Repatriação de ativos na lavagem de dinheiro
19/10/2021 20:38 0
Quais são as formas de branquear os recursos ilícitos?
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Lavagem de dinheiro
Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades
Quinta vala de Dante: a divina tragédia da traição premiada
18/01/2021 15:20 0
A traição jamais obteve tanto espaço nos noticiários quanto nos últimos anos. Contudo, esse ato humano execrável já não desperta mais tantas paixões, e, às vezes, chega a ser motivador de reivindicação de prêmios.
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As quarenta recomendações do GAFI: hard law ou soft law?
18/08/2021 15:15 0
Os delegados de polícia, podem (ou devem) aplicar (mesmo diretamente) as recomendações padrões internacionais de combate à lavagem de dinheiro?
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Uma trama macabra: a organização criminosa montada no governo Witzel
03/09/2020 15:00 0
Wilson e Helena Witzel, o pastor Everaldo, Lucas Tristão, Gothardo e outros envolvidos foram denunciados no STJ por corrupção e lavagem de dinheiro.
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Lavagem de dinheiro e a competência da justiça estadual: caso Flávio Bolsonaro
20/06/2020 15:15 0
O MPF confirmou que a competência para investigar a suposta lavagem de dinheiro cometida pelo senador Flávio Bolsonaro, em transações imobiliárias, é do MP estadual do Rio de Janeiro. Por quê?
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Operação Faroeste
08/04/2020 16:44 0
A decisão é importante e revela que as instituições do Estado Democrático de Direito caminham bem. Um Ministério Público e um Judiciário atentos ao exercício de suas atribuições constitucionais é imprescindível para qualquer democracia.
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Conexão de crime militar com crime comum
25/09/2019 15:10 0
Discute-se, diante do caso do transporte clandestino de 39 kg de cocaína em avião das Forças Armadas, a questão da competência entre um crime militar e um crime comum, com abordagem da súmula 90 do STJ.
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Compartilhamento de dados do COAF e o devido processo legal
31/07/2019 17:33 0
É possível a utilização de dados obtidos pela Secretaria da Receita Federal, em regular procedimento administrativo fiscal, para fins de instrução processual penal?
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Caso COAF X Flávio Bolsonaro merece embargos de declaração com efeitos infringentes ou agravo interno
26/07/2019 16:30 0
Discute-se a solução processual adequada para enfrentar a decisão do Presidente do STF que suspendeu, a pedido de Flávio Bolsonaro, o andamendo do caso do compartilhamento de dados do COAF sobre lavagem de dinheiro.
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Compartilhamento de dados do COAF: Toffoli despreza jurisprudência sobre repercussão geral
24/07/2019 17:50 0
Demonstra-se a impossibilidade de postulação por pessoa física (no caso, Flávio Bolsonaro) em repercussão geral e a necessidade de congruência entre a demanda original, o tema e a decisão da Corte, o que também foi desrespeitado por Dias Toffoli no caso COAF.
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Jogos lotéricos sob suspeição: será o fim daquela "fezinha"?
29/05/2019 18:05 0
O Senador Álvaro Dias (PR) denunciou, em 2007, a prática de lavagem de dinheiro nas loterias da Caixa Econômica. Entenda o desenrolar desta história.
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O aumento do combate ao crime de lavagem de dinheiro promovido pela lei 12.683/12
27/05/2019 21:34 0
Foi positiva e salutar a alteração legislativa promovida pela Lei 12.683/12 em face da lei 9.613/98, ampliando as frentes de combate à lavagem de dinheiro de forma razoável e proporcional.
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COAF, BACEN e as instituições financeiras: unidos no combate à lavagem de dinheiro
26/03/2019 19:09 0
Entenda um pouco mais sobre os mecanismos de funcionamento desses instrumentos estatais para repressão e prevenção ao branqueamento de capitais.
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Sigilo fiscal/bancário: o papel da receita federal do brasil no combate à lavagem de dinheiro e à corrupção
12/03/2019 18:25 0
O presente trabalho tem por finalidade apontar e analisar os principais aspectos do sigilo fiscal, notadamente os ligados a dados bancários.
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Lavagem de capitais com dupla parasitariedade exige justa causa triplicada
06/03/2019 18:10 1
Nem sempre o conceito de justa causa duplicada é suficiente para explicar o fenômeno criminoso envolvendo lavagem de capitais e indicar o lastro probatório mínimo exigido para a persecução penal.
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Lavagem de dinheiro e advocacia ariminal: breves considerações acerca do Projeto de Lei n. 442/2019
06/03/2019 17:11 0
Breves considerações acerca do Projeto de Lei n. 442/2019 que objetiva “punir o recebimento de honorários oriundos da atividade criminosa”, alterando a Lei n. 9.613/1998 (lavagem de dinheiro).
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A teoria da cegueira deliberada relacionada aos crimes financeiros
27/02/2019 13:37 0
Esta pesquisa tem por objetivo analisar a aplicabilidade da Teoria da Cegueira Deliberada em relação aos crimes de lavagem de dinheiro no que concerne a responsabilidade penal – dolo – do agente, ou seja, o desconhecimento que este possui ou alega possuir.
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Advogado pode ser considerado lavador de dinheiro?
26/02/2019 19:00 0
Ante a possibilidade de imputação de responsabilidade criminal ao advogado pelo recebimento de honorários maculados, discute-se sobre a criminalização deste tipo de advocacia.
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Colaboração premiada: sinalagma na justiça penal negocial
04/02/2019 20:45 0
Talvez seja o momento de haver modificação legislativa no âmbito da colaboração premiada, a fim de que se institua uma estrutura de conhecimento das fontes de provas em delações, semelhantemente ao método do "discovery", adotado nos EUA.
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Princípio da insignificância cabe na lavagem de dinheiro?
01/02/2019 13:00 0
É possível tomar por empréstimo os parâmetros empregados nos crimes contra a ordem tributária para definir a insignificância do fato típico?
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A nota inteligente: blockchain e a rastreabilidade de cédulas de dinheiro
19/01/2019 13:45 0
A rastreabilidade de cédulas reduziria drasticamente a falsificação de dinheiro, permitiria a identificação de valores obtidos por meios ilícitos, diminuiria roubos a bancos e transportadoras e não afetaria a privacidade das pessoas.
