REFERÊNCIAS

BRODT, Luís Augusto Sanzo. Do Estrito Cumprimento De Dever Legal.Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2005.

CAMPOS, Luís; CANAVEZES, Sara. Introdução à Globalização. Lisboa:Instituto Bento Jesus Caraça, Departamento de Formação da CGTP-IN, 2007. Disponível em: <https://dspace.uevora.pt/rdpc/bitstream/10174/2468/1/Introdu%C3%A7%C3%A3o%20%C3%A0%20Globaliza%C3%A7.... Acesso em 10 set. 2018.

CABETTE, Eduardo Luiz Santos. Imputação objetiva e a teoria da adequação social. JusBrasil, 2013. Disponível em: <https://eduardocabette.jusbrasil.com.br/artigos/121938010/imputacao-objetiva-e-teoria-da-adequacao-s.... Acesso em: 30 ago. 2018.

CABETTE, Eduardo Luiz Santos. Imputação objetiva e teoria da adequação social. Jusbrasil, 2013. Disponível em: <https://eduardocabette.jusbrasil.com.br/artigos/121938010/imputacao-objetiva-e-teoria-da-adequacao-s.... Acesso em 28 ago. 2018.

CALLEGARI, André Callegari, WEBER, Ariel Barazzetti. Lavagem de Dinheiro. 2ª edição. São Paulo: Atlas, 2017.

CALLEGARI, André Luís; WEBER, Ariel Brazzeti. Lavagem de dinheiro. 1ª edição. São Paulo: Atlas, 2014.

CARLI, Carla de; DE MENDONÇA, Andrey Borges de; PRADO, Rodrigo Leite; WELTER, Antônio Carlos, et al. Lavagem de dinheiro: prevenção e controle penal. 2ª Edição. Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2013.

COSTA, Mariana Garcia Silva. Lavagem De Dinheiro E A Advocacia. Monografia (Monografia em Direito) – UniCEUB, Brasília: 2013.

CUNHA, Rogério Sanches. Manual de Direito Penal: Parte Geral. 3°ª Edição. São Paulo: Judpodivim, 2015.

DELMANTO, Roberto. Leis penais especiais comentadas. 2ª Edição. São Paulo: Saraiva, 2013

FERRAZ JUNIOR, Tercio Sampaio. Introdução ao estudo do direito: técnica, decisão, dominação. 5ª Edição. São Paulo: Atlas, 2007.

GODOY, Ana Paula. A jurisprudência como fonte do Direito. Jus, 2018. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/66107/a-jurisprudencia-como-fonte-do-direito>. Acesso em 28 ago. 2018.

HAGE, F. A. S. Apontamentos sobre uma possível relação entre a percepção e honorários advocatícios maculados por capital ilícito e o crime de lavagem de dinheiro. Brasília: Núcleo de Estudos e Pesquisas/CONLEG/Senado, abril/2018 (Boletim Legislativo nº69, de 2018). Disponível em: <https://www12.senado.leg.br/publicacoes/estudos-legislativos/tipos-de-estudos/boletins-legislativos/.... Acesso em: 09 abr. 2018.

JESUS, Damásio de. DIREITO PENAL: Parte Geral. 36ª Edição. São Paulo: Saraiva, 2015.

JOBIM, Eduardo Schmidt. A Responsabilidade Penal dos Contadores: um enfoque nos crimes contra a ordem tributária e na lavagem de dinheiro. Dissertação (Mestrado em Direito) – Faculdade de Direito, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2017.

JORGE, Wiliam Wanderley. Curso de Direito Penal: Parte Geral. Volume I. 7ª Edição. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2005.

KAWAKAMI, Cynthia Yuri. LAVAGEM DE DINHEIRO E ADVOCACIA: Dos deveres jurídicos do advogado à cumplicidade mediante ações neutras. Dissertação (Mestrado em Direito) – Faculdade de Direito, Univesidade de Coimbra, Coimbra, 2015. Disponível em: <https://estudogeral.sib.uc.pt/bitstream/10316/34674/1/Lavagem%20de%20dinheiro%20e%20advocacia.pdf>; Acesso em: 31 ago. 2018.

KOZAK, Ana Paula, et al. Lavagem de Dinheiro: Qual o bem jurídico lesionado?. Jusbrasil, 2016. Disponível em: <https://milanezefoltran.jusbrasil.com.br/artigos/422970886/lavagem-de-dinheiro-qual-o-bem-juridico-l.... Acesso em 1º ago. 2018.

LIMA, Renato Brasileiro de. Legislação criminal especial comentada: volume único. 4ª Edição. Salvador: JusPODIVM, 2016.

LEMOS, Eduardo Dallagnol; FACHEL, Thiago Aguiar. Recebimento de honorários maculados e lavagem de capitais. Canal Ciências Criminais: 2016. Disponível em: <https://canalcienciascriminais.com.br/recebimento-de-honorarios-maculados-e-lavagem-de-capitais/>. Acesso em: 31 ago. 2018.

LIMA, Renato Brasileiro de. Legislação criminal especial comentada. 2ª Edição. Salvador: JusPODIVM, 2014.

LOBATO, José Danilo Tavares. Participação criminal por meio de ações neutras: O início (tardio) de um debate. BuscaLegis, 2005. Disponível em: <http://egov.ufsc.br/portal/sites/default/files/anexos/12120-12120-1-PB.htm>. Acesso em: 30 ago. 2018.

MENDRONI, Marcelo Batlouni. Crime de Lavagem de Dinheiro. 3ª edição. São Paulo: Atlas, 2014

OLIVEIRA, Daniel Kessler de; LAUERMANN, Diogo.O advogado criminalista e os honorários maculados (II). Canal Ciências Crimiais: 2016. Disponível em: <https://canalcienciascriminais.com.br/o-advogado-criminalista-e-os-honorarios-maculados-ii/>. Acesso em: 31 ago. 2018.

ORDONES, Arthur. Entenda o que é pirâmide financeira e relembre casos famosos. Infomoney, 2013. Disponível em: <https://www.infomoney.com.br/onde-investir/fundos-de-investimento/noticia/2702775/entenda-que-pirami.... Acesso em: 10 de set. 2018.

PRADO, Luiz Régis; CARVALHO, Érika Mendes de. Adequação Social E Risco Permitido: Aspectos Conceituais E Delimitativos. 2006. São Paulo: Revista dos Tribunais, n. 844, p. 435-451. Disponível em: <http://www.professorregisprado.com/Artigos/Luiz%20Regis%20Prado/Adequa%E7%E3o%20social%20e%20risco%2.... Acesso em: 30 ago. 2018.

RASSI, João Daniel. Imputação das ações neutras e o dever de solidariedade no direito penal brasileiro. 2012. Tese (Doutorado em Direito Penal) - Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012. doi:10.11606/T.2.2012.tde-07062013-152131. Acesso em: 31 ago. 2018.

RIOS, Rodrigo Sánchez. Advocacia e lavagem de dinheiro. São Paulo Saraiva, 2010.

SCHAUN, Guilherme Bueno da Silva, Lavagem de capitais : soluções à imputação de responsabilidade criminal ao advogado pelo recebimento de honorários maculados, Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Federal de Pelotas, 2018.

TAVARES, Ana Maria Gautério. Os elementos subjetivos do tipo e os limites fronteiriços entre o dolo eventual e a culpa consciente. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XIII, n. 83, dez 2010. Disponível em: <http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=8832&g.... Acesso em 15 ago. 2018.


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SCHAUN, Guilherme. O advogado é lavador de dinheiro? A possibilidade de imputação de responsabilidade criminal ao advogado pelo recebimento de honorários maculados. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 24, n. 5718, 26 fev. 2019. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/72235. Acesso em: 24 jan. 2022.

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