“Os direitos humanos são um conjunto de princípios aceitos universalmente, reconhecidos constitucionalmente e garantidos juridicamente. O objetivo dos direitos humanos é assegurar a qualquer pessoa o respeito à sua dignidade, na sua dimensão individual e social, material e espiritual. É garantir que qualquer pessoa, independentemente de sua nacionalidade, sua religião, suas opiniões políticas, sua raça, sua etnia, sua orientação sexual tenha a possibilidade de desenvolver plenamente todos os seus talentos.”

(Pierre Toussaint Roy

Sérgio Haddad)

SUMÁRIO: Lista de Figuras...

Lista de Tabelas..

Lista de Gráficos....

Lista de Abreviaturas, Siglas e Símbolos..

Resumo..

Resumen..

INTRODUÇÃO..

1 A PRISÃO... 

1.1 Histórico.....

1.2 Sistemas Penitenciários Clássicos...

1.2.1 Sistema Pensilvânico. 

1.2.2 Sistema Auburniano.

1.2.3 Sistema Progressivo Inglês..

1.2.4 Sistema Progressivo Irlandês.. 

1.2.5 Sistema de Elmira..

1.2.6 Sistema de Montesinos..

1.2.7 Sistema Brostal...

2 A FALTA DE ACESSO A EDUCAÇÃO PRISIONAL..

2.1 As Realidades do Sistema Prisional Brasileiro. 

2.2 Reintegração Social. 

2.3 Educação de Detentos. 

2.3.1 A Educação prisional nos Estados Unidos. 

2.3.2 A Educação prisional na Europa.  

2.3.3 A Educação prisional na América Latina…

2.3.4 A Educação prisional no MERCOSUL.

     2.3.5 A Educação prisional no Brasil.

     2.3.6 A Educação prisional no Estado do Piauí..

3 EDUCAÇÃO E TRABALHO.

    3.1 Necessidade de Estímulo.

           3.1.1 As Dificuldades do Exercício do Direito à Educação.

    3.2 A Escola Virtual..

4 O SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO DO PIAUÍ. 

     4.1 A Unidade Prisional de Bom Jesus.

     4.2 Marco Operacional.

     4.3. Pressupostos.

            4.3.1 Pressuposto 1.

            4.2.2 Pressuposto 2.

5 METODOLOGIA DA PESQUISA.

 5.1 Descrição do Lugar do Estudo.

 5.2 Fontes de Dados.

5.3 Tipo e Método de Estudo.

5.3.1Tipo..

5.3.2 Método..

  5.4 População e Amostra.

5.4.1 População.

5.4.2 Amostra.

      5.5 Técnicas de Coletas de Dados.

      5.6 Técnicas de Análise de Dados.

6 DISCUSSÃO E ANÁLISE DOS RESULTADOS..

7 CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES…

BIBLIOGRAFIA.

ANEXOS...

Anexo 01. Ofício solicitando permissão e acesso a Penitenciária Regional Dom Abel Alonso Núñez.

Anexo 02. Questionário apresentado e dirigido ao Gerente da Unidade Prisional de Bom Jesus, Estado do Piauí, Brasil.

Anexo 03. Questionário apresentado e dirigido aos detentos (reeducandos) que frequentam a Escola da Penitenciária Regional de Bom Jesus, Estado do Piauí, Brasil.

Anexo 04. Questionário apresentado e dirigido aos professores que ministram aulas na Escola da Penitenciária Regional de Bom Jesus, Estado do Piauí, Brasil.

Anexo 05. Fotografias.

Figura 3 - ENTRADA DA PENITENCIÁRIA REGIONAL DE BOM JESUS, PIAUÍ, BRASIL..

Figura 4 - VISÃO DA ENTRADA DA ESCOLA DA PENITENCIÁRIA..

Figura 5 - JARDIM DA ESCOLA UM DOS TRABALHOS DOS REEDUCANDOS DA ESCOLA..

Figura 6 - REEDUCANDOS EM SALA DE AULA.

Figura 7 - PROFESSORA MINISTRANDO AULA DE GEOGRAFIA..

Figura 8 - PROFESSORA MINISTRANDO AULA DE PORTUGUÊS.

Figura 9 - REEDUCANDOS CORRIGINDO TAREFAS EM SALA DE AULA..

Figura 10 - ARTESANATO PRODUZIDO POR DETENTO QUE FREQUENTA A ESCOLA DA PENITENCIÁRIA..

Figura 11 - JARDINS DO PRÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO DA PENITENCIÁRIA CONSTRUÍDOS PELOS REEDUCANDOS..

Figura 12 - PLANTAÇÕES REALIZADAS PELOS REEDUCANDOS.

Figura 13 - VISÃO DE CIMA DOS PAVILHÕES DA PENITENCIÁRIA REGIONAL DE BOM JESUS..

LISTA DE FIGURAS

Figura 1 – Organograma da Secretaria da Justiça e de Direitos Humanos do Estado do Piauí.

Figura 2 – Organograma da Unidade de Reintegração Social e Penitenciária da Secretaria da Justiça e de Direitos Humanos do Estado do Piauí onde se encontra a Coordenação de ensino dos presídios do Estado do Piauí...

Figura 3 - Entrada da Penitenciária Regional de Bom Jesus, Piauí, Brasil.

Figura 4 - Visão da entrada da escola da penitenciária..

Figura 5 - Jardim da escola um dos trabalhos dos reeducandos da escola.

Figura 6 - Reeducandos em sala de aula.

Figura 7 - Professora ministrando aula de geografia.

Figura 8 - Professora ministrando aula de português...

Figura 9 - Reeducandos corrigindo tarefas em sala de aula.

Figura 10 - Artesanato produzido por detento que frequenta a escola da penitenciária..

Figura 11 - Jardins do prédio da administração da penitenciária construídos pelos reeducandos ..

Figura 12 - Plantações realizadas pelos reeducandos.

Figura 13 - Visão de cima dos pavilhões da Penitenciária Regional de Bom Jesus...

LISTA DE TABELAS

TABELA 1 –  Dados Consolidados do Ministério da Justiça, em 2006...

LISTA DE GRÁFICOS

Gráfico 1 – Grau de escolaridade dos detentos da Penitenciária Regional de Bom Jesus..

Gráfico 2 – Avaliação do processo ensino-aprendizagem pelos detentos da escola da penitenciária.

Gráfico 3 – Processo ensino-aprendizagem voltado para a realidade do detento..

Gráfico 4 – Avaliação dos detentos sobre a carga horária da escola da Penitenciária Regional de Bom Jesus.Gráfico 5 – Avalia o que pode ser feito para melhorar o processo ensino-aprendizagem segundo os detentos (reeducandos)..Gráfico 6 - O que pode ser feito para aumentar as vagas na escola da penitenciária segundo os detentos..

Gráfico 7 - O que pode ser melhorado para que o processo ensino-aprendizagem e a carga horária atendam seus objetivos segundo os professores.

Gráfico 8 - O que pode ser modificado na área de ensino e aprendizagem para melhorar o aproveitamento dos reeducandos segundo os professores.

Gráfico 9 - O que pode ser modificado na área de ensino e aprendizagem para melhorar o aproveitamento dos reeducandos segundo o gerente da Penitenciária..

LISTA DE ABREVIATURAS, SIGLAS E SÍMBOLOS

LEP                Lei de Execução Penal

Art.                 Artigo

IBGE              Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

ONU              Organização das Nações Unidas

CF                  Constituição Federal

RDD               Regime Disciplinar Diferenciado

AIDS              Síndrome da Imunodeficiência Adquirida

EUA               Estados Unidos da América

LEP                Lei de Execução Penal

US$                Dólar

R$                   Real    

CPI                 Comissão Parlamentar de Inquérito

DEPEN           Departamento Penitenciário Nacional

FUNAP           Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso

MOBRAL      Movimento Brasileiro de Alfabetização

EJA                 Educação de Jovens e Adultos

PEB                Programa de Educação Básica

CESU             Centro de Exames Supletivos

MEC               Ministério da Educação

LDB                Lei de Diretrizes e Bases da Educação

SEDUC          Secretaria Estadual da Educação e Cultura

PL                   Projeto de Lei

PT                  Partido dos Trabalhadores

SP                  São Paulo

PSDB             Partido Socialista Democrático Brasileiro

GO                 Goiás

PDT                Partido Democrático Brasileiro

RS                  Rio Grande do Sul

SECAD          Secretaria Nacional da Administração

MJ                  Ministério da Justiça

SNDH            Secretaria Nacional de Direitos Humanos

PL                  Partido Liberal

RJ                   Rio de Janeiro   

MEB               Movimento de Educação de Base

IDH                Índice de Desenvolvimento Humano

INFOPEN      Sistema de Informações Penitenciário Nacional

EMBRAPA    Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária

BB Educar     Programa da Fundação Banco do Brasil

EMATER/PI  Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Piauí

RESUMO

Esta tese tem por objetivo demonstrar um panorama atual da situação em que se encontra o sistema educativo prisional no MERCOSUL que é administrado na penitenciária de Bom Jesus, Estado de Piauí, Brasil, tendo como primeira hipótese examinar o papel da educação dentro do "Programa de Recuperação" na política de transformação e recuperação do condenado. Como segunda hipótese procura demostrar à importância do ensino ministrado na escola com base na realidade local do condenado. O desenho desse estudo é não experimental, transversal, do tipo descritivo. Através da análise de diversos documentos, das experiências com os estudantes e de uma recopilação dos questionários com professores, detentos e gerente a respeito do sistema implementado que é o modelo de política pública para a educação aplicada na escola da prisão de Bom Jesus, tendo uma história recente, busca-se entre outras questões, compreender o papel que desempenha a educação básica na penitenciária, buscando descrever e analisar a relação entre a educação escolar e a recuperação dos presos. Ademais, o trabalho se determina a examinar a educação desenvolvida na prisão com base no próprio exame interno que foi realizado com os condenados a respeito do programa educativo de que eles participam. Dada a especificidade da questão e a atenção a escassa produção de literatura científica neste campo de estudo, acredita-se que este material pode contribuir para levantar a discussão no âmbito da educação penitenciária que existe até hoje, na realidade, a recuperação dos condenados tem sido uma preocupação para os advogados, cientistas sociais e psicólogos, quando deveria ser uma preocupação de toda a sociedade.

Palavras-chave: Condenados; Sistema educativo administrado na penitenciária; Educação de jovens e adultos; Recuperação; Preocupação de toda a sociedade.

RESUMEN

Esta tesis tiene por objetivo disertar un panorama actual de la situación en que se encuentra el sistema educativo prisional del MERCOSUR que es administrado en la penitenciaría de Bom Jesus, del Estado de Piauí, Brasil, y tiene como primera hipótesis examinar el papel de la educación dentro del "Programa de Recuperación" en la política de transformación y recuperación del condenado. Como segunda hipótesis se busca la importancia la enseñanza ministrado en la escuela con base en la realidad local del condenado. El dibujo de ese estudio es no experimental, transversal, de tipo descriptivo. A través del análisis de diversos documentos, de las experiencias con los estudiantes, y de una recopilación de los cuestionarios con profesores, detentos y gerente, respecto del sistema implementado, que es el modelo de la política pública para la educación aplicada en la escuela de la prisión de Bom Jesus, misma que tiene una historia reciente, buscamos entre otras cuestiones, comprender el papel que desempeña la educación básica en la penitenciaria, buscando describir y analizar la relación entre la educación escolar y la recuperación de los presos. Además, el trabajo se determina a examinar la educación desarrollada en la prisión, con base en el propio examen interno que han realizado los condenados respecto del programa educativo en el que ellos participan. Dada la especificidad de la cuestión, y en atención a la escasa producción de literatura científica en este campo de estudio, se cree que este material puede contribuir para insertar la discusión respecto al ámbito de la educación penitenciaria, ya que hasta hoy, en la realidad, la recuperación de los condenados sólo ha sido una preocupación para los abogados, científicos sociales, trabajadores sociales y psicólogos, cuando que debería de ser una preocupación de toda la sociedad.

Palabras clave: Condenados; Sistema educativo administrado en la penitenciaría; Educación de jóvenes y adultos; Recuperación: Preocupación de toda la sociedad.


Autor

  • Benigno Núñez Novo

    Advogado, doutor em direito internacional pela Universidad Autónoma de Asunción, mestre em ciências da educação pela Universidad Autónoma de Asunción, especialista em educação: área de concentração: ensino pela Faculdade Piauiense e bacharel em direito pela Universidade Estadual da Paraíba.

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