago. 2018 às 16h46min.

BRASIL. Código Penal. 19 ed. São Paulo: Saraiva, 2004.

BRASIL COLÔNIA. Ordenações Filipinas.  Livro V - Título - XXXVIII - Do que matou sua mulher por achá-la em adultério. Disponível em: <https://www.diariodasleis.com.br/tabelas/ordenacoes/1-274-103-1451-04-05-38.pdf> Acesso em 14 de ago. de 2018 às 18h07min.

EVANGELISTA, Roberto, KANETA, Catalina Naomi, OLAVO, Daniele Machado, SILVA, Emilly Uliana Cardoso da, CHAVES, Jacqueline Celina. Até Que A Morte Nos Separe: Um Olhar Para o Criminoso Passional Sob o Aporte Psicanalista, 2016. Disponível em: <http://www.psicologia.pt/artigos/textos/A0976.pdf> Acesso em: 14 ago. 2018, 18h31min.

FREUD, S. (1922). Alguns mecanismos neuróticos no ciúme, na paranoia e no homossexualismo. In: Edição standard brasileira das obras psicológicas completas de Sigmund Freud. Trad. Sob a direção geral de Jayme Salomão. Rio de Janeiro, Imago, 1974, v. 18, p. 269-281.

FREUD, S. Edição Standard Brasileira das Obras Psicológicas Completas de Sigmund Freud, Rio de Janeiro, Imago, 1980, Sobre o narcisismo: Uma introdução (1914),  v. XIV

LAST.FM. Biografia – Dr. Hook. 2009. Disponível em: <https://www.last.fm/pt/music/Dr.+Hook/+wiki>. Acesso em 23 jul. 2018 às 09h57min.

MACIEL, José Fábio Rodrigues. Ordenações Filipinas- considerável influência no direito brasileiro. Jornal Carta Forense, 2006. Disponível em: <http://www.cartaforense.com.br/conteudo/colunas/ordenacoes-filipinas--consideravel-influencia-no-direito-brasileiro/484>. Acesso em 14 ago. 2018 às 18h15min

MENDES, Raiana Siqueira et al. O Movimento Feminista e a Luta Pelo Empoderamento Da Mulher. Periódico do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Gênero e Direito. Centro de Ciências Jurídicas - Universidade Federal da Paraíba. Nº 03, 2015. Disponível em: < http://periodicos.ufpb.br/ojs2/index.php/ged/index>. Acesso em 09 de ago. 2018 às 23h18min.

PEREIRA, Elisângela S. Feminicídio - lei nº 13.104, de 9 de março de 2015 . Disponível em:<https://jus.com.br/artigos/62399/feminicidio-lei-n-13-104-de-9-de-marco-de-2015>  Acesso em 14 ago. 2018 às 15h53min

RADCLIFFE-BROWN, Alfred. The Andaman islanders: a study in social anthropology. Anthony Wilkin studentship research, 1922. Dispoível em: <https://archive.org/details/TheAndamanIslandersAStudyInSocialAnthropology>. Acesso em 14 ago. 2018, 16h55min.

ROCHA, Debora Costa de Castro, FALCÃO, Daniel Pereira. Conceito jurídico de mulher para a caracterização do feminícidio perante a Lei 13.104/2015, 2017, Disponível em https://jus.com.br/artigos/61834/conceito-juridico-de-mulher-para-a-caracterizacao-do-feminicidio-perante-a-lei-13-104-2015, Acesso em 14 ago. 2018, às 17h29min.

SOSA, Marcelo Gonçalves. A Violência de Gênero do Brasil: O Caso dos Crimes Passionais. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, Rio Grande do Sul, 2012.

SOUZA, Maria Clarice Rodrigues de. Gênero, História E Violência: Casos De Homicídio Contra Mulheres em Montes Claros Entre 1985 a 1993. OPSIS, Catalão, v. 11, n. 1, p. 77-97 - jan-jun 2011. Disponível em: Acesso em 14 ago. 2018 às 17h03min

Assuntos relacionados
Sobre os autores
Laura Lima Porto

Bacharelanda em Direito pela Universidade Estadual de Feira de Santana

Como citar este texto (NBR 6023:2018 ABNT)

GONÇALVES, Amanda Maria F. S. ; PORTO, Laura Lima. I'll kill you: emoção e paixão como excludentes de culpabilidade no feminicídio por adultério:: análise comparativa entre os Códigos Penais de 1890 e 1940 sob uma perspectiva jurídica e histórica. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 23, n. 5648, 18 dez. 2018. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/70863. Acesso em: 26 abr. 2024.

Publique seus artigos Compartilhe conhecimento e ganhe reconhecimento. É fácil e rápido!
Publique seus artigos