Excludentes de ilicitude

Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades

A culpabilidade do indígena e o erro culturalmente condicionado

29/09/2018 16:00Isadora Chaves Carvalho 0

Se um indivíduo (indígena ou não) praticar fato antijurídico, mas sem a consciência da ilicitude, por estar a conduta inserida em seu contexto cultural, terá ele agido em erro de proibição?

Exibindo todos Exibir selecionados